O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde (Nates) e o Fórum Popular pela Saúde de Juiz de Fora convidam para a palestra “Financiamento do SUS: desafio para a efetivação do direito à saúde”. A atividade será ministrada pela professora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sulamis Dain, no próximo dia 29, às 17h, no auditório da Superintendência Regional de Saúde.
O evento é gratuito e aberto à comunidade, sendo destinado especialmente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conselheiros de saúde, acadêmicos e profissionais da área da saúde. Não é necessária inscrição prévia e serão disponibilizados certificados de participação.
“Sulamis Dain é uma grande referência na área e vem ao longo dos anos contribuindo com a Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFJF. No atual cenário, no qual há um novo regime fiscal, devido à Emenda Constitucional 95/2016 que estabelece um limite de gastos públicos da União, e uma tendência crescente à diminuição do papel do Estado na garantia das políticas públicas, o debate democrático torna-se imprescindível. As pautas conservadoras e de retirada de direitos ganham cada vez mais força. Há teto para gastos com saúde, educação e programas sociais, mas não há para o pagamento de juros aos bancos e rentistas”, avalia a professora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFJF, Danielle Teles da Cruz.
A docente ressalta que a referida conjuntura pode gerar graves efeitos à sociedade, sobretudo para os grupos mais vulneráveis. “As políticas de austeridade fiscal configuram-se como um instrumento do ideário neoliberal e estão sendo propagadas mundialmente, resultando em enfraquecimento das políticas sociais de caráter universal. Na palestra ministrada pela professora Sulamis, passaremos pela discussão em torno das implicações da política de austeridade no Brasil e a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do SUS e no direito à saúde. Gostaríamos de ressaltar a importância da participação de todas e todos em prol da defesa do SUS e da garantia da saúde como direito.”
30 anos do SUS
Danielle acrescenta que o evento é parte de uma série de atividades intitulada “Debates em Saúde Coletiva”, e tem como objetivo celebrar os 30 anos do SUS.
“Os debates estão acontecendo mensalmente, na perspectiva de oxigenar os princípios da Reforma Sanitária e a garantia da saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Diante da conquista desses 30 anos institucionais do SUS e cerca de 40 anos de luta de movimentos sociais de mulheres e homens que teceram o processo da Reforma Sanitária Brasileira, acreditamos ser de fundamental importância que tenhamos um olhar afetuoso e comemorativo, mas também um olhar crítico e reflexivo diante dos avanços, obstáculos e ameaças ao SUS.”
A Superintendência Regional de Saúde fica na avenida dos Andradas 222, Centro.
Outras informações: (32) 2102-3830 (ramal 200 ou 218) / ppg.saudecoletiva@ufjf.edu.br