Começou nessa segunda-feira, 1º, o prazo para os estudantes solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para requerer o benefício, o candidato precisa atender a alguns critérios específicos do edital (veja abaixo). A taxa do exame custa R$85 e o prazo para as solicitações termina no dia 10 de abril.

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) utiliza o Enem para selecionar estudantes através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), oferecendo mais de 50 cursos de graduação nos campi Juiz de Fora e Governador Valadares. A nota do exame também pode ser utilizada no Vestibular de Música da instituição.

Para solicitar a gratuidade, o candidato deverá informar seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha, que será usada para a inscrição, para o acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição e, posteriormente, aos resultados. As análises dos pedidos de isenção serão divulgados no dia 17 deste mês.

As inscrições para o Enem, abertas entre os dias 6 e 17 de maio, deverão ser realizadas por todos os interessados, inclusive pelos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Critérios para a isenção

Poderão obter a gratuidade da taxa os estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em 2019 em escola da rede pública de ensino. Também terá direito o aluno que tenha cursado todo o ensino médio em escola de rede pública ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Além destes, também têm direito ao benefício o participante que se declarar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para todos os casos mencionados, o candidato deverá possuir documentos que comprovem a situação declarada, cabendo pena de responder por crime contra a fé pública, ressarcimento do valor da inscrição e eliminação do Exame para aqueles que não conseguirem demonstrar o enquadramento.  

Outras informações: Edital Enem 2019