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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR113 - DILOGOS ENTRE DIREITO E LITERATURA

Carga horária: 60

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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Os estudos em Direito e Literatura tm se intensificado nas ltimas dcadas. Para entender a relao que vem sendo muito utilizada no ensino jurdico requer-se um conhecimento de como surgiram esses estudos. Desse modo, num primeiro momento faz-se necessrio um apanhado histrico sobre as pesquisas em Direito e Literatura no Brasil. Os estudos em direito e Literatura abordam trs diferentes perspectivas, a saber: direito na literatura, direito como literatura e direito Literatura. Com vistas a abordar temas como direitos humanos, gnero, relaes tnico-raciais, cultura e histria indgena, entre outros, adotaremos principalmente a perspectiva Direito na Literatura, sem deixar de mencionar as outras abordagens. Uma das vertentes dos estudos em D & L o da Literatura como um direito fundamental, vertente pensada por Antnio Cndido que descreve a Literatura como uma necessidade universal do homem. Cndido explica a natureza da Literatura e corrobora a verso do papel humanizante que ela enseja. A perspectiva da Literatura como um cenrio do Direito desenvolvida por Andr Karam Trindade, Lnio Streck, Luiz Cancellier de Olivo, Arnaldo Godoy e outros juristas que fundamentam esta proposta. Obras que foram objeto desses estudos so Antgona (Sfocles), O Mercador de Veneza (Shakespeare), O Processo (Kafka), 1984 (Orwell) e sero apresentadas e estudadas na disciplina, sempre com destaque s questes humanas abarcadas pela Literatura. Outras obras sero adotadas para o processo de dilogo com a sociedade por meio de visitas, debates e palestras em instituies pblicas e privadas de ensino, tais como o conto Barba Azul, as obras Olhos dgua, Morangos Mofados e a Queda do Cu, bem como mencionar a obra de Luis Bernardo Honwana - Ns matamos o co tinhoso!; nas quais sero trabalhados direitos humanos e as questes pontuais de cada obra. O objetivo geral trabalhar com crianas e adolescentes, alm dos prprios estudantes do curso, questes de cidadania e direitos humanos.

METODOLOGIA: Por meio de metodologia crtico-reflexiva sero abordadas as obras de fundamentao terica. A aplicao do conhecimento adquirido ser realizada por meio de debates, seminrios e com projetos que os prprios estudantes tero ao escolherem quais obras querem trabalhar no percurso extensionista e de formao acadmica, tendo em vista que o primeiro leva o conhecimento acadmico para as instituies fora da Universidade, enquanto o segundo, ao tratar de temas como direito natural, processo, efetividade da justia, julgamento, argumentao jurdica, direitos humanos etc desenvolve temas essenciais para os estudantes do curso de Direito, sempre com o vis de abordar a questo da cidadania para crianas, adolescentes e quaisquer outros grupos sociais que o projeto possa alcanar.
1 Histria do Direito e Literatura: dos precursores internacionais aos nacionais.
2 Escritores Brasileiros e a formao jurdica.
3 Produo acadmico-cientfica em Direito e Literatura no Brasil.
4 Leitura e Debate: O Processo. Kafka.
5 Leitura e Debate: O ltimo dia de um condenado. Hugo.
6 Leitura e Debate: O Mercador de Veneza. Shakespeare.
7 Leitura e Debate: Antgona. Sfocles.
8 Leitura e Debate: 1984. Orwell.
9 Leitura e Debate: Barba Azul. Perrault. Olhos dgua. Conceio Evaristo. Morangos Mofados. Caio Abreu. Ns matamos o co tinhoso! Lus Bernardo Honwana. A queda do cu. Davi Koperawa.
10 Elaborao da atividade extensionista nas escolas pblicas.
11 Aplicao das atividades extensionista. Debate.
12 Avaliao da atividade e relatrio.

ABREU, Caio Fernando. Morangos Mofados. Rio de Janeiro: Agir, 2005.

EVARISTO, Conceio. Olhos dgua. Rio de Janeiro: Pallas, Biblioteca Nacional, 2014.

GONALVES, Leonardo Mendes. Resistncia, intertextualidade e memria em `ns matamos o co tinhos de Lus Bernardo Honwana e `ns choramos pelo co tinhoso de Ondjaki. Dissertao de Mestrado. Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.

HUGO, Vitor. O ltimo dia de um condenado. So Paulo: L&PM, 2017.

KAFKA, Franz. O Processo. Jandira, SP: Principis, 2020.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do cu: palavras de um xam yanomami. So Paulo: Companhia das Letras, 2015.
NESBITH, Edith. 10 peas de Shakespeare. So Paulo: Gutenberg, 2014.
ORWELL, George. 1984. 1a. ed. So Paulo: Vozes, 2022.
PERRAULT, Charles. Barba Azul. 5a. ed. Porto Alegre: Kuarup, 1994.
SFOCLES. dipo Rei. Antgona. So Paulo: M. Claret, 2017.
CNDIDO, Antonio. A Educao pela noite e outros ensaios. 5a. ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2006.
FERNANDES, Iata Anderson. A humanizao do direito: uma leitura de trs contos de Franz Kafka. Belo Horizonte, MG: Dialtica, 2023.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura: anatomia de um desencanto. Curitiba: Juru, 2002.
NEVES, Jos Roberto de Castro Neves. Direito e Literatura: o que os advogados e os juzes fazem com as palavras. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2023.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Org. Novas Contribuies pesquisa em Direito e Literatura. 2a. ed. Florianpolis: Editora UFSC, FUNJAB, 2012.
PINTO, Antnio Guimares. O Brasil na Literatura Novilatina: uma antologia de textos: direito, histria, literatura. So Paulo: Edies 70, 2023.
TRINDADE, Andr Karam; BERNSTS, Lusa Giuliani. O Estudo do Direito e Literatura no Brasil: surgimento, evoluo e expanso. ANAMORPHOSIS Revista Internacional de Direito e Literatura. v.3 no. 1, jan-jun 2017.