Fechar menu lateral

Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: EXT266 - ARQUIVOS JURÍDICOS: PRÁTICAS DE EXTENSÃO E DE PESQUISA

Carga horária: 150

Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR

Ementa
keyboard_arrow_down keyboard_arrow_up
A disciplina gestão documental e patrimônio histórico documental no âmbito do direito. O objetivo é
familiarizar os alunos com documentos histórico-jurídicos de guarda permanente. A disciplina divide-se em
duas partes: introdução teórica e atividades de extensão. Não primeira parte, os alunos serão
apresentados a conteúdos de Arquivologia e de história do processo necessários para a lida com
documentos de valor histórico jurídico. Na segunda parte, os alunos desenvolverão atividades concretas
de lida e valorização dos documentos. Essas atividades consistirão em catalogação, conservação e
digitalização de documentos históricos. Além disso, desenvolverão ações culturais, como exposições e
postagens em redes sociais. A disciplina desenvolverá nos alunos habilidades para lidar com documentos,
o que é fundamental para queles que terão que trabalhar com processos ainda físicos, com documentação
histórica – importante especialmente em direito de propriedade – e com direito do patrimônio cultural.
Esta disciplina é vinculada à linha de pesquisa “Direito, argumentação e políticas públicas: empiria e
inovação na pesquisa jurídica”.
1 – Fundamentos da Arquivologia: o arquivo e sua relação com o Estado.
2 – Legislação arquivística brasileira.
3 – História do processo no Brasil.
4 –Gestão de Documentos: aspectos históricos e atuais. Gênese documental. Tramitação, classificação,
codificação, instrumentos de classificação e ordenação.
5 – Atividades práticas: análise de processos históricos.
6 - Atividades práticas: conservação preventiva em acervos documentais.
7 - Atividades práticas: digitalização de processos judiciais.
8 - Atividades práticas: catalogação de fontes para pesquisa em Direito.
9 – Atividades práticas: Paleografia e Diplomática
10 - Atividades práticas: difusão cultural de acervos documentais.
COSTA, F. L. DA .. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas.
Revista de Administração Pública, v. 42, n. 5, p. 829–874, set. 2008. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rap/a/DxgBXcJLnFHVxsqPbgCWCkQ/abstract/?lang=pt
LOPES, José Reinaldo de Lima. História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX. Curitiba: Juruá,
2017.
FONSECA, Maria Odila. Arquivologia e ciência da informação. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2007.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: Tratamento Documental. 4º edição. Rio de
Janeiro: FGV. 2008.
CHRISTO, Maraliz de Castro Vieira. Europa dos pobres: Juiz de Fora na Belle Époque mineira. Juiz de
Fora: EDUFJF, 1994.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história lições introdutórias. 7. São Paulo Atlas 2023.
PAES, Marilena Leite. Arquivos, teoria e prática. 3º edição. Rio de Janeiro: FGV. 2008.
SCHWARCZ, Stuart. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal da Relação da Bahia e seus
desembargadores. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial: o Tribunal da Relação do Rio
de Janeiro entre 1751 e 1808. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
YAZBECK, Lola. As origens da Universidade de Juiz de Fora. Juiz de Fora: UFJF, 1999.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. História da Faculdade de Direito (1913-1960). Juiz de
Fora: UFJF, 1985.