Plano de Ensino
Disciplina: DPR084 - DIREITO SOCIETÁRIO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O curso apresenta o direito societário por meio do estudo dos mecanismos de governança corporativa. É uma abordagem transdisciplinar (envolvendo conhecimentos jurídicos, econômicos, sociológicos e antropológicos) que leva em consideração duas propostas para a internalização dos interesses afetados pelo desenvolvimento do negócio: a shareholderista e a stakeholderista. Nessa abordagem, são estudados os diversos interesses em disputa em uma estrutura societária, sendo analisados os movimentos históricos observados na regulação, assim como as tendências atuais da regulação. A dogmática societaristas é abordada seguindo essa proposta metodológica.
O curso objetiva desenvolver competências e habilidades nas áreas de governança corporativa e de direito societário por meio da apresentação de problemas que serão enfrentados pelos alunos com o auxílio do professor.
O curso objetiva desenvolver competências e habilidades nas áreas de governança corporativa e de direito societário por meio da apresentação de problemas que serão enfrentados pelos alunos com o auxílio do professor.
Conteúdo
Governança Corporativa: uma abordagem transdisciplinar
Histórico e desenvolvimentos teóricos
A influência das crises de confiança e financeiras como fatores de demanda social
O diálogo entre a governança corporativa e o direito societário
Sociedade
Fundamentos e classificação das sociedades (estudo da tipologia societária)
Sociedades não personificadas
Sociedade em comum
Sociedade em conta de participação
Sociedades personificadas
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade em Comandita por Ações
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Histórico e desenvolvimentos teóricos
A influência das crises de confiança e financeiras como fatores de demanda social
O diálogo entre a governança corporativa e o direito societário
Sociedade
Fundamentos e classificação das sociedades (estudo da tipologia societária)
Sociedades não personificadas
Sociedade em comum
Sociedade em conta de participação
Sociedades personificadas
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade em Comandita por Ações
Sociedade Limitada
Sociedade Anônima
Bibliografia
OLIVEIRA, Fabrício. Uma proposta metodológica para a análise dos problemas de governança corporativa. Revista IBERC, v. 4, p. 83-102, 2021.
OLIVEIRA, Fabrício; ROSENVALD, Nelson. Governança nos Grupos Societários - Inovações. Indaiatuba: Editora Foco, 2023. v. 1.
OLIVEIRA, Fabrício. Governança Corporativa - A crise financeira e os seus efeitos (equívocos e possibilidades). Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022. v. 1. 358p.
OLIVEIRA, Fabrício; ROSENVALD, Nelson. Governança nos Grupos Societários - Inovações. Indaiatuba: Editora Foco, 2023. v. 1.
OLIVEIRA, Fabrício. Governança Corporativa - A crise financeira e os seus efeitos (equívocos e possibilidades). Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022. v. 1. 358p.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Curso de Direito Comercial. Vol. II. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2013.
BERLE, Adolf Augustus; MEANS, Gardiner Coit. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
BUENO CATEB, A., & de Souza Oliveira, F. (2007). Breves anotações sobre a função social da empresa. UC Berkeley: Berkeley Program in Law and Economics. Retrieved from https://escholarship.org/uc/item/7cv0612m.
CAMPINHO, Sérgio. Sociedades Simples e Empresárias: Necessidade de uma Revisão de Conceitos.
COASE, Ronald Harry. The nature of the firm. In: Essential readings in economics. Palgrave, London, 1995. p. 37-54.
OLIVEIRA, Fabrício; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. (Org.). Direito, Governança Corporativa e Startups. Indaiatuba: Editora Foco, 2024. v. 1. 344p.
PIMENTA, Eduardo Goulart. Direito Societário. Disponível em: https://experteditora.com.br/direito.societario/.
PINHEIRO, C. R.; COSTA, N. S.. Os desafios do ESG: uma leitura a partir da Teoria da Agência. RSDE. Revista Semestral De Direito Empresarial, v. 31, p. 63-94, 2023.
PINHEIRO, Caroline da Rosa. Compliance: entre a teoria e a prática. Reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no Novo Mercado. São Paulo: Foco, 2022. v. 1. 448p.
ROSENVALD, Nelson; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. O Ilícito na Governança dos Grupos de Sociedades. São Paulo: Editora Juspodivm, 2019.
BERLE, Adolf Augustus; MEANS, Gardiner Coit. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
BUENO CATEB, A., & de Souza Oliveira, F. (2007). Breves anotações sobre a função social da empresa. UC Berkeley: Berkeley Program in Law and Economics. Retrieved from https://escholarship.org/uc/item/7cv0612m.
CAMPINHO, Sérgio. Sociedades Simples e Empresárias: Necessidade de uma Revisão de Conceitos.
COASE, Ronald Harry. The nature of the firm. In: Essential readings in economics. Palgrave, London, 1995. p. 37-54.
OLIVEIRA, Fabrício; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. (Org.). Direito, Governança Corporativa e Startups. Indaiatuba: Editora Foco, 2024. v. 1. 344p.
PIMENTA, Eduardo Goulart. Direito Societário. Disponível em: https://experteditora.com.br/direito.societario/.
PINHEIRO, C. R.; COSTA, N. S.. Os desafios do ESG: uma leitura a partir da Teoria da Agência. RSDE. Revista Semestral De Direito Empresarial, v. 31, p. 63-94, 2023.
PINHEIRO, Caroline da Rosa. Compliance: entre a teoria e a prática. Reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no Novo Mercado. São Paulo: Foco, 2022. v. 1. 448p.
ROSENVALD, Nelson; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. O Ilícito na Governança dos Grupos de Sociedades. São Paulo: Editora Juspodivm, 2019.