Licença Parental e Tratamento Excepcional
A saúde, o bem-estar e o cuidado com a nossa comunidade acadêmica são prioridades. Caso você precise se afastar presencialmente das aulas por motivos de saúde, tratamentos médicos ou em virtude do nascimento/adoção de um filho, a UFJF oferece caminhos legais para garantir que sua trajetória acadêmica seja protegida.
Existem caminhos específicos dependendo da duração do seu impedimento e do tipo do atestado. Leia atentamente as regras e fique de olho nos prazos estipulados.
Para realizar a solicitação, você deve baixar o modelo oficial, preenchê-lo e enviá-lo junto com o seu atestado/laudo EXCLUSIVAMENTE através do nosso Sistema de Tickets de Atendimento.
📄 Requerimento (Licença Parental)
📄 Requerimento (Licença Tratamento Excepcional)
🎫 Enviar via Sistema de Tickets
📚 Base Legal e Regras da UFJF
🩺 Tratamento Excepcional (Afastamento > 15 dias)
Base Legal: Art. 57 e 58 do RAG da UFJF
Indicado para situações como tratamentos prolongados ou condições especiais de saúde graves que impeçam o deslocamento do aluno para as aulas.
- ⏱️ Prazo Rigoroso: A solicitação deve ser feita em até 10 dias corridos contados a partir da data de início do atestado/impedimento.
- 🛌 Casos Excepcionais: Comprovados por atestado médico e análise do setor competente da UFJF, o período de afastamento inicial pode ser prorrogado.
👶 Licença Parental
Base Legal: Resolução 339/2026 do CONGRAD
A UFJF modernizou as regras e substituiu a antiga “Licença Maternidade” pela Licença Parental, garantindo direitos de acompanhamento domiciliar para mães, pais, adotantes e guardiões.
- 👩🍼 A partir do 8º mês de gestação, pode ser solicitado o acompanhamento domiciliar por até 180 dias.
- ⏱️ Em caso de parto prematuro, o período começa a contar na data do nascimento.
- ⚖️ Em situações de aborto: até 30 dias de afastamento.
- 🖤 Em caso de natimorto: avaliação médica necessária após 30 dias.
💬 Se tiver dúvidas, casos não previstos aqui (como atestados curtos menores que 15 dias) ou dificuldades com os envios, não hesite em abrir um Ticket para a Coordenação. Estamos aqui para orientar e ajudar você!