Marcus David esclarece assuntos sobre operação da PF e do MPF (Foto: Iago de Medeiros/UFJF)
O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, expressou em entrevista coletiva à imprensa, os esforços que estão sendo realizados pela Administração Superior para a retomada das obras do Hospital Universitário (HU). O reitor explicou as ações necessárias para a publicação do edital de reinício das intervenções e informou a meta de lançamento do certame para junho de 2018. A coletiva ocorreu nesta terça-feira, 27.
Marcus David iniciou a coletiva esclarecendo que toda a operação desencadeada pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira, 21, ocorreu fora de unidades da UFJF. Para o reitor, isso se deve ao fato de que todos os esclarecimentos que haviam sido solicitados, tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto pelo MPF, foram prontamente disponibilizados.
Origem da operação
Em um segundo momento, Marcus David explicou que a operação foi originada por um levantamento feito pelo TCU. Da parte da UFJF, no âmbito administrativo, foram feitos todos os esforços para sanar os problemas identificados pelo TCU, regularizar a situação e organizar processos para eventual apuração de irregularidades.
Histórico da obra
O reitor fez um histórico da obra de ampliação do HU, desde seu início em agosto de 2012. À época, o projeto apresentava área de cerca de 44 mil m², com 342 novos leitos e valor inicial aproximado de R$ 160 milhões. Termos aditivos e apostilamentos de ajustes de valor elevaram o orçamento total para R$ 274 milhões, dos quais foram empenhados R$ 129 milhões e liquidados R$ 100 milhões.
Em julho de 2015, a Tratenge, empresa responsável pelo início das obras, informou sobre a desmobilização do canteiro, suspendendo o contrato por falta de pagamento. Em agosto do mesmo ano, um relatório preliminar de auditoria do TCU sugeriu a devolução dos valores pagos por parte da empresa contratada, em função de problemas encontrados. Em novembro de 2015, a obra foi suspensa pela UFJF.
Ações da gestão
Do valor empenhado que deveria ter sido pago originalmente à empresa contratada, há restos a pagar de cerca de R$ 29 milhões que, somados a créditos adicionais de aproximadamente R$ 15 milhões, resultam em recursos disponíveis para a conclusão das obras no valor de R$ 44 milhões.
Diante desse valor, a atual Administração Superior instituiu, em maio de 2016, assim que assumiu, a Comissão de Análise e Viabilidade da obra do HU, que finalizou seus trabalhos em agosto de 2016, indicando a retomada das obras em fases, dando prioridade aos serviços já existentes e mais necessários.
Em novembro de 2016, diante de solicitação do TCU, obras para resguardar a parte já executada da ampliação foram iniciadas. Em janeiro de 2017, instaurou-se processo administrativo para identificar e quantificar danos relativos aos serviços que necessitaram ser refeitos ou corrigidos em decorrência do tempo de paralisação da obra.
Lançamento do edital
Atualmente, técnicos da UFJF e da Ebserh reúnem-se periodicamente para identificar as necessidades atuais do HU e redefinir as adequações ao projeto. A Advocacia Geral da União (AGU) já se manifestou favoravelmente à liberação dos restos a pagar para o reinício das obras. A UFJF aguarda garantia do Ministério da Educação (MEC) para que os recursos financeiros sejam alocados de forma a cumprir os créditos orçamentários necessários para a retomada.