Plano de Ensino
Disciplina: DPR106 - ARQUITETURA DOS MERCADOS
Carga horária: 30
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Estrutura jurídica dos mercados. Papel do direito na estruturação, regulação, autorregulação
e fomento da atividade econômica. Desafios e limitações do direito no direcionamento da
atividade econômica para o atendimento de alguns objetivos e valores. Direito e suas
interações com as instituições. Relações entre mercados, desenvolvimento, crescimento
econômico, democracia, desigualdade e pobreza. Relações entre Empresa, Desenvolvimento
e Responsabilidade. Relações entre Constituição, empresa e mercado sob a ótica da Ordem
econômica constitucional.
e fomento da atividade econômica. Desafios e limitações do direito no direcionamento da
atividade econômica para o atendimento de alguns objetivos e valores. Direito e suas
interações com as instituições. Relações entre mercados, desenvolvimento, crescimento
econômico, democracia, desigualdade e pobreza. Relações entre Empresa, Desenvolvimento
e Responsabilidade. Relações entre Constituição, empresa e mercado sob a ótica da Ordem
econômica constitucional.
Conteúdo
- Formas tradicionais de estruturação da atividade empresarial: papel e funções das
sociedades empresárias e dos grupos societários.
- Formas contratuais de estruturação da atividade empresarial: desagregação da empresa,
desverticalização e terceirização. Papel e funções dos consórcios, alianças, contratos
associativos, contratos relacionais, contratos de terceirização e de transferência de risco.
Possibilidades e limites de novas formas de estruturação empresarial.
- Outras manifestações do poder empresarial. Possibilidades e limites de novas formas de
estruturação empresarial. Estado da arte dos debates sobre as empresas estarem voltadas
para atender interesses mais amplos da sociedade.
- Financiamento da atividade empresarial. ESG.
- Controle do poder econômico e reflexos sobre a estruturação da atividade empresarial.
Regulação e Autorregulação no mercado de capitais. Compliance.
- Desenvolvimento e Responsabilidade Empresarial.
- Empresa e Tecnologia
sociedades empresárias e dos grupos societários.
- Formas contratuais de estruturação da atividade empresarial: desagregação da empresa,
desverticalização e terceirização. Papel e funções dos consórcios, alianças, contratos
associativos, contratos relacionais, contratos de terceirização e de transferência de risco.
Possibilidades e limites de novas formas de estruturação empresarial.
- Outras manifestações do poder empresarial. Possibilidades e limites de novas formas de
estruturação empresarial. Estado da arte dos debates sobre as empresas estarem voltadas
para atender interesses mais amplos da sociedade.
- Financiamento da atividade empresarial. ESG.
- Controle do poder econômico e reflexos sobre a estruturação da atividade empresarial.
Regulação e Autorregulação no mercado de capitais. Compliance.
- Desenvolvimento e Responsabilidade Empresarial.
- Empresa e Tecnologia
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COMPARATO, Fabio K.; FILHO, Calixto S. O Poder de Controle na Sociedade Anônima - 6ª Edição 2014. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. E-book. p.i. ISBN 978-85-309-5131-3. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/978-85-309-5131-3/
FRAZÃO, Ana; COELHO, Fábio U.; Mauricio Moreira Menezes; et al. Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 4ª Edição 2025. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book. p.Capa. ISBN 9788530997304. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788530997304/
PARGENDLER, Mariana. Evolução do Direito Societário: lições do Brasil. 2. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2021. E-book. p.Capa. ISBN 9786556273792. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786556273792/.
COMPARATO, Fabio K.; FILHO, Calixto S. O Poder de Controle na Sociedade Anônima - 6ª Edição 2014. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. E-book. p.i. ISBN 978-85-309-5131-3. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/978-85-309-5131-3/
FRAZÃO, Ana; COELHO, Fábio U.; Mauricio Moreira Menezes; et al. Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 4ª Edição 2025. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book. p.Capa. ISBN 9788530997304. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788530997304/
PARGENDLER, Mariana. Evolução do Direito Societário: lições do Brasil. 2. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2021. E-book. p.Capa. ISBN 9786556273792. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786556273792/.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
PINHEIRO, R. Caroline (coord). Compliance: entre a Teoria e a prática. São Paulo: Editora Foco, 2022.
OLIVEIRA, Fabrício, S. O. Governança corporativa: a crise financeira e os seus efeitos. Editora Processo, 2022.
CHOMSKY, Noam. As consequências do capitalismo? São Paulo: Vozes, 2021.
JR., Tercio Sampaio F.; FILHO, Calixto S.; NUSDEO, Fabio. Poder econômico: direito, pobreza, violência, cor-rupção. Barueri: Manole, 2015. E-book. p.A. ISBN 9788520442418. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788520442418/.
MARQUES, Claudia Lima. 10 anos do marco civil da Internet: avaliando impactos e desafios. Editora Foco, 2024.
FRAZÃO, Ana.; MORAES, Maria C. B. A prioridade da pessoa humana no Direito Civil-Constitucional. Editora Foco, 2024.
PINHEIRO, R. Caroline (coord). Compliance: entre a Teoria e a prática. São Paulo: Editora Foco, 2022.
OLIVEIRA, Fabrício, S. O. Governança corporativa: a crise financeira e os seus efeitos. Editora Processo, 2022.
CHOMSKY, Noam. As consequências do capitalismo? São Paulo: Vozes, 2021.
JR., Tercio Sampaio F.; FILHO, Calixto S.; NUSDEO, Fabio. Poder econômico: direito, pobreza, violência, cor-rupção. Barueri: Manole, 2015. E-book. p.A. ISBN 9788520442418. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788520442418/.
MARQUES, Claudia Lima. 10 anos do marco civil da Internet: avaliando impactos e desafios. Editora Foco, 2024.
FRAZÃO, Ana.; MORAES, Maria C. B. A prioridade da pessoa humana no Direito Civil-Constitucional. Editora Foco, 2024.