Leonardo Neves Luz defendeu a tese de doutorado “Provisão pública de creches e oportunismo eleitoral” na Faculdade de Economia da UFJF (foto: Gustavo Tempone/UFJF)
Os impactos da política pública de distribuição de vagas em creches municipais e suas possíveis relações com o chamado oportunismo eleitoral nortearam a tese de doutorado do acadêmico Leonardo Neves Luz. A pesquisa foi desenvolvida e apresentada no Programa de Pós-Graduação em Economia, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Por meio do estudo, Leonardo verificou as variáveis de crescimento da disposição das vagas entre os anos de 2009 e 2012.
A ideia central da pesquisa se baseia na análise do cenário político municipal brasileiro. Dessa forma, o acadêmico observou se os prefeitos em primeiro mandato utilizavam o aumento da oferta de vagas em creches como possibilidade para a reeleição, praticando, assim, o oportunismo eleitoral. “A investigação propõe a comparação dos prefeitos, verificando se no início da carreira pública tendem a apresentar taxas de crescimento dessa medida superior às vagas examinadas em municípios governados por políticos em segundo mandato, ou seja, sem incentivos à reeleição, posto que são impedidos legalmente de concorrer novamente.”
Para respaldar o estudo, o doutorando recorreu à literatura econômica e ao teste empírico; especificamente, a partir da consulta do mercado político – que utiliza modelos teóricos para analisar o comportamento de eleitores e eleitos. Além disso, ele destaca, ainda, que a abordagem empírica permite a identificação de uma relação de causa e efeito entre as duas variáveis, considerando uma amostra de indivíduos suficientemente parecidos. “Neste estudo, seria possível verificar se o que produz um índice de crescimento subnormal da oferta de vagas em creches é, exatamente, a possibilidade de reeleição por parte de uma subamostra de prefeitos incumbentes. Os dados advieram do Repositório de Dados Eleitorais do TSE, do Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, destaca Leonardo.
Resultados
Quanto ao resultados obtidos, o pesquisador constatou, com base no isolamento estatístico dos dados, que não houve evidências suficientes para afirmar que as vagas em creches ocasionam maiores probabilidades de reeleição. “As conclusões da pesquisa permitem à sociedade verificar se há o uso do aumento de um bem privado ofertado publicamente – as creches – para fins eleitorais. Trata-se de uma forma de analisar se existe interferência do calendário eleitoral nas políticas públicas, contexto bastante comum no Brasil, onde é recorrente a utilização eleitoral de ações governamentais.”
O professor orientador da tese, Eduardo Simões de Almeida, diz que há uma novidade na angulação da pesquisa por se tratar de um estudo elaborado do fenômeno do oportunismo na educação, visto que geralmente na literatura econômica o tema é trabalhado no âmbito da saúde. “A investigação de análise de impacto estatístico em política é feita rigorosamente isolando os dados políticos. Dessa maneira, esse trabalho contribui na avaliação educacional e os resultados são positivos para a população, pois medidas sociais devem sempre ter retornos sociais, não eleitorais.”
Contatos:
Leonardo Neves Luz (doutorando)
l.nevesluz@gmail.com
Eduardo Simões de Almeida (orientador – UFJF)
eduardo.almeida@ufjf.edu.br
Banca examinadora:
Prof. Dr. Eduardo Simões de Almeida (orientador – UFJF)
Profª. Drª. Flávia Lúcia Chein Feres (UFJF)
Prof. Dr. Ricardo da Silva Freguglia (UFJF)
Prof. Dr. Sergio Naruhiko Sakurai (USP)
Prof. Dr. Enlínson Mattos (Fundação Getúlio Vargas – FGV)
Outras informações: (32) 2102 – 3543 – Programa de Pós-Graduação em Economia