Plano Departamental
Disciplina: ECO063GV - TÓPICOS ESPECIAIS DE ECONOMIA VIII
Horas Aula: 4
Departamento: DEP Economia - Campus Governador Valadares
Plano de Ensino
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Ementa
Conceito e tipologias de políticas públicas. Atores. Instituições. Aparelho do Estado brasileiro. Ciclo de políticas públicas: problema público, formulação de agenda, implementação e avaliação. Controle social. Políticas setoriais. Indicadores de Políticas Públicas. Ferramentas de estudos quase-experimentais.
Conteúdo
1. Conceito de Política Pública
2. Tipologias de políticas públicas
3. Atores, instituições e suas funções no processo de política pública
4. Políticas públicas e o papel do Estado no Brasil: a redefinição das funções do Estado com a Constituição de 1988 e os instrumentos de gestão pública (PPA, LDO, LOA)
5. Ciclo da política pública: problema público, formulação de agenda, implementação e avaliação ex-ante e ex-post
6. Controle social
7. Análise institucional de políticas setoriais: economia da educação, economia da saúde, economia social e do trabalho e economia ambiental
8. Indicadores de Políticas Públicas
9. Ferramentas de análise de estudos quase-experimentais: grupos de controle e tratamento
Bibliografia
BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, volume 1. Casa Civil
da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília: Ipea, 2018.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São
Paulo: Atlas, 2012.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São
Paulo: Cengage Learning, 2010.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade. Para uma teoria geral da política. São Paulo:
Paz e Terra, 2007.
GUEDES, Álvaro Martim; FONSECA, Francisco. Controle social da administração
pública. 1ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de
programas sociais no Brasil. Revista Do Serviço Público, v.56, n.2, p. 137-160, 2014.
SANTOS, Maria Paula Gomes dos. Políticas Públicas e Sociedade. 2.ed. Reimp.
Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2012.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre,
ano 8, nº 16, 2006.