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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR096 - DIREITO CIVIL - CONTRATOS EM ESPÉCIE II

Carga horária: 30

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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O presente curso propõe o estudo de diversas espécies de contratos, com enfoque nos principais tipos contratuais previstos pela legislação especial e em contratos atípicos de uso corrente nas relações empresariais
O curso aborda contratos previstos pela legislação especial e contratos atípicos de uso corrente no campo empresarial, tais como: corretagem; contratos de colaboração (comissão, agência e distribuição, concessão comercial, representação comercial); franquia (frinchising); seguro; contratos bancários e financeiros (depósito, abertura de crédito, desconto bancário, conta corrente, faturização – factoring, arrendamento mercantil – leasing); empréstimo (comodato e mútuo).

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. v. 2: Títulos de crédito e contratos empresariais. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022
FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2022.
FRADERA, Véra Maria Jacob de. Contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2014.
LÔBO, Paulo. Direito civil - contratos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. 3. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito bancário. 3. ed. São Paulo: Trevisan Editora, 2020.