Na hora de realizar a inscrição para o Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism), muitos candidatos ficam em dúvida em qual dos grupos deve escolher dentro do sistema de cotas da universidade. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) utiliza as cotas desde 2006, mas em 2013 passou, juntamente a todas as instituições federais de ensino superior, a adotar a metodologia da Lei 12.7111/2012. Em 2015, incluiu também cotas para candidatos surdos no curso de Letras-Libras. Em qual grupo você se enquadra: A, B, C, D, E, ou F?
Há também o grupo F, exclusivo para candidatos surdos que pretendem se inscrever no curso de Licenciatura em Letras com habilitação em Libras. São destinadas, nesta edição do Pism, três vagas para o grupo. Não é necessário comprovar renda ou ter estudado em escola pública durante o ensino médio. É preciso, no entanto, que, ao se inscrever, o candidato apresente um laudo especializado comprovando a surdez. As orientações sobre o laudo estão disponíveis no artigo 12 do edital do Pism.
Vamos descomplicar?
De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFJF, Maria Carmen Simões Cardoso de Melo, as cotas fazem parte de um complexo processo de adoção de uma série de medidas que visam à democratização do acesso ao ensino superior no país. “O objetivo da política governamental ao instituir o sistema de cotas nas universidades brasileiras, foi o de ampliar e favorecer o acesso ao ensino público e gratuito, na tentativa de torná-lo mais equânime e igualitário”, explica a pró-reitora.
Têm direito ao sistema de cotas, de acordo com a legislação, os candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. Os alunos que não correspondem a essa classificação (ou que não desejarem concorrer pelo sistema de cotas) integram o grupo C, da ampla concorrência.
As vagas correspondentes às cotas são divididas em duas categorias: os alunos cuja renda per capita é igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e os que possuem renda maior.
Caso o candidato que possui renda inferior a 1,5 salário mínimo se declare preto, pardo ou indígena poderá optar pelo grupo A. Se não, fará parte do grupo B. A mesma divisão acontece com os alunos que possuem renda superior ao limite estipulado: se o candidato afirmar que é preto, pardo ou indígena, poderá compor o grupo D. Caso contrário, deverá escolher o E.
O histórico escolar que demonstre que o aluno cursou o Ensino Médio em colégio público deverá ser apresentado na matrícula, enquanto a verificação dos comprovantes de renda será feita após o resultado dos processos seletivos e antes do período de matrícula, conforme orientação que será publicada em edital próprio.
O cálculo da distribuição de vagas das universidades federais é feito uma única vez a cada processo seletivo, independentemente de quantos editais de reclassificação sejam divulgados. O número ofertado é proporcional à participação desses grupos em cada estado brasileiro, através do percentual determinado através dos dados demográficos analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As cotas na UFJF
A inclusão de um amplo grupo de estudantes ingressos pelo sistema de cotas tem trazido uma nova cara à Universidade e, segundo a pró-reitora Maria Carmen, certamente, “teremos importantes resultados socioeconômicos e culturais em toda sociedade brasileira” a partir disso. “Não raro ouvimos nossos estudantes mencionarem que eles são as primeiras pessoas de suas famílias a terem acesso ao ensino superior. Isso também nos ajuda a evidenciar a importância do sistema de cotas nas universidades federais brasileiras”, relata Maria Carmen.
A professora ainda destaca que dentro da universidade, o sistema de cotas é uma medida relacionada apenas ao modo de ingresso. Após a entrada, os universitários passam a fazer parte da comunidade universitária como um todo. “No contexto da igualdade e inclusão, não consideramos pertinentes ou adequadas, ações que pretendam à identificação de grupos diferenciados”.
Ainda assim, a UFJF reconhece que é necessário identificar e atender as necessidades dos mais diferentes grupos que compõem a comunidade acadêmica, a fim de favorecer o avanço na formação acadêmica e profissional de qualidade. “Há muitos desafios. O sistema de cotas tem permitido o ingresso dos e das estudantes de escolas públicas, mas temos que fortalecer os programas que permitem a permanência dos nossos alunos, combatendo a evasão e a retenção discente”.