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Regulamentos e normas

Leis Federais

Normas da UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora

Resoluções Consu – Conselho Superior
  • Resolução Consu 25/2020 –  Aprova a proposta sobre a reorganização excepcional de disciplinas da pós graduação da UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.
  • Resolução Consu 32/2020 – Estabelece normas para desenvolvimento de ações de apoio social e inclusão digital na UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.
  • Resolução Consu 33/2020  – Regulamenta a realização de Ensino Remoto Emergencial (ERE) nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução Consu 34/2020 –   Aprova os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Infraestrutura e Saúde.
    Anexo Resolução 34/2020 – Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resoluções Congrad – Conselho Setorial de Graduação
Resoluções do CSPP – Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa – portarias e orientações da PROPP
  • Resolução 01/2020 – Institui medidas temporárias de realização de bancas de defesa de dissertações/teses na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora para prevenção do contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
  • Portaria ad referendum nº 02/2020 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de Mestrado e Doutorado no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-graduação (PBPG).
  • Resolução 03/2020 – Estabelece normas sobre o desenvolvimento de programas e projetos de iniciação científica durante a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas na UFJF.
  • Orientações da PROPP acerca do estágio docência no contexto do Ensino Remoto Emergencial.
Prograd