Plano de Ensino
Disciplina: EXT024 - DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
Créditos: 3
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Histórico da agenda de Direitos Humanos e Empresas. Tratado internacional de DH e
Empresas: elementos essenciais, demandas da sociedade civil e entraves na
negociação. Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano: análise do
relatório da REDESCA e de Casos concretos. Comunidades e grupos vulneráveis no
campo de Direitos Humanos e Empresas. Mulheres como principais vítimas da
globalização da cadeia de produção: análise de casos concretos. Direitos Humanos e
disputas no campo da justiça ambiental e direito dos povos. Políticas Públicas
Nacionais em DH e Empresas: a importância do CNDH, dos movimentos sociais e a
histórica luta por direitos das populações atingidas por empreendimentos. Desastres
socioambientais na Bacia do Rio Doce (“Mariana”) e na Bacia do Rio Paraopeba
(“Brumadinho”): violações continuadas e entraves para a reparação integral.
Comunicação no campo de DH e Empresas: necessidade de diálogo com a
Sociedade. Leis de Devida Diligência. Análise do PL 572/2022.
Empresas: elementos essenciais, demandas da sociedade civil e entraves na
negociação. Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano: análise do
relatório da REDESCA e de Casos concretos. Comunidades e grupos vulneráveis no
campo de Direitos Humanos e Empresas. Mulheres como principais vítimas da
globalização da cadeia de produção: análise de casos concretos. Direitos Humanos e
disputas no campo da justiça ambiental e direito dos povos. Políticas Públicas
Nacionais em DH e Empresas: a importância do CNDH, dos movimentos sociais e a
histórica luta por direitos das populações atingidas por empreendimentos. Desastres
socioambientais na Bacia do Rio Doce (“Mariana”) e na Bacia do Rio Paraopeba
(“Brumadinho”): violações continuadas e entraves para a reparação integral.
Comunicação no campo de DH e Empresas: necessidade de diálogo com a
Sociedade. Leis de Devida Diligência. Análise do PL 572/2022.
Conteúdo
1. Histórico da agenda de Direitos Humanos e Empresas;
2. Tratado internacional de DH e Empresas: elementos essenciais, demandas da
sociedade civil e entraves na negociação.;
3. Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano: análise do relatório da
REDESCA e de Casos concretos;
4. Comunidades e grupos vulneráveis no campo de Direitos Humanos e Empresas;
5. Mulheres como principais vítimas da globalização da cadeia de produção: análise
de casos concretos;
6. Direitos Humanos e disputas no campo da justiça ambiental e direito dos povos;
7. Políticas Públicas Nacionais em DH e Empresas: a importância do CNDH, dos
movimentos sociais e a histórica luta por direitos das populações atingidas por
empreendimentos;
8. Desastres socioambientais na Bacia do Rio Doce (“Mariana”) e na Bacia do Rio
Paraopeba (“Brumadinho”): violações continuadas e entraves para a reparação
integral;
9. Comunicação no campo de DH e Empresas: necessidade de diálogo com a
Sociedade;
10. Leis de Devida Diligência;
11. Análise do PL 572/2022.
2. Tratado internacional de DH e Empresas: elementos essenciais, demandas da
sociedade civil e entraves na negociação.;
3. Direitos Humanos e Empresas no Sistema Interamericano: análise do relatório da
REDESCA e de Casos concretos;
4. Comunidades e grupos vulneráveis no campo de Direitos Humanos e Empresas;
5. Mulheres como principais vítimas da globalização da cadeia de produção: análise
de casos concretos;
6. Direitos Humanos e disputas no campo da justiça ambiental e direito dos povos;
7. Políticas Públicas Nacionais em DH e Empresas: a importância do CNDH, dos
movimentos sociais e a histórica luta por direitos das populações atingidas por
empreendimentos;
8. Desastres socioambientais na Bacia do Rio Doce (“Mariana”) e na Bacia do Rio
Paraopeba (“Brumadinho”): violações continuadas e entraves para a reparação
integral;
9. Comunicação no campo de DH e Empresas: necessidade de diálogo com a
Sociedade;
10. Leis de Devida Diligência;
11. Análise do PL 572/2022.
Bibliografia
ANGELUCCI, P.D, ROLAND, M.C. O processo de elaboração do tratado de direitos
humanos e empresas: uma oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica
adotada pelo direito internacional público. Artigo apresentado no XXV Congresso de
Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), em Curitiba, PR, 2016. In. Homa:
http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2017/03/O-PROCESSO-DE
ELABORA%C3%87%C3%83O-DO-TRATADO-DE-DIREITOS-HUMANOS-E
EMPRESAS-1.pdf.
FERREIRA, L. T. “Gato e sapato”: A solução negociada e a pilhagem da bacia do Rio
Doce. Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 8(2). 2020 Disponível em:
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/6524.
FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux,
2009.
GARCIA MUÑOZ, S. Presentación sobre derechos humanos y empresas. Relatoria
especial sobre derechos económicos, sociales y culturales de la comissón
interamericana de derechos humanos. Sesión extraordinaria. CAJP, Febrero de 2018.
Empresas y Derechos http://scm.oas.org/pdfs/2018/CP38733T.pdf.
ROLAND, MC. MASO, T.F, MANSOLDO, F. F, SILVA, F.A.G, DE CASTRO, J.L.L.M,
DUQUE, J.M.A. DA COSTA. N.S. A participação das pessoas atingidas em processos
de reparação de violação de Direitos Humanos por empresas. In. Homa Publica.
Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas. Vol V. Nº 02, jul-Dic, 2021.
ROLAND, M. C. O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima: Abrangência e
Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em Casos de Violações de Direitos Humanos.
2016. Disponível em:
http://www.proealc.etc.br/VI_SEMINARIO/assets/pdfs/gtii/Manoela%20Carneiro%20
Roland%20et%20al%20GT02.pdf.
humanos e empresas: uma oportunidade de superação da perspectiva estadocêntrica
adotada pelo direito internacional público. Artigo apresentado no XXV Congresso de
Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), em Curitiba, PR, 2016. In. Homa:
http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2017/03/O-PROCESSO-DE
ELABORA%C3%87%C3%83O-DO-TRATADO-DE-DIREITOS-HUMANOS-E
EMPRESAS-1.pdf.
FERREIRA, L. T. “Gato e sapato”: A solução negociada e a pilhagem da bacia do Rio
Doce. Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 8(2). 2020 Disponível em:
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/6524.
FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux,
2009.
GARCIA MUÑOZ, S. Presentación sobre derechos humanos y empresas. Relatoria
especial sobre derechos económicos, sociales y culturales de la comissón
interamericana de derechos humanos. Sesión extraordinaria. CAJP, Febrero de 2018.
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ROLAND, MC. MASO, T.F, MANSOLDO, F. F, SILVA, F.A.G, DE CASTRO, J.L.L.M,
DUQUE, J.M.A. DA COSTA. N.S. A participação das pessoas atingidas em processos
de reparação de violação de Direitos Humanos por empresas. In. Homa Publica.
Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas. Vol V. Nº 02, jul-Dic, 2021.
ROLAND, M. C. O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima: Abrangência e
Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em Casos de Violações de Direitos Humanos.
2016. Disponível em:
http://www.proealc.etc.br/VI_SEMINARIO/assets/pdfs/gtii/Manoela%20Carneiro%20
Roland%20et%20al%20GT02.pdf.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
A necessidade de uma perspectiva de gênero na elaboração de um Tratado de
Direitos Humanos e Empresas nas Nações Unidas
Link: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2019/06/TCC-Maria-Diagramada.pdf;
Cadeia Produtiva e trabalho escravo: Mecanismos de enfrentamento na ordem
internacional - Páginas 25-48
Link: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/8250/1/RSSouza.pdf
Tragédia em Bangladesh simboliza despotismo do lucro
https://reporterbrasil.org.br/2013/05/tragedia-em-bangladesh-simboliza-despotismo-do-
lucro/
MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo Salles Pereira dos; MANSUR, Maíra Sertã;
COELHO, Tádzio Peters. Buscando conexões para o desastre: poder e estratégia na
Rede Global de Produção da Vale. Revista Eletrônica de Negócios Internacionais, v.
14, n. 3, 2019, p. 265-285. Disponível em:
https://www.ufjf.br/poemas/files/2019/04/Milanez-et-al-2019-Buscando-
conex%C3%B5es-para-o-desastre.pdf
Direitos Humanos e Empresas nas Nações Unidas
Link: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2019/06/TCC-Maria-Diagramada.pdf;
Cadeia Produtiva e trabalho escravo: Mecanismos de enfrentamento na ordem
internacional - Páginas 25-48
Link: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/8250/1/RSSouza.pdf
Tragédia em Bangladesh simboliza despotismo do lucro
https://reporterbrasil.org.br/2013/05/tragedia-em-bangladesh-simboliza-despotismo-do-
lucro/
MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo Salles Pereira dos; MANSUR, Maíra Sertã;
COELHO, Tádzio Peters. Buscando conexões para o desastre: poder e estratégia na
Rede Global de Produção da Vale. Revista Eletrônica de Negócios Internacionais, v.
14, n. 3, 2019, p. 265-285. Disponível em:
https://www.ufjf.br/poemas/files/2019/04/Milanez-et-al-2019-Buscando-
conex%C3%B5es-para-o-desastre.pdf