Da esquerda para a direita: professor Francisco Martinho, professor Fernando Perlatto, professora Cláudia Viscardi, professora Armelle Enders (no vídeo), Antonio Gasparetto e professor Leandro Gonçalves (foto: arquivo pessoal)
A primeira República do Brasil, que se estendeu de 1891 até 1930, teve o maior número de declarações de estado de sítio de todos os outros períodos republicanos do país. Essa constatação, bem como a análise histórica do contexto social e político da época, fundamentaram a tese de doutorado do acadêmico Antonio Gasparetto Junior. A pesquisa foi desenvolvida e apresentada no Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Durante a ocasião na qual desenvolveu a tese na França, o acadêmico aprofundou os estudos sobre o momento de estado de sítio vivenciado pelo país europeu em um período da história. Por meio dessa estratégia, Antonio Gasparetto analisou a lei suprema Francesa, já que a mesma inspirou também a brasileira de 1891: “esse modelo francês com o termo Estado de Sítio explicitamente mencionado no texto constitucional, vai aparecer pela primeira vez na constituição republicana de 1891”.
Com a contextualização do cenário da época, o estudo mapeou as declarações que anunciaram estado de sítio no Brasil, que, de acordo com o pesquisador “concedia autorização ao executivo de suspender algumas garantias e direitos constitucionais para enfrentamento de crises para ameaças internas ou externas”.
O acadêmico ressalta que a pesquisa fez uma releitura inédita da primeira República do Brasil, tendo como objeto principal esse instituto jurídico específico, que declarava estado de emergência na República. Segundo Antonio, a tese é apenas a terceira a ser realizada no país com esse foco e a primeira que revela quantitativamente e qualitativamente o impacto do estado de sítio na formação da história brasileira. O pesquisador acrescenta, ainda, que o assunto está em pauta nos dias atuais estimulado pelo trabalho do filósofo italiano Giorgio Agamben: “é um tema de pesquisa que estava ligeiramente esquecido, mas agora está em alta na comunidade acadêmica internacional e brasileira”.
A professora orientadora da tese, Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, afirma que a originalidade garante a contribuição para o contexto acadêmico: “antes ninguém nunca tinha feito um trabalho sobre a decretação do estado de sítio.” Para ela, a pesquisa ajuda a refletir sobre a democracia e como a história brasileira foi construída: “é uma reflexão sobre o passado para que esse estado constitucional, que ainda existe, não se repita e, caso ocorra, não dê prejuízo a comunidade mais pobre, que foi o que aconteceu.”
Contatos:
Antonio Gasparetto Junior (doutorando)
antonio.gasparetto@gmail.com
Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (orientadora – UFJF)
claudia.viscardi@ufjf.edu.br
Banca Examinadora:
Profa Dra Cláudia Maria Ribeiro Viscardi (orientadora – UFJF)
Prof Dr. Fernando Perlatto (UFJF)
Prof. Dr. Leandro Gonçalves (UFJF)
Prof. Dr. Francisco Martinho (USP)
Profa. Dra. Armelle Enders (Université Paris 8)
Outras informações: (32) 2102 – 3129 – Programa de Pós-Graduacão em Historia