O livro “Indicações Geográficas: Tradição e Desenvolvimento” é uma obra do professor do Departamento de Direito, Lucas Anjos. (Imagem: Reprodução)
Algumas regiões ganham notoriedade devido aos produtos tradicionais que só existem naquelas localidades. É o caso do queijo Canastra, do presunto de Parma e do espumante Champagne, só para ficarmos em alguns exemplos. Essas indicações geográficas são o tema do mais recente livro do professor do Departamento de Direito do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV), Lucas Costa dos Anjos.
A obra faz uma relação dessa espécie de propriedade intelectual e a sua importância para o desenvolvimento econômico regional, e é resultado de dois anos de pesquisa do docente para a sua dissertação de mestrado em Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Sobre o diferencial da publicação, Anjos explica: “Já havia obras que tratavam sobre o tema do ponto de vista dogmático e conceitual, mas eu procurei estabelecer uma relação de causalidade entre os instrumentos de Direito Internacional que corroboram o comércio exterior desses produtos com as potencialidades econômicas que têm países em desenvolvimento, como o Brasil, especialmente em suas regiões de maior diversidade geográfica e populacional, bem como de saberes tradicionais.”
Por isso, de acordo com o docente, os leitores podem esperar do livro “a conceituação de indicações geográficas, tanto no direito nacional quanto internacional, o estado da arte dessa pauta na agenda internacional, notadamente na Organização Mundial do Comércio, e uma discussão sobre as principais teorias que relacionam esses signos de tradição ao desenvolvimento econômico regional.”