O reitor da UFJF, Marcus David, iniciou a reunião prestando informações sobre o encerramento do exercício financeiro da Instituição no último dia 30 de novembro. Marcus David ressaltou o trabalho das equipes das pró-reitorias de Infraestrutura e de Planejamento, Orçamento e Finanças, que conseguiram executar integralmente o orçamento. O reitor informou que o Governo Federal liberou os 10% restantes do limite orçamentário à Universidade faltando menos de 36 horas para o fim do exercício financeiro, o que gerou dificuldade de operação.
Marcus David prosseguiu a reunião registrando que a Administração Superior tem mantido contato com a reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, devido ao recente episódio ocorrido na instituição. Informou que a Administração Superior tomou a iniciativa de reproduzir a nota oficial da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o caso e propôs a elaboração de uma nota de repúdio própria da UFJF. A nota foi lida e aprovada pelo Consu.
Na sequência, foi posta em votação a minuta do novo Regimento Geral do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora. A relatora do processo foi a diretora da Faculdade de Serviço Social, Cristina Simões Bezerra. Após um período de discussões, em que foram feitas propostas de mudanças no parecer feito pela relatora, o texto foi aprovado.
A pauta seguinte foi referente à alteração do Artigo 4º da Resolução 54/2016, que aprova regras para flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da UFJF. O artigo trata da flexibilização de jornada de trabalho de servidores que desempenham funções gratificadas.
A relatora do processo, diretora da Faculdade de Direito, Aline Araújo Passos, discorreu a respeito do acórdão da câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma manifestação feita em reunião anterior pelo conselheiro representante do Sintufejuf, Pedro Henrique Cuco, e sobre parecer desenvolvido pela equipe técnica da Administração Superior, que possibilitariam uma nova redação ao Artigo 4º, permitindo a flexibilização de jornada de trabalho de servidores que desempenham cargos de confiança.
O conselheiro Pedro Henrique Cuco reforçou a fala que havia feito em reunião anterior sobre o assunto. O secretário-geral da UFJF, Rodrigo de Souza Filho, também mencionou a possibilidade de sustentação da nova redação diante do acórdão do TCU, lembrando a necessidade de se aproximar o Artigo 4º às formulações do acórdão. Após apresentados os ajustes feitos no Artigo 4º, a proposta foi posta em discussão e aprovada pela maioria dos conselheiros.
Na sequência, foi posta em discussão a proposta de mudanças no Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFJF. A parecerista da proposta é a diretora da Faculdade de Enfermagem, Denise Barbosa de Castro Friedrich, que fez relato favorável às alterações propostas pela própria CPPD. A matéria foi posta em votação e aprovada pelo Consu.
A última pauta discutida foi a minuta da resolução da regulamentação para cursos de pós-graduação lato sensu. O conselheiro Márcio Roberto Sá Fortes, representante dos servidores técnico-administrativos, pediu a retirada da resolução da pauta. A reunião foi suspensa pelo fim do tempo regimental. A próxima reunião do Consu ocorre nesta segunda-feira, 11.