Plano de Ensino
Disciplina: DPR099 - HERMENÊUTICA JURÍDICA
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
A Hermenêutica Jurídica como relação entre Direito e sociedade, como sentidos da interpretação e da aplicação do Direito. Os precedentes qualificados no sistema de direito brasileiro. Retomar o papel do analista jurídico para o campo da ciência social aplicada. A intersetorialidade de conhecimentos para a interpretação do Direito. O objetivo norteador da disciplina consiste em fomentar a argúcia analítica do discente, aprimorando a capacidade de analisar princípios e métodos que regem a interpretação concreta do direito, examinando aspectos peculiares em ramos específicos da formação acadêmica e a interpretação das relações jurídicas.
Conteúdo
I. Introdução: a hermenêutica jurídica como relação entre Direito e Sociedade, como sentidos da interpretação e da aplicação do Direito.
1. Fundamentos da Hermenêutica. A interpretação do Direito no Estado Democrático de Direito.
2. Os precedentes qualificados no sistema de direito brasileiro.
3. Escolas e correntes de pensamento. A interpretação sistemática do Direito.
4. Interpretação do Direito e segurança jurídica.
5. Linguagem, interpretação e Direito.
6. A dogmática jurídica e a interpretação do Direito.
7. Métodos e resultados da interpretação.
II. A interpretação do Direito em ramos específicos da formação acadêmica.
1. Interpretação do Direito e Direito Constitucional.
2. Interpretação do Direito e Direito Civil.
3. Interpretação do Direito e Direito Penal.
4. Interpretação do Direito e Direito Processual.
5. Interpretação do Direito e Direito do Trabalho.
6. Interpretação do Direito e Direito Administrativo.
1. Fundamentos da Hermenêutica. A interpretação do Direito no Estado Democrático de Direito.
2. Os precedentes qualificados no sistema de direito brasileiro.
3. Escolas e correntes de pensamento. A interpretação sistemática do Direito.
4. Interpretação do Direito e segurança jurídica.
5. Linguagem, interpretação e Direito.
6. A dogmática jurídica e a interpretação do Direito.
7. Métodos e resultados da interpretação.
II. A interpretação do Direito em ramos específicos da formação acadêmica.
1. Interpretação do Direito e Direito Constitucional.
2. Interpretação do Direito e Direito Civil.
3. Interpretação do Direito e Direito Penal.
4. Interpretação do Direito e Direito Processual.
5. Interpretação do Direito e Direito do Trabalho.
6. Interpretação do Direito e Direito Administrativo.
Bibliografia
(acervo digital UFJF)
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. Saraiva, 2014.
STRECK, Lenio Luiz - 30 anos da CF em 30 julgamentos: uma radiografia do STF. Forense, 2018.
MAXIMILIANO, Carlos Interpretação e Aplicação do Direito. Grupo GEN, 2011.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. Saraiva, 2014.
STRECK, Lenio Luiz - 30 anos da CF em 30 julgamentos: uma radiografia do STF. Forense, 2018.
MAXIMILIANO, Carlos Interpretação e Aplicação do Direito. Grupo GEN, 2011.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
(acervo digital UFJF)
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. Atlas, 2019.
MOREIRA, Adilson José Pensando como uim Negro - Ensaio de Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.
BOULCAULT, Carlos Eduardo de Abreu/RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.) Hermenêutica Plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. Marins Fontes, 2002.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. Atlas, 2019.
MOREIRA, Adilson José Pensando como uim Negro - Ensaio de Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.
BOULCAULT, Carlos Eduardo de Abreu/RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.) Hermenêutica Plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. Marins Fontes, 2002.