Atualizada em 14 de outubro, às 11h19
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou o retorno gradual e processual das atividades presenciais na instituição. A medida vale para toda a comunidade acadêmica: estudantes, docentes e técnico-administrativos em educação e terceirizados. O retorno é gradual, de acordo com escalas de revezamento, e atende aos protocolos de biossegurança da Universidade. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior (Consu) nesta quarta-feira. 13.
A retomada deve ocorrer conforme o cenário epidemiológico nacional e dos municípios de Juiz de Fora e Governador Valadares, os locais de realização das atividades a serem desenvolvidas e em consonância com as dinâmicas específicas de cada unidade acadêmica ou administrativa.
Entre os protocolos, será respeitado o limite de 50% da capacidade de cada espaço, o distanciamento de 1,5 metro entre os trabalhadores, o uso de máscaras, além das demais medidas preventivas constantes nos Protocolos de Biossegurança da UFJF e do monitoramento através do uso do sistema Busco Saúde.
A partir da data de publicação da resolução, as Unidades Acadêmicas e Administrativas ficam autorizadas a convocar seus coordenadores, gerentes e chefes de Departamentos para organizar o planejamento do retorno dos demais servidores. No caso das Unidades Administrativas, assim que definidos as escalas e os demais procedimentos, o retorno pode ser efetivado. Para as Acadêmicas, o plano também precisa ser aprovado pelo Conselho de Unidade.
A resolução para a retomada gradual e processual aprovada conta com nove capítulos que tratam das diretrizes acadêmicas, diretrizes administrativas, viagens e afastamentos, situação vacinal, uso obrigatório de máscara no ambiente de trabalho, uso de equipamento de proteção individual, capacitação para retorno presencial e para orientações de biossegurança, monitoramento e suporte aos envolvidos e das disposições finais.
Segundo a resolução, as unidades deverão organizar a força de trabalho, respeitando-se as jornadas laborativas e as especificidades das atividades, de modo a garantir a consecução dos trabalhos, podendo alternar as equipes, se necessário, nas atividades presenciais e remotas.
Resolução acompanha instrução normativa do Governo Federal
As atividades presenciais na UFJF estavam suspensas desde março de 2020 e haviam sido autorizadas, até então, para situações específicas como aulas práticas para cursos de saúde, projetos de pesquisa relacionados a Covid, estágios, entre outras.
A Resolução, que será publicada no site do Consu, agora regulamenta todas as atividades presenciais, e foi adaptada em conformidade com a Instrução Normativa nº 90, do Ministério da Economia. A IN garante o trabalho remoto para servidores com comorbidades ou condições específicas listadas no documento. Cabe ressaltar que, dentro dos calendários letivos de 2021 e dos suplementares, as disciplinas teóricas também continuam sendo ministradas de forma remota, conforme já estabelecido.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) já encaminhou por e-mail uma pesquisa aos servidores, com objetivo de reunir as informações sobre a situação vacinal dos mesmos, bem como as condições específicas listadas pela IN nº 90. Dessa forma, é possível que os gestores consigam planejar suas escalas de retorno presencial, considerando o quantitativo disponível de pessoal.
Calendários acadêmicos estão mantidos
Apesar da aprovação, os calendários acadêmicos votados pelo Conselho Setorial de Graduação (Congrad) estão mantidos. O segundo semestre suplementar está normalmente em curso. O segundo semestre regular de 2021 (2021.3) inicia-se nesta segunda-feira, 18, com aulas remotas. As aulas práticas, teórico-práticas e estágios obrigatórios presenciais para os cursos que optaram pelo esquema híbrido começam no dia 3 de novembro.