Regulamentos

Regulamentos da UFJF

• Estatuto da UFJF
• Regimento Geral da UFJF
• Regulamento Acadêmico da Graduação (RAG)

Diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Matemática

• Parecer CNE/CES nº 1.302, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.

Formação de Docentes para a Educação Básica

• Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 21, de 6 de agosto de 2001
  Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 27, de 2 de outubro de 2001
  Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001
  Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Resolução CP/CNE nº 2, de 18 de fevereiro de 2002
  Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
• Parecer CNE/CP nº 4, de 6 de julho 2004
  Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 197, de 7 de julho de 2004
  Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 228, de 4 de agosto de 2004
  Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 27 de agosto de 2004
  Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 15, de 2 de fevereiro de 2005
  Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior.
• Parecer CNE/CP nº 4, de 13 de setembro de 2005
  Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2005, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores fixadas pela Resolução CNE/CP nº 1/2002.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de novembro de 2005
  Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 5, de 4 de abril de 2006
  Aprecia Indicação CNE/CP nº 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Formação de Professores para a Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 9, de 5 de dezembro de 2007
  Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 8/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
  Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009
  Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.