Plano Departamental

1. Aspectos históricos e sociológicos da origem do Estado moderno (teorias do
contrato e da solidariedade social).
2. Estrutura e funcionamento do Estado. Divisão e interdependência dos poderes
estatais. Poder político e suas características. Objetivos do Estado e a busca do
bem público.
3. A Constituição Federal brasileira (1988). Divisão organizacional do Estado
brasileiro: esferas Federal, Estadual e Municipal.
4. Direitos individuais e cidadania. Direitos civis, direitos políticos e direitos
sociais.
5. Conceituação de Políticas Públicas. Intersetorialidade, transversalidade e
participação na implementação de Políticas Públicas. Políticas Públicas
universais e focais.
6. Cultura, esporte e lazer como setores de Políticas Públicas na Constituição de
1988. Programas e Projetos sociais de Esporte e Lazer: relações entre os setores
público e privado.
7. Políticas públicas de Esporte e Lazer: Políticas Públicas em nível Federal,
Estadual e Municipal.
8. Aspectos conceituais da gestão de Políticas Públicas de Esporte e Lazer.
9. Princípios da administração pública: planejamento, organização, direção e
avaliação de Políticas Públicas de Esporte e Lazer.
10. Diagnóstico de realidade: Espaços e equipamentos formais e não formais na
realização de Políticas Públicas de Esporte e Lazer.
11. Desigualdade de acesso às políticas públicas: diversidade de sujeitos e minorias
sociais. Universalização e focalização de Políticas Públicas de Esporte e Lazer.

1. BONAVIDES, P. Teoria geral do estado. 9. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros
Editores, 2012.
2. BONAVIDES, P. Ciência política. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
3. KRIELE, M. Introdução à teoria do estado: os fundamentos históricos da
legitimidade do estado constitucional democrático. Porto Alegre: Sérgio Antônio
Fabris Editor, c2009.

Não informado

1. CASTRO, S.; MEZZADRI, F. Panorama das principais fontes de
financiamento público para o esporte brasileiro. In: Revista da Associación
Latinoamericana de Estudos Socioculturais del Desporto - ALESDE. Curitiba, v.
10, n.1, p. 33-52, 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/alesde/article/
view/59965. Acesso em:https://revistas.ufpr.br/alesde/article/view/59965.
2. DORNELLAS, L.; et al. Espaços de lazer esportivo em Governador Valadares/MG: possibilidade de inclusão de pessoa com deficiência. GRILLO, R; SWERTS, M. (orgs.) Educação Física e Ciências do Esporte: uma abordagem interdisciplinar (volume 2)n. SP: Editora Científica Digital, p.192-206, 2020. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/articles/201102330.pdf. Acesso em: 20 jul 2022.
3. MASTRODI, J.; AVELAR, A. E. C. O conceito de cidadania a partir da obra de
T.H. Marshall. Cadernos de Direito, v. 17, 33, p. 3-27, 2017. Disponível em:
https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/
3451. Acesso em: 20 jul. 2022.
4. MELO, V. A. de; PERES, F. de F. A cidade e o lazer: as desigualdades sócio
espaciais na distribuição dos equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro
e a construção de um indicador que oriente as ações em políticas públicas.
Movimento, v. 11, n. 3, p. 127-151, 2005. Disponível em: https://wwwperiodicos-capes-gov-br.ez25.periodicos.capes.gov.br/index.php/buscadorprimo.html. Acesso em: 20 jul. 2022.
5. SILVA, V. A. A evolução dos direitos fundamentais. In. Revista Latino
Americana de Estudos Constitucionais. Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 541-558, 2005.
(Material digital). Disponível em: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/
uploads/2005-RLAEC06-Evolucao.pdf. Acesso em 22 jul. 2022.