O lançamento acontece nesta quarta, 14, no auditório da FacDir (Foto: via VisualHunt)
A professora adjunta de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (FacDir/UFJF), Ellen Cristina Carmo Rodrigues, lança, na próxima quarta-feira, dia 14, o livro “A Justiça Juvenil no Brasil e a responsabilidade penal do adolescente: rupturas, permanências e possibilidades”. O lançamento da obra, que perpassa vários aspectos da questão criminal envolvendo jovens, acontece às 19h, no auditório da FacDir.
Segundo a autora, o livro foi gestado ao longo de um extenso processo de pesquisas e atuação na área da Infância e Juventude, que se iniciaram desde sua graduação em Direito na UFJF, concluída em 2006, passando pelo mestrado em Ciências Sociais na Universidade. O trabalho foi concluído ao final do Doutorado em Direito Penal na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que contou com um período de estágio doutoral na Universidade de Greifswald, na Alemanha, onde teve contato com o sistema de justiça juvenil europeu.
“Todo esse excurso de estudos na área da Justiça Juvenil se deveu ao incômodo intuitivo que senti ao final da graduação quando, em contato com a realidade dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Juiz de Fora, pude perceber que a realidade é bem diferente das formas perfeitas e bem acabadas do texto legal. Daí o desejo de fazer o mestrado em Ciências Sociais, para tentar compreender o Direito Penal, sobretudo aquele voltado aos adolescentes, a partir de outros pressupostos metodológicos e de uma abordagem crítica”, afirma Ellen.
No prefácio, escrito por Vera Malaguti Batista, a socióloga considera que a obra “atualiza a discussão entre os modelos de responsabilidade e de proteção integral, com foco nas propostas atuais, mas com firmes âncoras no conhecimento histórico do sistema brasileiro do modelo tutelar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Temos aqui um importante levantamento dessa história nas nossas margens, entendendo o ECA como um potente marco de significação político-criminal”.
A obra é dividida em quatro capítulos, nos quais, por meio de metodologia bibliográfica e apoiada em dados empíricos e pesquisas estatísticas, a professora procura apresentar os diferentes aspectos da Justiça Juvenil brasileira. “Atuei, durante o processo de elaboração do livro, junto a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na Comarca de Juiz de Fora, bem como visitei diversos centros socioeducativos no país e no exterior, com destaque para as unidades de Rostock e Stralsund, na Alemanha”.
Este é o primeiro livro da autora, que sucedeu uma série de artigos científicos publicados em revistas especializadas no Brasil e na Alemanha e também da realização de diversas palestras e minicursos sobre o tema já ministrados no país e no exterior.
Entre as promissoras possibilidades de aplicação da Justiça Juvenil mencionadas no livro, Ellen destaca a Justiça Restaurativa, “que vem sendo desenvolvida de forma muito positiva em alguns estados brasileiros e já conta com excelentes resultados na Comarca de Juiz de Fora, onde vem sendo desenvolvida desde 2012, por iniciativa da Defensoria Pública da Vara da Infância e Juventude, contando com a parceria da Faculdade de Direito da UFJF, através do projeto de extensão acadêmica “Além da Culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes”, em execução desde 2015, sob minha coordenação e do professor Leandro Oliveira”, finaliza.
A obra, publicada pela Editora Revan, pode ser adquirida na página da Editora e na loja física da Livraria Contraponto (Rua Silva Jardim, 229, Centro). Durante o lançamento, a autora fará uma sessão de autógrafos, momento em que os interessados poderão adquirir o livro.
Perfil
Ellen Cristina Carmo Rodrigues é Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio doutoral na Universität Greisfswald (Alemanha) e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Foi membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA-JF) e fez parte da Coordenação do Programa Poupança Jovem (Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, em parceria com o governo do Estado), sendo responsável pelo acompanhamento de políticas públicas e programas sociais destinados aos jovens em situação de vulnerabilidade social no município. Foi professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), entre 2011 e 2012. É advogada e professora adjunta de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente, exerce também a coordenação do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF (NEPCrim) e do projeto de extensão acadêmica “Além da Culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes”, fruto de parceria entre a Faculdade de Direito da UFJF e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.