Plano de Ensino
Disciplina: DPR108 - DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
DO DESPORTO E DO LAZER NA CONSTITUIÇÃO E NA LEI GERAL DO ESPORTE (LEI Nº 14.597,DE 14 DE JUNHO DE 2023) – DO DIREITO COMO TECNOLOGIA – LINGUAGEM TEÓRICA – LINGUAGEM DA EXPERIÊNCIA – LINGUAGEM PRÁTICA – EFETIVIDADE - DO DESPORTO PROFISSIONAL COMO BUSINESS E DO SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL – SAF: LEI Nº 14.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 - DA DOGMÁTICA JURÍDICO-TRABALHISTA DESPORTIVA.
OBJETIVO GERAL: DESENVOLVER A INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E COMPREENDER O ESPORTE COMO PRODUTO DE NEGÓCIO EMPRESARIAL;
OBJETIVO ESPECÍFICO: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMO ASSESSOR JURÍDICO EFETIVO.
METODOLOGIA:
1. Leitura prévia e fichamento de textos; 2. Seminários; 3. Argumentação jurídica e Hermenêutica jurídica.
OBJETIVO GERAL: DESENVOLVER A INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E COMPREENDER O ESPORTE COMO PRODUTO DE NEGÓCIO EMPRESARIAL;
OBJETIVO ESPECÍFICO: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMO ASSESSOR JURÍDICO EFETIVO.
METODOLOGIA:
1. Leitura prévia e fichamento de textos; 2. Seminários; 3. Argumentação jurídica e Hermenêutica jurídica.
Conteúdo
1. APRESENTAÇÃO E PROGRAMA DOGMÁTICA-JURÍDICA DESPORTIVA
2. DIREITO REGULATÓRIO E DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL
3. DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL (ENRIQUE GIMBERNAT ORDEIG) = INTERDISCIPLINARIDADE: DIREITO REGULATÓRIO - ANTROPOLOGIA, SOCIOLOGIA, ECONOMIA, CONTABILIDADE, DOGMÁTICA-JURÍDICA EMPRESARIAL, CIVIL, TRABALHISTA ETC.
4. ANTROPOLOGIA/ETNOLOGIA/ETNOGRAFIA/ETNOCENTRISMO
5. CONE DE APRENDIZAGEM DE EDGAR DALE / CANVAS / LEGÍSTICA
6. LEGÍSTICA – MARCELA DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
7. HOMO LUDENS – JOGO VERSUS ESPORTE – REGRA AGONAL
8. Roberto DaMatta: Esporte na Sociedade: Um Ensaio sobre o Futebol Brasileiro
9. DASEIN ALUNO (D.A.) E DASEIN ESTUDANTE (D.E.)
10. ESCOLHAS INTERTEMPORAIS E O CUSTO DE OPORTUNIDADE
11. O VALOR DO AMANHÃ
12. TRANSFORMANDO SUOR EM OURO (BERNARDINHO)
13. MARKETING ESPORTIVO - NEGÓCIO E PRODUTO: FOME DE PODER (RAY KROC)
14. FUTEBOL, MERCADO E ESTADO – RODRIGO MONTEIRO DE CASTRO
15. CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – EUGÊNIO MONTOTO
16. HÁ NECESSIDADE DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A LEGISLAÇÃO DESPORTIVA
17. TEORIA VISIONÁRIA DE LOUIS JACQUES FILION (1991) – TEORIA EMPREENDEDORA QUE EXPLICA COMO SE FORMAM IDEIAS DE PRODUTOS
18. O SEGREDO DE LUÍSA – RESENHA – CONFORME MODELO RECOMENDADO
19. EMPREENDEDORISMO NÃO SE APRENDE NA ESCOLA
20. MARKETING ESPORTIVO: SAVOIR-FAIRE (SABER FAZER) – SAVOIR-VIVRE – O ESPORTE (JOGO) COMO PRODUTO
21. PAI RICO PAI POBRE / O SEGREDO DOS RICOS
22. PENSAR A ECONOMIA EM TERMOS DE RIQUEZA E NÃO DE DINHEIRO
23. GUIA PARA ABERTURA DE EMPRESAS – ASPECTOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS – GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - (LINGUAGEM DA TEORIA E LINGUAGEM DA PRÁTICA)
24. SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL – SAF - LEI Nº 14.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
25. LEI GERAL DO ESPORTE: LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
26. REGIME DE TRIBUTAÇÃO – REGIME DE COMPETÊNCIA – REGIME DE CAIXA
27. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
28. FAKE/ALFABETIZAÇÃO FINANCEIRA/FINANÇAS DOS NEGÓCIOS / OS TIPOS DE EMPRESA PARA ABRIR NO BRASIL
29. O CONCEITO DE ATLETA PROFISSIONAL E A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DOS SEUS DIREITOS
30. O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL – FORMALIZAÇÃO E TÉRMINO
31. OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL
32. PRÁTICA TRABALHISTA DESPORTIVA - LEGISLAÇÃO
2. DIREITO REGULATÓRIO E DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL
3. DIREITO DESPORTIVO EMPRESARIAL (ENRIQUE GIMBERNAT ORDEIG) = INTERDISCIPLINARIDADE: DIREITO REGULATÓRIO - ANTROPOLOGIA, SOCIOLOGIA, ECONOMIA, CONTABILIDADE, DOGMÁTICA-JURÍDICA EMPRESARIAL, CIVIL, TRABALHISTA ETC.
4. ANTROPOLOGIA/ETNOLOGIA/ETNOGRAFIA/ETNOCENTRISMO
5. CONE DE APRENDIZAGEM DE EDGAR DALE / CANVAS / LEGÍSTICA
6. LEGÍSTICA – MARCELA DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
7. HOMO LUDENS – JOGO VERSUS ESPORTE – REGRA AGONAL
8. Roberto DaMatta: Esporte na Sociedade: Um Ensaio sobre o Futebol Brasileiro
9. DASEIN ALUNO (D.A.) E DASEIN ESTUDANTE (D.E.)
10. ESCOLHAS INTERTEMPORAIS E O CUSTO DE OPORTUNIDADE
11. O VALOR DO AMANHÃ
12. TRANSFORMANDO SUOR EM OURO (BERNARDINHO)
13. MARKETING ESPORTIVO - NEGÓCIO E PRODUTO: FOME DE PODER (RAY KROC)
14. FUTEBOL, MERCADO E ESTADO – RODRIGO MONTEIRO DE CASTRO
15. CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA – EUGÊNIO MONTOTO
16. HÁ NECESSIDADE DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A LEGISLAÇÃO DESPORTIVA
17. TEORIA VISIONÁRIA DE LOUIS JACQUES FILION (1991) – TEORIA EMPREENDEDORA QUE EXPLICA COMO SE FORMAM IDEIAS DE PRODUTOS
18. O SEGREDO DE LUÍSA – RESENHA – CONFORME MODELO RECOMENDADO
19. EMPREENDEDORISMO NÃO SE APRENDE NA ESCOLA
20. MARKETING ESPORTIVO: SAVOIR-FAIRE (SABER FAZER) – SAVOIR-VIVRE – O ESPORTE (JOGO) COMO PRODUTO
21. PAI RICO PAI POBRE / O SEGREDO DOS RICOS
22. PENSAR A ECONOMIA EM TERMOS DE RIQUEZA E NÃO DE DINHEIRO
23. GUIA PARA ABERTURA DE EMPRESAS – ASPECTOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS – GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - (LINGUAGEM DA TEORIA E LINGUAGEM DA PRÁTICA)
24. SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL – SAF - LEI Nº 14.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
25. LEI GERAL DO ESPORTE: LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
26. REGIME DE TRIBUTAÇÃO – REGIME DE COMPETÊNCIA – REGIME DE CAIXA
27. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
28. FAKE/ALFABETIZAÇÃO FINANCEIRA/FINANÇAS DOS NEGÓCIOS / OS TIPOS DE EMPRESA PARA ABRIR NO BRASIL
29. O CONCEITO DE ATLETA PROFISSIONAL E A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DOS SEUS DIREITOS
30. O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL – FORMALIZAÇÃO E TÉRMINO
31. OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL
32. PRÁTICA TRABALHISTA DESPORTIVA - LEGISLAÇÃO
Bibliografia
ANJOS, Leonardo Fernandes dos. Direito econômico desportivo. São Paulo: LTR, 2019. 1 recurso eletrônico ISBN 9788536198514.
COUTINHO FILHO, José Eduardo. Sociedade anônima do futebol: teoria e prática. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2022. 1 recurso online ISBN 9786556752211.
ROSIGNOLI, Mariana; RODRIGUES, Sérgio Santos. Manual de direito desportivo. São Paulo: LTR, 2017. 1 recurso eletrônico ISBN 9788536194790.
PEIXOTO, Márcia; FALCÃO, Renata (Orgs.). ALÉM das Linhas: O Direito Desportivo e o Mundo do Esporte. Rio de Janeiro: Processo, 2024. 1 recurso online ISBN 9786553781863.
COUTINHO FILHO, José Eduardo. Sociedade anônima do futebol: teoria e prática. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2022. 1 recurso online ISBN 9786556752211.
ROSIGNOLI, Mariana; RODRIGUES, Sérgio Santos. Manual de direito desportivo. São Paulo: LTR, 2017. 1 recurso eletrônico ISBN 9788536194790.
PEIXOTO, Márcia; FALCÃO, Renata (Orgs.). ALÉM das Linhas: O Direito Desportivo e o Mundo do Esporte. Rio de Janeiro: Processo, 2024. 1 recurso online ISBN 9786553781863.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
PERAGENE, Fábio. O princípio da igualdade de gêneros no esporte. Rio de Janeiro: Processo, 2022. 1 recurso online ISBN 9786553780187.
PERAGENE, Fábio. O direito e a relação trabalhista entre clubes e atletas de futebol. Rio de Janeiro: Processo, 2020. 1 recurso online ISBN 9788593741913.
VARGAS, Angelo Luis. Direito desportivo: diversidade e complexidade. Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018. 297 p. ISBN 9788598612522.
PERAGENE, Fábio. O direito e a relação trabalhista entre clubes e atletas de futebol. Rio de Janeiro: Processo, 2020. 1 recurso online ISBN 9788593741913.
VARGAS, Angelo Luis. Direito desportivo: diversidade e complexidade. Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018. 297 p. ISBN 9788598612522.