Manter informadas pessoas com câncer e outras doenças graves sobre seus direitos à isenção de tributos federais, estaduais e municipais, é o objetivo do projeto de extensão “Benefícios fiscais para pessoas com doenças graves”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Durante o período de isolamento social, integrantes do projeto – em parceria com a Ascomcer – desenvolvem vídeos que abordam o tema. O grupo pretende lançar três produções mensais que estarão disponíveis na página da Ascomcer no Facebook . Confira o vídeo.
O primeiro vídeo será postado nesta semana e traz explicações a respeito da isenção de impostos relacionada à compra de automóveis. A parceria acontecia desde 2019, de forma presencial, porém, segundo a coordenadora e professora da Faculdade de Direito, Elizabete Rosa de Mello, com a pandemia de coronavírus e a impossibilidade de realizar as atividades presenciais da extensão, a produção dos vídeos foi uma saída para manter a funcionalidade da ação.
“Esse projeto tem extrema importância para podermos divulgar os direitos que pessoas com doenças graves têm. O não pagamento de tributos, como impostos e taxas, principalmente, permite que essas pessoas utilizem esses valores em melhorias para sua qualidade de vida, como compra de alimentos, medicamentos e cuidados com a saúde. Para os alunos é uma oportunidade de desenvolver o trabalho voluntário e praticarem a cidadania fiscal, informando pessoas que desconhecem seus direitos. Também aprenderão a elaborar um artigo científico, folheto e informativos eletrônicos, bem como apresentações em vídeos”, ressalta Elizabete.
Os vídeos são produzidos de forma voluntária por três alunas da graduação em parceria com a coordenadora. Segundo Elizabete, os temas são escolhidos conforme as pesquisas realizadas semanalmente. “Nos concentramos nas diversas isenções de tributos de benefícios fiscais de competência da União, do Estado de Minas Gerais e do município de Juiz de Fora.”
Aprendizado
A voluntária do projeto, estudante do sétimo período de Direito, Jade Fonseca, explica que a produção dos vídeos é feita em diferentes etapas. “Primeiro fazemos uma pesquisa completa sobre todos os direitos referentes aos benefícios fiscais destinados a pessoas com doenças graves. Depois, compilamos os dados e elaboramos uma apresentação em slides bem didática e de linguagem fácil, para que todas as informações fiquem compreensíveis. Por fim, elaboramos um vídeo explicando passo a passo quais são os benefícios e como fazer para ter acesso à eles. E durante todas essas etapas contamos com a orientação de nossa coordenadora que aponta os tópicos mais importantes e os devidos ajustes que devemos fazer.”
A também voluntária do projeto, estudante do oitavo período de Direito, Carolina Farinazo, afirma que para ela a importância de participar de um projeto como esse está relacionada ao aprendizado e ao desenvolvimento que se adquire, assim como a possibilidade de ajudar a sociedade. “O projeto tem grande importância na medida que auxilia na divulgação de direitos que as pessoas em situação de vulnerabilidade desconhecem. Nele, visamos simplificar as normas disponibilizadas e assim informar a sociedade sobre alguns benefícios.” Já para a voluntária, aluna do sétimo período de Direito, Barbara Teixeira, a importância do projeto se dá no encurtamento da distância entre o direito formal, técnico e a sociedade. “É uma forma de levar às pessoas informações pertinentes sobre os direitos que elas possuem. Além disso, o projeto contribui para o meu desenvolvimento pessoal e profissional, oportunizando experiências que o ambiente de aula, por si só, não é capaz de garantir”.
Outras informações: Instagram Ascomcer