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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR112 - LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO

Carga horária: 60

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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A formação acadêmica requer do estudante contínuo uso do vernáculo e da norma padrão. Ao estudar as características específicas da linguagem jurídica, a decodificação dos textos torna-se mais acessível, mormente no que concerne aos instrumentos argumentativos, às figuras de linguagem, aos fenômenos semânticos que estão presentes não só no coloquialismo, mas também nas áreas técnico-científicas, tais como a polissemia, homonímia, sinonímia. Ao profissional do Direito o conhecimento dos mecanismos da língua é essencial e imperativo. A linguagem jurídica tem suas características diferenciais tais como a correção, o conservadorismo, a precisão terminológica, a clareza, a ritualização e o estilo próprio. O conhecimento e a prática desses mecanismos linguísticos serão abordados na disciplina, mas também o respeito pela língua falada e suas variantes. Essa problemática será tratada nos mitos da Língua Portuguesa e tem como objetivo o almejado por Marcos Bagno: evitar o preconceito linguístico. Uma vez diferenciada a língua falada e suas variantes, a língua escrita e o uso da norma padrão, serão trabalhados textos jurídicos com discursos extrajudiciais e judiciais, bem como a sustentação oral e sua prática em diferentes estilos, com vistas a desenvolver habilidade de reproduzir textos jurídicos. Há que se tratar também do uso de expressões latinas e brocardos jurídicos, o conhecimento da estrutura frasal nos textos, a compreensão de texto, contexto, intertexto, paráfrase, paródia, transcrição. Coesão e Coerência. O uso da argumentação, seu conceito, tipos de argumentos e falácias serão destacados para uma elaboração de textos acadêmicos e jurídicos com o uso do senso crítico.

Metodologia: Utilização de metodologias ativas. Aulas expositivas. Apresentação de textos para análise, decodificação e reprodução. Uso de sustentação oral de profissionais renomados para que o estudante decodifique o conteúdo e as estratégias e/ou estilo usado pelos profissionais. Produção escrita e oral de cada conteúdo apresentado.
1. Mitos da Língua Portuguesa.2 Características da Linguagem jurídica: correção, estilo, conservadorismo, autoritarismo, precisão terminológica, clareza, ritualização, denotação, conotação. 3. Vocabulário Jurídico. Polissemia. Homonímia. Sinonímia. Paronímia. Escolha Lexical. 4. Senso Comum. Senso Crítico. Argumentação: conceito. Convencer e persuadir. 5. Técnicas Argumentativas. Tipos de Argumentos. Falácias. 6. Expressões latinas e brocardos jurídicos. 7. Estrutura Frasal. Texto. Contexto. Intertexto. Paráfrase. Estilização. Paródia. Transcrição. 8. Coesão e Coerência. Gramática do Português Jurídico. 9. Recursos de Presença. Valores e hierarquia. Figuras de Retórica. 10. Discurso Extrajudicial e Discurso Judicial.
ABREU, Antônio Suárez. A arte de Argumentar. Gerenciando Razão e Emoção. 7a. ed. Cotia, SP:2004.
BAGNO, Marcos. Preconceito Linguístico: o que é e como se faz. 55a.ed. São Paulo: Loyola, 2013.
FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2018.
TRUBILHANO, Fabio. Linguagem jurídica e argumentação: teoria e prática. 7a. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
BITTAR, Eduardo C.B. Linguagem Jurídica: semiótica, discurso e direito. São Paulo: Saraiva, 2023.
CAMPBELL, K. K.; HUXMAN, S. S.; BRUKHOLDER, T. R. Atos de Retórica: para pensar, falar e escrever criticamente. 1a. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.
CARRAHER, David W. Senso Crítico: do dia a dia às Ciências Humanas. São Paulo: Cengage Learning, 2016.
PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2023.
VALVERDE, Alda da Graça Marques. Linguagem e argumentação jurídica. Peças processuais: estrutura e argumentação. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 15a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.