O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é selecionar projetos de inovação de empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras nas linhas temáticas de (i) nanotecnologia, (ii) fotônica, (iii) acústica, (iv) materiais avançados e (v) robótica.
O proposito é fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do apoio às empresas brasileiras nascentes de base tecnológica, que possuam papel fundamental na introdução de novas tecnologias e modelos de negócios no mercado; disponibilizar recursos financeiros para que Startups com alto potencial de crescimento e retorno possam enfrentar com sucesso os principais desafios de seus estágios iniciais de desenvolvimento, contribuindo para a criação de empregos qualificados e geração de renda para o País e; fortalecer e promover o avanço da produtividade e competitividade das empresas nacionais, por meio das tecnologias habilitadoras, agregando, no ambiente produtivo e no mercado, ciência, tecnologia e inovação de base tecnológica nas cadeias de valor de desenvolvimento, produção e comercialização de soluções de base tecnológica.
Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) distribuídos da seguinte forma entre as linhas temáticas:
* Nanotecnologia Até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
* Fotônica Até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
* Acústica Até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
* Materiais Avançados Até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
* Robótica Até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Cronograma:
| Fase | Data | Responsável |
|---|---|---|
| Lançamento da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet | A partir de 16/09/2022 | FINEP |
| Disponibilização do formulário eletrônico (Formulário de Apresentação de Propostas - FAP) | A partir de 16/09/2022 | FINEP |
| Término do prazo para envio eletrônico da proposta (até às 18h00 - horário de Brasília) | 28/12/2022 | BENEFICIÁRIA PROPONENTE |
| 1ª etapa - Seleção das Propostas - Habilitação | ||
| Divulgação do resultado preliminar da Seleção Pública – 1ª etapa da Seleção Pública | A partir 30/01/2023 | FINEP |
| Término do prazo para interposição de recurso (até às 18h00 - horário de Brasília) | 08/02/2023 | BENEFICIÁRIA PROPONENTE |
| Divulgação da 1ª etapa da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet | A partir 28/02/2023 | FINEP |
| 2ª etapa – Seleção das Propostas - Mérito | ||
| Divulgação do resultado preliminar da Seleção Pública – 2ª etapa da Seleção Pública | A partir 28/03/2023 | FINEP |
| Término do prazo para interposição de recurso (até às 18h00 - horário de Brasília) | 06/04/2023 | BENEFICIÁRIA PROPONENTE |
| Resultado final da 2ª etapa | ||
| Divulgação do resultado final da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet | A partir 28/04/2023 | FINEP |
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