O programa é um esforço conjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) com a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep para conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo das linhas temáticas abaixo:
- Linha 1: Biotecnologia em saúde;
- Linha 2: Biotecnologia para a agropecuária;
- Linha 3: Biotecnologia Ambiental e Marinha;
- Linha 4: Biotecnologia industrial;
Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), distribuídos igualmente entre as linhas temáticas, ou seja, R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) para cada uma.
O valor solicitado à Finep/FNDCT deverá contemplar exclusivamente despesas para a execução de atividades do projeto, tais como: desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos e/ou processos; prototipagem; lotes piloto para verificação da pesquisa; avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade, ensaios agronômicos e certificação; e patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto. As despesas poderão ser de custeio ou de capital, desde que relacionadas às atividades financiadas.
CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA
| Evento | Data | Responsável |
| 1. Lançamento da Seleção Pública, no Portal da Finep na Internet. | 29/08/2022 | Finep |
| 2. Disponibilização do formulário eletrônico (Formulário de Apresentação de Propostas – FAP) e de link para upload dos documentos complementares. | 23/09/2022 | Finep |
| 3. Término do prazo para envio eletrônico da proposta (até às 18h00 – horário de Brasília). | 04/11/2022 | Empresa Proponente |
| 4. Divulgação do resultado preliminar da etapa de Habilitação. | 25/11/2022 | Finep |
| 5. Término do prazo para interposição de recurso sobre o resultado preliminar da etapa de Habilitação (até às 18h00 – horário de Brasília). | 05/12/2022 | Empresa Proponente |
| 6. Divulgação do resultado da etapa de Habilitação após recursos. | 15/12/2022 | Finep |
| 7. Divulgação do resultado preliminar da etapa de Análise de Mérito. | 20/01/2023 | Finep |
| 8. Término do prazo para interposição de recurso sobre o resultado preliminar da Análise de Mérito (até às 18h00 – horário de Brasília). | 30/01/2023 | Empresa Proponente |
| 9. Divulgação do resultado final da Seleção Pública no Portal da Finep na internet. | 14/02/2023 | Finep |
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