Reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Mamm (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
Informes e relatos
O reitor Marcus David abriu a reunião do Conselho Superior (Consu) com informes sobre a probabilidade de o orçamento para 2020 ser o mesmo que foi praticado em 2019. Tratou também de tentativas de obtenção, por parte das universidades, de recursos com emendas parlamentares, tanto em nível estadual quanto federal.
David relatou também a preocupação com os cortes de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na sequência, foi aprovada a entrada do professor e diretor do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) Ignácio Delgado, a fim de trazer informações sobre regulação da inovação. Delgado fez um relato da evolução no país e na UFJF e propôs uma discussão nas unidades e entidades por dois meses e a votação sobre o projeto em novembro.
Imepen
A pauta que se seguiu foi a indicação de nome do Consu para a Fundação Instituto Mineiro de Estudos e Pesquisas em Nefrologia (Imepen). A Reitoria indiciou o nome da diretora e professora da Faculdade de Medicina, Maria Cristina Vasconcellos Furtado, para a representação que foi aprovado por unanimidade.
Future-se
Deu-se, então,a avaliação da proposta do projeto Future-se, do Governo Federal. O reitor relatou a conjuntura e o posicionamento de algumas universidades no país, pontuando as incoerências e inconsistência do projeto. Na sequência foi aberto o debate, no qual o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Condé, sugeriu a rejeição do projeto pelos seus princípios.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf), Flávio Sereno, destacou que o projeto “não tem qualquer cabimento”, lembrando que foram realizados debates em toda a Univesidade e que a conclusão é que não se tenha mais o que debater, e que o projeto deve ser rejeitado.
O estudante Gabriel Reis Amaral, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), anunciou que a entidade reuniu uma carta com assinatura de todos os Centros Acadêmicos (CAs) e Diretórios Acadêmicos (DAs) contra o Future-se. A estudante Ana Lídia, também destacou que o projeto veio do Governo sem qualquer debate ou diálogo com os alunos, e defendeu um posicionamento firme da Universidade.
O professor e diretor da Faculdade de Farmácia, Marcelo Silva Silvério, informou que o projeto foi discutido na unidade acadêmica e que, diante de todos os problemas e após o acordo entre todos os setores, a Faculdade de Farmácia posicionou-se contra o projeto.
A professora e diretora da Faculdade de Direito, Aline Araújo Passos, destacou o debate ocorrido na unidade e também a inconstitucionalidade do projeto, considerando o Future-se não como um projeto, mas sim um conjunto de ideias. A diretora defendeu a rejeição e a estruturação de um documento por parte do Conselho Superior.
A professora e diretora da Faculdade de Serviço Social, Alexandra Aparecida Eiras, informou que foram feitas duas reuniões de congregação e que a unidade foi contra a proposta, destacando o quanto ela ataca as universidades.
O diretor e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, José Gustavo Francis Abdalla, disse que, por todos os fatores apontados sobre a proposta do Governo, a unidade a qual representa, também se posicionou contra o Future-se. Abdalla ainda levantou diversas preocupações apontadas pela congregação de sua unidade sobre a proposta governamental.
A vice-reitora Girlene Alves manifestou uma série de preocupações. Destacou que a proposta diz respeito também à Ebserh e lembrou que quando a UFJF aceitou o atual modelo de gestão, ficou assegurado que o atendimento seria cem por cento via Sistema Único de Saúde (SUS), e lembrou que o ensino e a pesquisa nesta área seriam prejudicados.
Girlene Alves ressaltou a série de desrespeitos que a proposta apresenta em seu conjunto e destacou o prejuízo que representará para as universidades.
O diretor da Faculdade de Enfermagem, professor Marcelo da Silva Alves, relatou as reuniões feitas na unidade e manifestou a preocupação em relação à autonomia universitária. Alves falou sobre a reposição de quadros nas universidades e sobre a carreira docente e, finalmente, a preocupação com a prática da saúde e campo de formação na área, justificando, assim a posição contrária de sua unidade.
A seguir, o diretor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), professor Lyderson Facio Viccini, destacou o debate promovido na unidade que entendeu o projeto Future-se como uma carta de intenções e não um projeto. Disse que a unidade debateu os seus posicionamentos e ressaltou que não foi feita votação, mas que um dos seus conselheiros levantou a questão sobre haver algum ponto positivo da proposta e que, dessa forma, entende que talvez seja necessária a abertura de debate.
A seguir a presidente Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), professora Marina Barbosa, fez uma análise profunda sobre os impactos que a proposta do projeto Future-se, que interfere nas diversas ações e fazeres da universidade.
O servidor Heronides Filho manifestou seu apoio à fala da professora Marina, lembrando que a tentativa de implementação de uso das OSs nas universidades não é uma tentativa nova e que, historicamente em outros momentos, aconteceram tentativas e que os TAEs têm um papel fundamental no embate a esses ataques. Filho destacou que o fato dos TAEs serem ignorados nas propostas é um retrocesso.
A diretora e professora da Faculdade de Comunicação, Marise Mendes, disse que a unidade fez dois debates em congregação, o que levou à deliberação pela rejeição ao projeto por unanimidade.
O professor e diretor da Ebserh, Dimas Augusto Carvalho de Araújo, reforçou a informação da vice-reitora sobre o fato de o atendimento prestado pelos hospitais universitários ser cem por cento SUS. Destacou também que qualquer mudança terá que ser discutida com as universidades e que toda lógica, além do plano diretor sempre foi de atendimento totalmente gratuito via SUS.
O diretor da Faculdade de Educação (Faced), Álvaro Quelhas, disse que gostaria de reafirmar o conteúdo frágil e negativo do projeto para a universidade pública e relatou que foi feita uma reunião do conselho departamental da Faced, que foi rejeitado por unanimidade. Quelhas disse que o projeto Future-se é a negação da cidadania.
Na sequência, deu-se a fala da professora Ana Lívia Coimbra, pró-reitora de Extensão, que considerou o projeto como algo perverso. Destacou a preocupação com a proposta de ingerência do governo através das OSs.
Fechando as explanações, a servidora Maria Ângela Ferreira Costa, destacou sua preocupação em relação aos hospitais universitários no que tange ao projeto do Governo Federal, e relatou sua satisfação em perceber o posicionamento da instituição, o que, segundo Maria Ângela, “anima quem milita na instituição”.
As falas foram encerradas e deu-se o encaminhamento de proposta da mesa para a aprovação da rejeição ao projeto Future-se, por meio de elaboração de nota oficial. O Conselho Superior, por unanimidade, rejeitou a proposta do projeto Future-se.
Doação de material
Na sequência, discutiu-se o processo de de doação de material permanente da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) para o Instituto de Ciências Exatas (ICE). O professor e diretor do ICE, Eduardo Barrére, relator do projeto, apresentou seu parecer, cuja aprovação se deu por unanimidade.
Fórum permanente
A seguir foi discutida minuta do regimento do Fórum Permanente de Diversidade, cuja relatora foi a professora e pró-reitora, Ana Lívia Coimbra, que realizou o parecer favorável.
A professora Aline sugeriu a integração de representante do Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI) no Fórum Permanente de Diversidade da UFJF, deliberação que foi aprovada.
Fórum de Sustentabilidade
A seguir foi colocado em apreciação a criação do Fórum de Sustentabilidade, cujo relator foi o professor e pró-reitor de Infraestrutura, Marcos Tanure. Sucedeu-se o relato que foi aprovado por unanimidade.
Afastamento
Na sequência, o reitor comunicou seu afastamento por 30 dias, bem como da vice-reitora, a fim de participarem da consulta promovida pelas unidades acadêmicas.
Por fim, a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Mônica Ribeiro, lamentou os cortes de verbas para as pesquisas e programas de Pós-graduação.