O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta sexta-feira, 25, e deliberou sobre importantes decisões envolvendo a comunidade acadêmica. Entre os assuntos debatidos estiveram a formação de comissão para eleição de diretores de unidades acadêmicas; indicação de representantes do Comitê de Governança Digital; escolha do nome do novo presidente do Conselho Curador da Fadepe, dentre outras deliberações.

Comunicações

O reitor Marcus David abriu a reunião com uma nota pública da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), manifestando preocupação com a defesa da nomeação do primeiro colocado nas eleições para reitor em todas as universidades do país.

O segundo ponto da reunião tratou da eleição dos diretores das unidades acadêmicas da UFJF. Segundo o reitor, os diretores foram designados Pro Tempore neste período de isolamento social pela Covid-19, em razão da inviabilidade imposta pela pandemia. Além disso, Marcus David afirmou ter sido questionado pela diretora da Faculdade de Fisioterapia, Maria Alice Junqueira Caldas sobre a possibilidade de composição de uma comissão que garantisse que o processo ocorresse virtualmente, como está acontecendo em outras instituições.

Abrindo para discussão, o representante da Associação de Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes-JF), Augusto Santiago Cerqueira, disse que a formação de uma comissão para este fim é fundamental para manter a Universidade sob os preceitos da democracia.

Maria Alice Caldas alertou para a necessidade de celeridade da comissão, caso fosse aprovada, para que não houvesse nenhum problema regimental, “pensando sempre na garantia de um processo sigiloso e seguro”, destacou. Foi colocada em votação a constituição e aprovada por maioria.

O reitor prosseguiu, solicitando possíveis nomes para composição da referida comissão. A diretora da Faculdade de Comunicação, Marise Pimentel Mendes, e o diretor da Faculdade de Educação, Álvaro Quelhas, colocaram-se à disposição. Um dos representantes dos Servidores Técnico-administrativos,  Márcio Roberto Sá Fortes, questionou ao reitor sobre prazos, momento em que David explicou sobre a necessidade de um período em torno de 30 dias. Os nomes foram aprovados por unanimidade.

Na sequência foi apresentada a pauta sobre indicação de representantes do Comitê de Governança Digital. O reitor explicou que os mandatos se encerraram e que a votação seguiria no sentido de indicar novos membros ou reconduzir o atual Comitê.

O diretor da Faculdade de Engenharia, Marcos Martins Borges; a diretora da Faculdade de Comunicação, Marise Mendes; e a diretora da Faculdade de Medicina, Maria Cristina Vasconcellos Furtado, colocaram-se à disposição para continuar o exercício de suas funções junto ao Comitê.

O diretor da Faculdade de Enfermagem, Marcelo da Silva Alves, retirou seu nome como suplente da professora Maria Cristina. A professora Marise acrescentou a informação de que o diretor do Instituto de Ciências Biológicas, Lynderson Facio Faccini, manifestou vontade de compor a suplência, juntamente com o TAE Vinícius Schetino, nome apresentado pelo professor Marcos Borges. A votação para recondução e suplência foi aprovada por unanimidade.

Conselho Curador da Fadepe

Em seguida, partiu-e para a escolha do nome do novo presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), uma vez que o então presidente, Fernando Guilhon de Castro, solicitou desligamento. O reitor agradeceu e destacou a excelência do trabalho de Guilhon e indicou o nome do diretor da Faculdade de Farmácia, Marcelo Silva Silvério, pela competência, pela vivência e pelo conhecimento na área, uma vez que era o representante do Conselho Superior da UFJF na Curadoria. O nome de Silvério foi aceito por unanimidade.

Marcus David explicou que deveria haver, conforme regimento, indicação do Consu para suprir a função de um dos representante na Curadoria – posição ocupada por um total de três membros -, uma vez que Marcelo Silvério deixa a composição. Ao abrir espaço para propostas, o diretor da Faculdade de Enfermagem, Marcelo da Silva Alves, colocou-se à disposição para ocupar o cargo, solicitação aprovada por maioria, encerrando-se as listas que dependiam de parecer.

Processos ou proposições com parecer

O reitor abriu a segunda parte da reunião – processos ou proposições que exigem parecer -, agradecendo pelo trabalho da Comissão de Apoio Social e Digital, que atendeu aos estudantes mais vulneráveis. “A UFJF ofereceu uma das melhores políticas de apoio social e digital”. Na sequência, David trouxe o processo encaminhado em minuta de resolução da Comissão de Apoio Social e Inclusão Digital para atendimento de servidores no contexto de suspensão de atividades acadêmicas, sugerindo ao Conselho que, ao invés de deliberar sobre esta Resolução, solicitasse uma avaliação dessa matéria também da Comissão de Condições de Trabalho e Gestão de Pessoas.

O representante da Apes, Augusto Cerqueira, disse se preocupar com o atraso em determinadas políticas pelo fato de possivelmente haver  servidores custeando o próprio trabalho. Cerqueira afirmou entender a proposta do reitor, mas que haveria uma necessidade de institucionalizar esta demanda.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf), Flávio Sereno, reforçou os pontos apresentados por Cerqueira e questionou o fato dos alunos de Ensino a Distância (EAD) não terem sido contemplados no auxílio oferecido pela UFJF.

A diretora da Faculdade de Direito, Aline Araújo Passos, concordou com os conselheiros anteriores quanto às condições de trabalho, porém, aprovar a minuta seria prematuro, uma vez que ainda não é efetiva e que não se sentia à vontade para discutir a resolução nesta data.

O diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (Facc) Elcemir Paço Cunha, ressaltou que o empréstimo de materiais já existe e que seria oportuno discutir melhor o assunto.

Em sua fala, o diretor do Instituto de Ciências Exatas (ICE), Eduardo Barrere, afirmou se preocupar, pois está trabalhando com funcionários remotamente há seis meses sem uma definição normatizada.  

O pró-reitor de Assistência Estudantil, Marcos Freitas, relatou que as determinações da Comissão não foram fáceis de serem tomadas e implementadas, dadas as condições do país refletidas diretamente na estrutura da UFJF. Freitas esclareceu que as demandas sobre os alunos EAD chegaram à Comissão, no entanto, aconteceram dificuldades internas.

A diretora da Faculdade de Serviço Social, Alexandra Eiras, declarou seu apoio a todos os servidores, reiterando as falas de Cerqueira e Sereno, pois considera empréstimos de equipamentos uma questão delicada. A diretora disse entender os encaminhamentos propostos pelo reitor, e esperava que os impasses quanto aos alunos EAD acabassem.

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, afirmou entender o posicionamento crítico sobre a questão patrimonial da UFJF, mas ressaltou que todo o processo obedece a critérios legais e ressaltou o monitoramento do trabalho remoto para que não haja problemas nos campos de leis e normas.

A pró-reitora de Graduação, Maria Carmen Simões, parabenizou a Comissão e aprovou a ideia apresentada pela Mesa quando à apreciação da minuta pela Comissão de Condições de Trabalho e Gestão de Pessoas.

Cerqueira defendeu que não criticou a instituição, mas que defendeu as condições de trabalho e questionou a razão pela qual o trabalho remoto estaria sendo apreciado por último.

Flávio Sereno agradeceu ao pró-reitor Marcos Freitas por explicar por que os alunos EAD não foram contemplados em edital. Considerou que foram dadas todas as preferências para o Ensino Remoto Emergencial (ERE) e que as discussões sobre trabalho ficaram para trás.

O reitor explicou que a discordância se dava em torno da forma das discussões e sobre prazos e que as discussões ocorressem onde fossem necessárias. Em seguida, propôs debater com a Comissão de Condições de trabalho no fim do mês de outubro. Questão colocada em votação e aprovada pela maioria.

O próximo ponto foi sobre a avaliação de desempenho da Fadepe. O relator, Elcemir Paço Cunha, leu o relatório que manifestava voto favorável à sua aprovação. O reitor sugeriu apenas a votação do documento, sem a proposição do grupo de trabalho. Aprovado pela maioria.

O pró-reitor de de Infraestrutura e Gestão (Proinfra) Marcos Tanure, sugeriu alteração em parte do texto dos Protocolos de Biossegurança da UFJF, assunto aprovado por unanimidade.

A pró-reitora de Graduação apresentou três recursos para deliberação do Consu sobre matrículas indeferidas por análise de renda. Diante da explicação de cada caso, foi decidido pela maioria para a manutenção do indeferimento. Outro recurso apresentado por Maria Carmen referia-se a um indeferimento a candidato para lei de cotas, para o qual a maioria votou para manutenção do indeferimento. O mesmo se deu para candidato por cota para pessoa com deficiência (PCD), cujo recurso foi mantido indeferido pela maioria.

A reunião foi encerrada.