Plano de Ensino
Disciplina: DPR106 - ARQUITETURA DOS MERCADOS
Créditos: 2
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Estrutura jurídica dos mercados. Papel do direito na estruturação, regulação, autorregulação
e fomento da atividade econômica. Desafios e limitações do direito no direcionamento da
atividade econômica para o atendimento de alguns objetivos e valores. Direito e suas
interações com as instituições. Relações entre mercados, desenvolvimento, crescimento
econômico, democracia, desigualdade e pobreza. Relações entre Empresa, Desenvolvimento
e Responsabilidade. Relações entre Constituição, empresa e mercado sob a ótica da Ordem
econômica constitucional.
e fomento da atividade econômica. Desafios e limitações do direito no direcionamento da
atividade econômica para o atendimento de alguns objetivos e valores. Direito e suas
interações com as instituições. Relações entre mercados, desenvolvimento, crescimento
econômico, democracia, desigualdade e pobreza. Relações entre Empresa, Desenvolvimento
e Responsabilidade. Relações entre Constituição, empresa e mercado sob a ótica da Ordem
econômica constitucional.
Conteúdo
¿ Formas tradicionais de estruturação da atividade empresarial: papel e funções das
sociedades empresárias e dos grupos societários.
¿ Formas contratuais de estruturação da atividade empresarial: desagregação da empresa,
desverticalização e terceirização. Papel e funções dos consórcios, alianças, contratos
associativos, contratos relacionais, contratos de terceirização e de transferência de risco.
Possibilidades e limites de novas formas de estruturação empresarial.
¿ Outras manifestações do poder empresarial. Possibilidades e limites de novas formas de
estruturação empresarial. Estado da arte dos debates sobre as empresas estarem voltadas
para atender interesses mais amplos da sociedade.
¿ Financiamento da atividade empresarial. ESG.
¿ Controle do poder econômico e reflexos sobre a estruturação da atividade empresarial.
Regulação e Autorregulação no mercado de capitais. Compliance.
¿ Desenvolvimento e Responsabilidade Empresarial.
¿ Empresa e Tecnologia
sociedades empresárias e dos grupos societários.
¿ Formas contratuais de estruturação da atividade empresarial: desagregação da empresa,
desverticalização e terceirização. Papel e funções dos consórcios, alianças, contratos
associativos, contratos relacionais, contratos de terceirização e de transferência de risco.
Possibilidades e limites de novas formas de estruturação empresarial.
¿ Outras manifestações do poder empresarial. Possibilidades e limites de novas formas de
estruturação empresarial. Estado da arte dos debates sobre as empresas estarem voltadas
para atender interesses mais amplos da sociedade.
¿ Financiamento da atividade empresarial. ESG.
¿ Controle do poder econômico e reflexos sobre a estruturação da atividade empresarial.
Regulação e Autorregulação no mercado de capitais. Compliance.
¿ Desenvolvimento e Responsabilidade Empresarial.
¿ Empresa e Tecnologia
Bibliografia
FRAZÃO, Ana. Plataformas digitais, big data e riscos para os direitos da personalidade. In: TEPEDINO,
Gustavo; MENEZES, Joyceane. Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo
Horizonte: Forum, 2019, pp. 333-349.
________. Plataformas digitais e os desafios para a regulação jurídica. In: PARENTONI, Leonardo.
Direito, Tecnologia e Inovação. v. I. Belo Horizonte: D` Placido, 2018, 636-669.
________. Função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e
administradores de S.As. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
________. Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Quartier
Latin, 2006.
ACKERMAN, Bruce. Social Justice in Liberal State. New Haven: Yale University Press, 1981.
ANTUNES, José A. Engrácia. Os Grupos de Sociedades. Estrutura e Organização Jurídica da Empresa
Plurissocietária. Coimbra: Almedina, 2002.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Tradução de Ingo Sarlet e Paulo Mota
Pinto. Coimbra: Almedina, 2009.
COLEMAN, James S. “Responsibility in Corporate Action: a sociologist’s view”. HOPT, Klaus J.; TEUBNER,
Gunther (Org.). Corporate Governance and Directors’ Liabilities. Legal, Economic and Sociological
Analyses on Corporate Social Responsibility. Berlin/New York: Walter de Gruyter, 1985.
COMPARATO, Fábio Konder. “Estado, Empresa e Função Social”. Revista dos Tribunais, Ano 85, v. 732,
outubro de 1996, pp. 38-46.
COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. Rio
de Janeiro: Forense, 2005.
CORDEIRO, Antonio Menezes. Da Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades
Comerciais. Lisboa: LEX, 1997.
COSSU, Monica. Societá aperte e interesse sociale. Torino: G. Giappichelli Editore, 2006.
HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier; SQUIRE, Richard. Law and the rise of the firm.
http://ssrn.com/abstract=873507
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 6a ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
TEUBNER, Gunther (Org). Networks. Legal issues of multilateral cooperation. Oregon: Hart Publishing,
2009.
BROUSSARD, Meredith. Artificial unintelligence. How computers misunderstand the world. Cambridge:
The MIT Press, 2018.
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio: Estação Brasil, 2017.
CHANG, Ha-Joon. Economia: modo de usar. Um guia básico dos principais conceitos econômicos. São
Paulo: Portfolio-Penguin, 2015.
CHOMSKY, Noam. Quem manda no mundo? São Paulo: Planeta: 2017.
EUBANK, Virginia. Automating inequality. How high-tech tools profile, police, and punish the poor. New
York: St. Martin's Press, 2017
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Publifolha, 2000.
GUERRA, Sandra. A caixa-preta da governança. Rio: Best Business, 2017.
HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier. “What is Corporate Law?”. In: KRAAKMAN, Reinier et al. The
Anatomy of Corporate Law. A Comparative and Functional Approach. New York: Oxford University Press,
2004, pp. 1-19.
KRAUSE, Detlef. “Corporate Social Responsibility: Interests and Goals.” In: HOPT, Klaus J.; TEUBNER,
Gunther (Org.). Corporate Governance and Directors’ Liabilities. Legal, Economic and Sociological
Analyses on Corporate Social Responsibility. Berlin/New York: Walter de Gruyter, 1985.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor. Desmascarando o mito do setor público vs. setor
privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MUELLER, Dennis C. The Oxford Handbook of Capitalism. New York: Oxford University Press,
2012. [Especialmente a introdução e o capítulo 2; bem como os capítulos 6, 7, 8 e 9 da Parte III, que lida
com as “instituições do capitalismo”.]
MURRAY, Andrew. Information Technology Law. The Law and Society. New York: Oxford University Press,
2013.
NORTH, Douglas. Understanding the process of economic change. Princeton: Princeton
University Press, 2005.
OGILVIE, Sheilagh. Institutions and European Trade: Merchant Guilds, 1000-1800. New York: Cambridge
University Press, 2011 (capítulo 6, p. 192-249, capítulo 7, p. 250-314).
OGILVIE, Sheilagh & Carus, A.W. 2014. Institutions and Economic Growth in Historical Perspective. In:
Philippe Aghion & Steven Durlauf (ed.). Handbook of Economic Growth. Elsevier, volume 2 (capítulo 8,
p. 403-513).
STIGLITZ, Joseph. O preço da desigualdade. Tradução de Dinis Pires. Lisboa: Bertrand, 2013.
PASQUALE, Frank. The black box society. The secret algorithms that control money and information.
Cambridge: Harvard University Press, 2015.
SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. São Paulo: Malheiros, 2002.
________. Regulação da Atividade Econômica. Princípios e Fundamentos Jurídicos. São Paulo:
Malheiros, 2001.
________. Direito Concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo:
Companhia das Letras, 2000.
SOLTES, Eugene. Why they do it. Insite the mind of the white-collar criminal. New York: Public Affairs,
2017.
THALER, Richard. Misbehaving. The Making of Behavioral Economics. New York: W.W Norton &
Company, 2015.
VASQUES, José. Estruturas e conflitos de poderes nas sociedades anônimas. Coimbra: Coimbra Editora,
2007.
WILLIAMSON, Oliver E. The transaction cost economics project. Cheltenham: Edward Elgar, 2013.
______. The mechanisms of Governance. New York: Oxford University Press, 1996.
______. The Economic Institutions of Capitalism. New York: The Free Press, 1985.
ZINGALES, Luigi. A capitalism for the people. Recapturing the lost genius of American prosperity. New
York: Basic Books, 2014.
Gustavo; MENEZES, Joyceane. Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo
Horizonte: Forum, 2019, pp. 333-349.
________. Plataformas digitais e os desafios para a regulação jurídica. In: PARENTONI, Leonardo.
Direito, Tecnologia e Inovação. v. I. Belo Horizonte: D` Placido, 2018, 636-669.
________. Função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e
administradores de S.As. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
________. Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Quartier
Latin, 2006.
ACKERMAN, Bruce. Social Justice in Liberal State. New Haven: Yale University Press, 1981.
ANTUNES, José A. Engrácia. Os Grupos de Sociedades. Estrutura e Organização Jurídica da Empresa
Plurissocietária. Coimbra: Almedina, 2002.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Tradução de Ingo Sarlet e Paulo Mota
Pinto. Coimbra: Almedina, 2009.
COLEMAN, James S. “Responsibility in Corporate Action: a sociologist’s view”. HOPT, Klaus J.; TEUBNER,
Gunther (Org.). Corporate Governance and Directors’ Liabilities. Legal, Economic and Sociological
Analyses on Corporate Social Responsibility. Berlin/New York: Walter de Gruyter, 1985.
COMPARATO, Fábio Konder. “Estado, Empresa e Função Social”. Revista dos Tribunais, Ano 85, v. 732,
outubro de 1996, pp. 38-46.
COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. Rio
de Janeiro: Forense, 2005.
CORDEIRO, Antonio Menezes. Da Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades
Comerciais. Lisboa: LEX, 1997.
COSSU, Monica. Societá aperte e interesse sociale. Torino: G. Giappichelli Editore, 2006.
HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier; SQUIRE, Richard. Law and the rise of the firm.
http://ssrn.com/abstract=873507
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 6a ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
TEUBNER, Gunther (Org). Networks. Legal issues of multilateral cooperation. Oregon: Hart Publishing,
2009.
BROUSSARD, Meredith. Artificial unintelligence. How computers misunderstand the world. Cambridge:
The MIT Press, 2018.
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio: Estação Brasil, 2017.
CHANG, Ha-Joon. Economia: modo de usar. Um guia básico dos principais conceitos econômicos. São
Paulo: Portfolio-Penguin, 2015.
CHOMSKY, Noam. Quem manda no mundo? São Paulo: Planeta: 2017.
EUBANK, Virginia. Automating inequality. How high-tech tools profile, police, and punish the poor. New
York: St. Martin's Press, 2017
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Publifolha, 2000.
GUERRA, Sandra. A caixa-preta da governança. Rio: Best Business, 2017.
HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier. “What is Corporate Law?”. In: KRAAKMAN, Reinier et al. The
Anatomy of Corporate Law. A Comparative and Functional Approach. New York: Oxford University Press,
2004, pp. 1-19.
KRAUSE, Detlef. “Corporate Social Responsibility: Interests and Goals.” In: HOPT, Klaus J.; TEUBNER,
Gunther (Org.). Corporate Governance and Directors’ Liabilities. Legal, Economic and Sociological
Analyses on Corporate Social Responsibility. Berlin/New York: Walter de Gruyter, 1985.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor. Desmascarando o mito do setor público vs. setor
privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MUELLER, Dennis C. The Oxford Handbook of Capitalism. New York: Oxford University Press,
2012. [Especialmente a introdução e o capítulo 2; bem como os capítulos 6, 7, 8 e 9 da Parte III, que lida
com as “instituições do capitalismo”.]
MURRAY, Andrew. Information Technology Law. The Law and Society. New York: Oxford University Press,
2013.
NORTH, Douglas. Understanding the process of economic change. Princeton: Princeton
University Press, 2005.
OGILVIE, Sheilagh. Institutions and European Trade: Merchant Guilds, 1000-1800. New York: Cambridge
University Press, 2011 (capítulo 6, p. 192-249, capítulo 7, p. 250-314).
OGILVIE, Sheilagh & Carus, A.W. 2014. Institutions and Economic Growth in Historical Perspective. In:
Philippe Aghion & Steven Durlauf (ed.). Handbook of Economic Growth. Elsevier, volume 2 (capítulo 8,
p. 403-513).
STIGLITZ, Joseph. O preço da desigualdade. Tradução de Dinis Pires. Lisboa: Bertrand, 2013.
PASQUALE, Frank. The black box society. The secret algorithms that control money and information.
Cambridge: Harvard University Press, 2015.
SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. São Paulo: Malheiros, 2002.
________. Regulação da Atividade Econômica. Princípios e Fundamentos Jurídicos. São Paulo:
Malheiros, 2001.
________. Direito Concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo:
Companhia das Letras, 2000.
SOLTES, Eugene. Why they do it. Insite the mind of the white-collar criminal. New York: Public Affairs,
2017.
THALER, Richard. Misbehaving. The Making of Behavioral Economics. New York: W.W Norton &
Company, 2015.
VASQUES, José. Estruturas e conflitos de poderes nas sociedades anônimas. Coimbra: Coimbra Editora,
2007.
WILLIAMSON, Oliver E. The transaction cost economics project. Cheltenham: Edward Elgar, 2013.
______. The mechanisms of Governance. New York: Oxford University Press, 1996.
______. The Economic Institutions of Capitalism. New York: The Free Press, 1985.
ZINGALES, Luigi. A capitalism for the people. Recapturing the lost genius of American prosperity. New
York: Basic Books, 2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado