A tese de doutorado Recursos extremos da administração estatal: as declarações de estado de sítio na Primeira República brasileira, defendida no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por Antonio Gasparetto Junior, ganhou o segundo lugar mundial na primeira edição do Premio de Investigación Doctoral en Historia del Derecho en América Latina. A relação final dos vencedores foi divulgada na última sexta-feira, 29. A premiação oferece uma plataforma editorial para os melhores estudos sobre história e direito na América Latina.
A pesquisa de Gasparetto analisa o instituto jurídico constitucional do estado de sítio, originado na França e que inspirou a constituição republicana brasileira de 1891 e de outros países da América do Sul. Nesta perspectiva, a pesquisa desenvolve uma releitura inédita da primeira República do Brasil (1891-1930), tendo como objeto principal esse instituto jurídico específico, que declarava estado de emergência na República. A tese foi orientada pela professora Cláudia Maria Ribeiro Viscardi.
O pesquisador relata que, desde o início do doutoramento, teve o objetivo de apresentar uma investigação que repercutisse e fosse relevante para a academia. “O uso do direito e o abuso dele são recorrentes na atualidade. Tratar dessas questões, que são temas históricos, revela tensão entre o comportamento político e o direito no Brasil, o que muitas vezes não é separado.”
Segundo Gasparetto, a tese é a terceira a ser realizada no país com esse foco e a primeira que revela quantitativamente e qualitativamente o impacto do estado de sítio na formação da história brasileira. O pesquisador acrescenta, ainda, que o assunto está em pauta nos dias atuais, estimulado pelo trabalho do filósofo italiano Giorgio Agamben. “É um tema de pesquisa que estava ligeiramente esquecido, mas agora está em alta nas comunidades acadêmicas internacional e brasileira.”
A premiação foi dividida em duas fases: a inscrição de participantes, na qual apenas seis trabalhos foram classificados; e a escolha dos vencedores. Gasparetto disputou com participantes de todo o mundo. Ele ressalta que o tema é escasso na academia brasileira, mas que vem sido debatido amplamente nas academias latino-americanas, em outros países como Argentina e Colômbia. “Trazer esse prêmio para nós é motivo de muito orgulho.”
A premiação organizada pela editora Tirant lo Blanch, com sede em Valência, na Espanha, teve como avaliadores pesquisadores de Harvard (EUA), Universidad Icesi (Colômbia), Universidad Anáhuac e Cide (México) e a diretora da Editora. É a primeira vez que a Tirant abre uma nova coleção dedicada à história do direito na América Latina, com o objetivo de oferecer uma plataforma editorial para os melhores e mais inovadores estudos da disciplina.