Edital nº 001/2019 – PROPP – Criação e Reoferecimento de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Formação Continuada.
Resolução nº 45/2018 – CSPP – Regulamenta a Pós-Graduação lato sensu e Cursos de Formação Continuada da Universidade Federal de Juiz de Fora
Resolução nº 26/2018 – CONSU – Estabelece regras administrativas, financeiras e de gestão dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Formação Continuada não gratuitos da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
Resolução nº 01/2018 CNE/CES/MEC – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
Ofício nº 304/2019 – FADEPE – Define procedimentos para avaliação de carência financeira prevista no Artigo 20 da Resolução nº 26/2018-CONSU.
Legislação anterior:
Resolução nº 32/2011-CSPP (Revogada pela Resolução nº 45/2018-CSPP)
Resolução nº 33/2011-CONSU (Revogada pela Resolução nº 26/2018-CONSU)
Resolução nº 01/2007-CNE/CES/MEC (Revogada pela Resolução n° 01/2018-CNE/CES/MEC)