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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR113 - DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E LITERATURA

Carga horária: 60

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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Os estudos em Direito e Literatura têm se intensificado nas últimas décadas. Para entender a relação que vem sendo muito utilizada no ensino jurídico requer-se um conhecimento de como surgiram esses estudos. Desse modo, num primeiro momento faz-se necessário um apanhado histórico sobre as pesquisas em Direito e Literatura no Brasil. Os estudos em direito e Literatura abordam três diferentes perspectivas, a saber: direito na literatura, direito como literatura e direito à Literatura. Com vistas a abordar temas como direitos humanos, gênero, relações étnico-raciais, cultura e história indígena, entre outros, adotaremos principalmente a perspectiva Direito na Literatura, sem deixar de mencionar as outras abordagens. Uma das vertentes dos estudos em D & L é o da Literatura como um direito fundamental, vertente pensada por Antônio Cândido que descreve a Literatura como uma necessidade universal do homem. Cândido explica a natureza da Literatura e corrobora a versão do papel humanizante que ela enseja. A perspectiva da Literatura como um cenário do Direito é desenvolvida por André Karam Trindade, Lênio Streck, Luiz Cancellier de Olivo, Arnaldo Godoy e outros juristas que fundamentam esta proposta. Obras que foram objeto desses estudos são Antígona (Sófocles), O Mercador de Veneza (Shakespeare), O Processo (Kafka), 1984 (Orwell) e serão apresentadas e estudadas na disciplina, sempre com destaque às questões humanas abarcadas pela Literatura. Outras obras serão adotadas para o processo de diálogo com a sociedade por meio de visitas, debates e palestras em instituições públicas e privadas de ensino, tais como o conto Barba Azul, as obras Olhos d’água, Morangos Mofados e a Queda do Céu, bem como mencionar a obra de Luis Bernardo Honwana - Nós matamos o cão tinhoso!; nas quais serão trabalhados direitos humanos e as questões pontuais de cada obra. O objetivo geral é trabalhar com crianças e adolescentes, além dos próprios estudantes do curso, questões de cidadania e direitos humanos.

METODOLOGIA: Por meio de metodologia crítico-reflexiva serão abordadas as obras de fundamentação teórica. A aplicação do conhecimento adquirido será realizada por meio de debates, seminários e com projetos que os próprios estudantes terão ao escolherem quais obras querem trabalhar no percurso extensionista e de formação acadêmica, tendo em vista que o primeiro leva o conhecimento acadêmico para as instituições fora da Universidade, enquanto o segundo, ao tratar de temas como direito natural, processo, efetividade da justiça, julgamento, argumentação jurídica, direitos humanos etc desenvolve temas essenciais para os estudantes do curso de Direito, sempre com o viés de abordar a questão da cidadania para crianças, adolescentes e quaisquer outros grupos sociais que o projeto possa alcançar.
1 História do Direito e Literatura: dos precursores internacionais aos nacionais.
2 Escritores Brasileiros e a formação jurídica.
3 Produção acadêmico-científica em Direito e Literatura no Brasil.
4 Leitura e Debate: O Processo. Kafka.
5 Leitura e Debate: O Último dia de um condenado. Hugo.
6 Leitura e Debate: O Mercador de Veneza. Shakespeare.
7 Leitura e Debate: Antígona. Sófocles.
8 Leitura e Debate: 1984. Orwell.
9 Leitura e Debate: Barba Azul. Perrault. Olhos d’água. Conceição Evaristo. Morangos Mofados. Caio Abreu. Nós matamos o cão tinhoso! Luís Bernardo Honwana. A queda do céu. Davi Koperawa.
10 Elaboração da atividade extensionista nas escolas públicas.
11 Aplicação das atividades extensionista. Debate.
12 Avaliação da atividade e relatório.

ABREU, Caio Fernando. Morangos Mofados. Rio de Janeiro: Agir, 2005.

EVARISTO, Conceição. Olhos d’água. Rio de Janeiro: Pallas, Biblioteca Nacional, 2014.

GONÇALVES, Leonardo Mendes. Resistência, intertextualidade e memória em ‘nós matamos o cão tinhos’ de Luís Bernardo Honwana e ‘nós choramos pelo cão tinhoso’ de Ondjaki. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.

HUGO, Vitor. O último dia de um condenado. São Paulo: L&PM, 2017.

KAFKA, Franz. O Processo. Jandira, SP: Principis, 2020.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
NESBITH, Edith. 10 peças de Shakespeare. São Paulo: Gutenberg, 2014.
ORWELL, George. 1984. 1a. ed. São Paulo: Vozes, 2022.
PERRAULT, Charles. Barba Azul. 5a. ed. Porto Alegre: Kuarup, 1994.
SÓFOCLES. Édipo Rei. Antígona. São Paulo: M. Claret, 2017.
CÂNDIDO, Antonio. A Educação pela noite e outros ensaios. 5a. ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2006.
FERNANDES, Iata Anderson. A humanização do direito: uma leitura de três contos de Franz Kafka. Belo Horizonte, MG: Dialética, 2023.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura: anatomia de um desencanto. Curitiba: Juruá, 2002.
NEVES, José Roberto de Castro Neves. Direito e Literatura: o que os advogados e os juízes fazem com as palavras. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2023.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Org. Novas Contribuições à pesquisa em Direito e Literatura. 2a. ed. Florianópolis: Editora UFSC, FUNJAB, 2012.
PINTO, Antônio Guimarães. O Brasil na Literatura Novilatina: uma antologia de textos: direito, história, literatura. São Paulo: Edições 70, 2023.
TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O Estudo do Direito e Literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura. v.3 no. 1, jan-jun – 2017.