Plano de Ensino
Disciplina: DPR088 - ANTROPOLOGIA
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Através da análise da literatura da Antropologia do Direito, mobilizando principalmente trabalhos etnográficos, busca-se discutir as diversas metodologias e problemas colocados para a Antropologia na investigação e análise dos fenômenos sociojurídicos. Além disso, objetiva-se explorar campos em que as trocas entre antropologia e direito têm se dado de maneira mais intensa, entre eles, a experiência de diálogo entre antropólogos e juristas na defesa de direitos étnicos, impulsionada com a Carta constitucional de 1988, especialmente no que concerne aos direitos de indígenas e quilombolas aos seus territórios. Somam-se a esses, outros campos com relevância contemporânea como o Estado (em suas múltiplas facetas), os mercados, contextos urbanos e rurais, mundo do trabalho etc. Considerando ainda a importância de resgate dos trabalhos produzidos pela Antropologia brasileira, dar-se-á especial relevância aos esforços de pesquisa e reflexão produzidos pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ.
Conteúdo
Parte I - Introdução e pressupostos
Aula 1 – Noções iniciais sobre o fazer antropológico
Apresentação do curso
Aula 2 – Noções iniciais sobre o fazer antropológico II
Aula 3 – Origens evolucionistas e colonialistas
Aula 4 – Origens evolucionistas e colonialistas II: dois sistemas de solidariedade e dois sistemas de direitos em Émile Durkheim.
Aula 5 – Etnografia nas "sociedades exóticas" (do evolucionismo às sociedades exóticas por ausência - "sociedades sem Estado", "sem propriedade", "sem direito")
Aula 6 – Estado e minorias étnicas ( crítica ao "etnocentrismo" e ao projeto de "integração"/ "assimilação")
Aula 7 - Condições para uma antropologia crítica ou reflexiva
Documentos para análise:
Carta de ponta das canas ( documento de trabalho da oficina sobre laudos antropológicos realizada pela aba e nuer/ufsc em florianópolis de 15 à 18 de novembro de 2000)
Organização Internacional do Trabalho. CONVENÇÃO No 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS.
Parte III - Problemas e condições para uma Antropologia do (no?) Direito
Aula 8 - Diferentes conceitos de direito (Retomada e adensamento de conceitos trabalhados na primeira parte/ continuidade)
Aula 9 - Diferentes conceitos de direito (Retomada e adensamento de conceitos trabalhados na primeira parte/ continuidade)
Aula 10 - A noção de "sensibilidades jurídicas" - para um Direito "constitutivo, construtivo e formacional"
Aula 11 Indigenismo e políticas indigenistas – problemas e definições
Aula 12 - "O campo é o Estado" (sobre uma antropologia do Estado, da administração pública e/ou da governança)
Aula 13 - Disputas constituintes e debates antropológicos
Aula 14- Grupos étnicos e etnicidade: principais controvérsias envolvendo populações indígenas, quilombolas e povos tradicionais
Aula 15- Outros campos possíveis
Aula 16- Revisão de discussões para adensamento do conceito de cultura
Filmes indicados:
Pas Ho Dame - aborda os processos locais de resolução de conflitos numa aldeia do Timor-Leste. Filme de Daniel Schroeter Simião.
Das Nuvens Para Baixo - De Marco Antonio Gonçalvez e Eliska Altmann. Vai em busca de personagens no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para traçar relações entre vivências femininas e os significados da favela.
Quilombo Rio dos Macacos - o filme. Direção: Josias Pires/ Dcumental/ Brasil/2017/ 120".
La voz de los sin voz, Tocaña Direção: Marcel Cluzet/ Documental/ Bolivia/ 2009/ 59"
Aula 1 – Noções iniciais sobre o fazer antropológico
Apresentação do curso
Aula 2 – Noções iniciais sobre o fazer antropológico II
Aula 3 – Origens evolucionistas e colonialistas
Aula 4 – Origens evolucionistas e colonialistas II: dois sistemas de solidariedade e dois sistemas de direitos em Émile Durkheim.
Aula 5 – Etnografia nas "sociedades exóticas" (do evolucionismo às sociedades exóticas por ausência - "sociedades sem Estado", "sem propriedade", "sem direito")
Aula 6 – Estado e minorias étnicas ( crítica ao "etnocentrismo" e ao projeto de "integração"/ "assimilação")
Aula 7 - Condições para uma antropologia crítica ou reflexiva
Documentos para análise:
Carta de ponta das canas ( documento de trabalho da oficina sobre laudos antropológicos realizada pela aba e nuer/ufsc em florianópolis de 15 à 18 de novembro de 2000)
Organização Internacional do Trabalho. CONVENÇÃO No 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS.
Parte III - Problemas e condições para uma Antropologia do (no?) Direito
Aula 8 - Diferentes conceitos de direito (Retomada e adensamento de conceitos trabalhados na primeira parte/ continuidade)
Aula 9 - Diferentes conceitos de direito (Retomada e adensamento de conceitos trabalhados na primeira parte/ continuidade)
Aula 10 - A noção de "sensibilidades jurídicas" - para um Direito "constitutivo, construtivo e formacional"
Aula 11 Indigenismo e políticas indigenistas – problemas e definições
Aula 12 - "O campo é o Estado" (sobre uma antropologia do Estado, da administração pública e/ou da governança)
Aula 13 - Disputas constituintes e debates antropológicos
Aula 14- Grupos étnicos e etnicidade: principais controvérsias envolvendo populações indígenas, quilombolas e povos tradicionais
Aula 15- Outros campos possíveis
Aula 16- Revisão de discussões para adensamento do conceito de cultura
Filmes indicados:
Pas Ho Dame - aborda os processos locais de resolução de conflitos numa aldeia do Timor-Leste. Filme de Daniel Schroeter Simião.
Das Nuvens Para Baixo - De Marco Antonio Gonçalvez e Eliska Altmann. Vai em busca de personagens no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para traçar relações entre vivências femininas e os significados da favela.
Quilombo Rio dos Macacos - o filme. Direção: Josias Pires/ Dcumental/ Brasil/2017/ 120".
La voz de los sin voz, Tocaña Direção: Marcel Cluzet/ Documental/ Bolivia/ 2009/ 59"
Bibliografia
CLASTRES, Pierre – A Economia Primitiva. In: ______. Arqueologia da Violência. São Paulo: Brasiliense, 1980.
RAADCLIFFE-BROWN, A. R. (2013). Estrutura e Função na Sociedade Primitiva. (2a. ed.) Petrópolis: Editora Vozes.
LÉVI -STRAUSS, Claude. (1975). Antropologia estrutural. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Introdução
SHIRLEY, Robert W. (1987). Antropologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva.
RAADCLIFFE-BROWN, A. R. (2013). Estrutura e Função na Sociedade Primitiva. (2a. ed.) Petrópolis: Editora Vozes.
LÉVI -STRAUSS, Claude. (1975). Antropologia estrutural. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Introdução
SHIRLEY, Robert W. (1987). Antropologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Quando Fazer é Refletir. Revista Ciência Hoje, vol. 19, pp. 46-49. Rio de Janeiro: SBPC, 1995.
PEIRANO. Marisa G. S. O antropólogo como cidadão. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, Vol. 28, nº 1, 1985, pp. 27 a 47.
LIMA, Roberto Kant e BAPTISTA, Barbara L . O desafio de realizar pesquisa empírica no direito. Anuário Antropológico, 2014.
VELHO, Gilberto. Observando o familiar. In: NUNES, Edson de Oliveira (org.). A aventura sociológica: objetividade, paixão, improviso e método na pesquisa social. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978, pp. 36-46.
MORGAN, Lewis Henry. (1980). A Sociedade Primitiva (Vol. I, 3a. Ed.) Lisboa: Editorial Presença.
MAINE, Henry Sumner. Ancient law. London: J.M. Dent & Sons; New York: E. P. Dutton, 1936. (Introdução e Cap. 5)
SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.
DURKHEIM, Émile. (1973). Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Abril Cultural. (Coleção os Pensadores). (páginas 330-389)
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a Dádiva forma e ração da troca nas sociedades arcaicas. In: ______. Sociologia e Antropologia. São Paulo: EDUSP, 1974. Sahlins, Marshall – A Primeira Sociedade da Afluência. In Carvalho, Edgard Assis (org). SP. Livraria Editora Ciências Humanas. 1978.
MAUSS, Marcel. (1972). Manual de Etnografia. Lisboa: Editorial Pórtico.
CLASTRES, A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Rio de Janeiro : Francisco Alves, 1988. Capítulo 11
LÉVI -STRAUSS, Claude. Raça e História” in Antropologia Estrutural II Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976, capítulo XVIII, pp 328-366
SCHOLTE, Bob. (1972). Towards a Reflexive and Critical Anthropology. In: Dell Hymes (ed.), Reinventing Anthropology. New York: Vintage Books
STARR, June & COLIER, Jane. (1989). History and Power in the Study of Law: new directions in legal anthropology. Itahaca & London: Cornell University Press.
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília/ São Paulo: Ed. UnB/ Imprensa Oficial do Estado, 2003. p. 59-96.
HOEBEL, Edward Adamson. The law of primitive man: a study in comparative legal dynamics. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2006.
MOORE, Sally Falk. (1978). Law as Process: an anthropological approach. London: Routledge & Kegan Paul.
BOHANNAN, Paul. (1965). The Differing Realms of the Law. In: American Anthropologist, 67, 6 (part 2, December 1965):33-42.
___________. (1973). Etnografia e Comparação em Antropologia do Direito. In: Antropologia do Direito (Shelton Davis, org.). Rio de Janeiro: Zahar Editores.
GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In GEERTZ, Clifford. O Saber Local - Novos Ensaios em Antropologia interpretativa. RJ: Editora Vozes, 2004, p. 249-280.
________________. (1989). Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC Editora.
ABRAMS, Philip. Notas sobre la dificuldad de estudiar el estado. In: Abrams, Philip; Gupta, Akhil; Mitchell, Timothy. Antropologia del estado; pról de Marco Palacios; tradução de Marcela Pimentel - México: FCE, 2015, pp. 17-66.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos de (org). Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
AGUIÃO, Silvia. Produzindo o campo, produzindo para o campo: um comentário a respeito de relações estabelecidas entre "movimento social", "gestão governamental" e "academia". In: Sérgio R. R. Castilho; Antonio Carlos de Souza Lima; Carla C. Teixeira (orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2014. pp. 115-126.
PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. (Introdução)
ARRUTI, José Maurício Andion; FIGUEIREDO, André. Processos Cruzados: configuração da questão quilombola e campo jurídico no Rio de Janeiro. In.: Territórios Quilombolas. Boletim Informativo do NUER, Florianópolis, v. 2, p.73-94, 2005.
MOREIRA, Maira de Souza. Do Direito à Política Pública: a produção social da política quilombola no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 231 p. 2017. (Introdução)
BARTH, Fredrik. O Guru, o Iniciador e Outras Variações Antropológicas.(organização de Tomke Lask). Tradução de John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2010.
TEIXEIRA, Carla Costa. Pesquisando instâncias estatais: reflexões sobre o segredo e a mentira. In: CASTILHO, Sérgio R. R; LIMA, Antonio Carlos de Souza; TEIXEIRA, Carla Costa. (orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa. 2014, pp. 33- 42.
WOORTMANN, Ellen F. (1995) Herdeiros, parentes e compadres. São Paulo/Brasília: Hucitec/edunb. (1999) “De la transmissión legitima a la herencia legal”, Estudios Migratorios Latinoamericanos, vol. 14, n. 42, Buenos Aires.
PEIRANO. Marisa G. S. O antropólogo como cidadão. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, Vol. 28, nº 1, 1985, pp. 27 a 47.
LIMA, Roberto Kant e BAPTISTA, Barbara L . O desafio de realizar pesquisa empírica no direito. Anuário Antropológico, 2014.
VELHO, Gilberto. Observando o familiar. In: NUNES, Edson de Oliveira (org.). A aventura sociológica: objetividade, paixão, improviso e método na pesquisa social. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978, pp. 36-46.
MORGAN, Lewis Henry. (1980). A Sociedade Primitiva (Vol. I, 3a. Ed.) Lisboa: Editorial Presença.
MAINE, Henry Sumner. Ancient law. London: J.M. Dent & Sons; New York: E. P. Dutton, 1936. (Introdução e Cap. 5)
SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.
DURKHEIM, Émile. (1973). Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Abril Cultural. (Coleção os Pensadores). (páginas 330-389)
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a Dádiva forma e ração da troca nas sociedades arcaicas. In: ______. Sociologia e Antropologia. São Paulo: EDUSP, 1974. Sahlins, Marshall – A Primeira Sociedade da Afluência. In Carvalho, Edgard Assis (org). SP. Livraria Editora Ciências Humanas. 1978.
MAUSS, Marcel. (1972). Manual de Etnografia. Lisboa: Editorial Pórtico.
CLASTRES, A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Rio de Janeiro : Francisco Alves, 1988. Capítulo 11
LÉVI -STRAUSS, Claude. Raça e História” in Antropologia Estrutural II Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976, capítulo XVIII, pp 328-366
SCHOLTE, Bob. (1972). Towards a Reflexive and Critical Anthropology. In: Dell Hymes (ed.), Reinventing Anthropology. New York: Vintage Books
STARR, June & COLIER, Jane. (1989). History and Power in the Study of Law: new directions in legal anthropology. Itahaca & London: Cornell University Press.
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília/ São Paulo: Ed. UnB/ Imprensa Oficial do Estado, 2003. p. 59-96.
HOEBEL, Edward Adamson. The law of primitive man: a study in comparative legal dynamics. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2006.
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BOHANNAN, Paul. (1965). The Differing Realms of the Law. In: American Anthropologist, 67, 6 (part 2, December 1965):33-42.
___________. (1973). Etnografia e Comparação em Antropologia do Direito. In: Antropologia do Direito (Shelton Davis, org.). Rio de Janeiro: Zahar Editores.
GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In GEERTZ, Clifford. O Saber Local - Novos Ensaios em Antropologia interpretativa. RJ: Editora Vozes, 2004, p. 249-280.
________________. (1989). Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC Editora.
ABRAMS, Philip. Notas sobre la dificuldad de estudiar el estado. In: Abrams, Philip; Gupta, Akhil; Mitchell, Timothy. Antropologia del estado; pról de Marco Palacios; tradução de Marcela Pimentel - México: FCE, 2015, pp. 17-66.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos de (org). Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
AGUIÃO, Silvia. Produzindo o campo, produzindo para o campo: um comentário a respeito de relações estabelecidas entre "movimento social", "gestão governamental" e "academia". In: Sérgio R. R. Castilho; Antonio Carlos de Souza Lima; Carla C. Teixeira (orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2014. pp. 115-126.
PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. (Introdução)
ARRUTI, José Maurício Andion; FIGUEIREDO, André. Processos Cruzados: configuração da questão quilombola e campo jurídico no Rio de Janeiro. In.: Territórios Quilombolas. Boletim Informativo do NUER, Florianópolis, v. 2, p.73-94, 2005.
MOREIRA, Maira de Souza. Do Direito à Política Pública: a produção social da política quilombola no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 231 p. 2017. (Introdução)
BARTH, Fredrik. O Guru, o Iniciador e Outras Variações Antropológicas.(organização de Tomke Lask). Tradução de John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2010.
TEIXEIRA, Carla Costa. Pesquisando instâncias estatais: reflexões sobre o segredo e a mentira. In: CASTILHO, Sérgio R. R; LIMA, Antonio Carlos de Souza; TEIXEIRA, Carla Costa. (orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa. 2014, pp. 33- 42.
WOORTMANN, Ellen F. (1995) Herdeiros, parentes e compadres. São Paulo/Brasília: Hucitec/edunb. (1999) “De la transmissión legitima a la herencia legal”, Estudios Migratorios Latinoamericanos, vol. 14, n. 42, Buenos Aires.