Faculdade de Direito

Núcleo Docente Estruturante

Legislação

Portaria n.º 15, de 16 de janeiro de 2025 – Indicação de docentes para comporem o NDE (Núcleo Docente Estruturante) da Faculdade de Direito da UFJF.
Resolução n.º 2, de 25 de maio de 2015 – Disciplina a regulamentação do Núcleo Docente Estruturante – NDE.
Portaria n.º 3, de 26 de maio de 2015 – Designa integrantes do NDE.
Relatório de Curso – Direito/UFJF – ENADE 2018 (arquivo .pdf, 1mb)
Resolução n.º 5, de 17 de dezembro de 2018 (CNE/CES) – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e da outras providências. (arquivo .pdf, 110kb)
Resolução n.º 7, de 18 de dezembro de 2018 (CNE/CES) – Estabelece as diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei n.º 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências. (arquivo .pdf, 147kb)
Minuta de resolução da Pró-reitoria de Graduação estabelecendo normas para a inserção da Extensão nos currículos de Graduação na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução n.º 2, de 19 de abril de 2021 – Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito (arquivo .pdf, 154kb)
Portaria SEI/n.º 1, de 02 de julho de 2021 – Constitui Comissão para examinar as novas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em Direito e apresentar proposta de reformulação do currículo vigente na Faculdade de Direito da UFJF.

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