A coordenadora do Nifram ministrou palestra para cerca de 180 juízes, além de atuar como facilitadora das oficinas do simpósio. (Foto: Cecília Pederzoli/TJMG)
Uma iniciativa de enfrentamento da violência doméstica desenvolvida pelo campus da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares (UFJF-GV) tem chamado a atenção do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Integrantes do projeto de extensão Núcleo de Integração e Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Nifram) atuaram em um evento sobre o tema promovido pelo judiciário mineiro no último dia 27, o “Seminário Violência e Feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação.”
A coordenadora do Nifram, Juliana Goulart, foi a facilitadora de todas as oito oficinas realizadas, além de ministrar uma palestra para cerca de 180 magistrados sobre a importância dos juízes na interlocução entre todos os órgãos que compõe a rede de atendimento às vítimas. A professora da UFJF-GV explica que o convite para a participação ativa do núcleo no seminário partiu da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) – órgão do TJMG –, que se interessou pelo método utilizado no projeto de extensão, baseado na relação estreita entre todos os profissionais e setores responsáveis por lidar com casos de violência no ambiente doméstico.
Para a desembargadora Alice Birchal (esquerda), o “enfoque multidisciplinar” é a principal contribuição do Nifram. (Foto: Cecília Pederzoli/TJMG)
Segundo a superintendente da Comsiv, desembargadora Alice Birchal, a principal contribuição do Nifram foi justamente essa metodologia, que extrapola “os tradicionais métodos jurídicos, propiciando um enfoque multidisciplinar”. A magistrada ainda afirma que o trabalho desempenhado pelo núcleo da UFJF-GV “trouxe um novo olhar e uma perspectiva de atuação que auxiliou no aprimoramento científico para a aplicação de questionário que, por sua vez, propiciará a apuração de resultados estatísticos de forma qualificada, o que, por certo, elevará os níveis de eficácia dos provimentos jurisdicionais, traduzindo-se em verdadeira política pública de enfrentamento do quadro de violência doméstica e familiar.”
Goulart também avalia positivamente a repercussão da participação do Nifram no seminário. “Foi muito melhor do que a gente esperava. Muitos juízes dizendo que é importante essa abordagem multidisciplinar e ter alguém de gestão para auxiliá-los a fazer esse planejamento estratégico das ações, porque não têm essa habilidade, não é algo desenvolvido na formação deles. Eles perceberam que isso é muito importante, porque eles [juízes] subjetivamente entendem como funciona mas nunca tiveram acesso a uma ferramenta e ao conhecimento de como fazer essa rede funcionar” detalha.
A coordenadora do Nifram, Juliana Goulart, ministrou palestra para juízes e atuou como facilitadora das oficinas. (Foto: Divulgação/TJMG)
Além de Goulart, outros dois integrantes do Nifram participaram do seminário: o diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) Dênis Alves Perdigão e o estudante Daniel Paulino da Silva. Para Perdigão, a parceria entre o núcleo – que é desenvolvido no âmbito do ICSA – e o judiciário mineiro é uma forma de reconhecimento da qualidade do trabalho do instituto. “É muito gratificante que uma instituição tão relevante para a sociedade quanto o TJMG reconheça nossa expertise acadêmica e nos possibilite a oportunidade de colaborar com o desenvolvimento de políticas públicas para todo o estado de Minas Gerais, aprimorando o combate à violência doméstica”.
Já para Silva, a principal contribuição do Nifram e do seminário está na sua formação acadêmica e pessoal. “Nas atividades desempenhadas pelo projeto há o alinhamento da pesquisa e extensão, contemplando o contato com profissionais das áreas jurídicas, da saúde e assistência social, além de outros atores da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O conhecimento adquirido em sala conjugado com a vivência da realidade social proporcionada pelo projeto, me auxilia na problematização de modelos postos e a criação de estratégias para a superação de uma realidade desigual para as mulheres. O projeto e o evento me propiciam uma formação sólida para enfrentar os desafios profissionais futuros, sempre pautado pelo respeito aos direitos humanos e a inquietação com cenários desiguais em nossa sociedade”, destaca.
A expectativa do projeto agora é estreitar ainda mais a relação com o TJMG. “Estamos conversando sobre uma parceria para auxiliá-los na análise do planejamento estratégico da Consiv acerca dos próximos passos no enfrentamento da violência e na tratativa com os juízes”, afirma Goulart.