Plano de Ensino
Disciplina: DPR080 - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Créditos: 3
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O presente curso propõe o estudo da teoria geral da responsabilidade civil nos âmbitos negocial
e extranegocial. Abrange o conhecimento das consequências jurídicas do descumprimento das
obrigações, com enfoque na prevenção e na reparação do dano, e da correlação de tais
consequências com a principiologia constitucional. Busca oferecer embasamento teórico para a
compreensão da relação jurídica obrigacional sob o ponto de vista de suas patologias e
respectivos remédios, bem como para a compreensão das específicas configurações da
responsabilidade civil nos mais variados setores da esfera pública e privada.
e extranegocial. Abrange o conhecimento das consequências jurídicas do descumprimento das
obrigações, com enfoque na prevenção e na reparação do dano, e da correlação de tais
consequências com a principiologia constitucional. Busca oferecer embasamento teórico para a
compreensão da relação jurídica obrigacional sob o ponto de vista de suas patologias e
respectivos remédios, bem como para a compreensão das específicas configurações da
responsabilidade civil nos mais variados setores da esfera pública e privada.
Conteúdo
O curso aborda a teoria geral da responsabilidade civil, sistematizada da seguinte forma:
- Contextualização da responsabilidade civil na teoria das obrigações. Conceito. Espécies de
responsabilidade. Distinção entre responsabilidade civil e penal. Efeitos da responsabilidade
criminal na esfera cível. Distinção entre responsabilidade negocial e extranegocial.
- Evolução e fundamento da responsabilidade civil.
- Pressupostos da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva. Ato ilícito. Culpa. Abuso
do direito. Responsabilidade objetiva. Risco.
- Responsabilidade civil do incapaz. Responsabilidade civil por fato de terceiro, de coisa e de
animal. Teoria da guarda.
- Dano. Caracterização e liquidação dos danos materiais. Dano moral e estético. Legitimados
para reparar e para exigir a reparação de danos.
- Nexo de causalidade. Causas excludentes da responsabilidade civil.
- Noção geral da responsabilidade civil nas relações de consumo.
- Funções, limites e horizontes da responsabilidade civil.
- Contextualização da responsabilidade civil na teoria das obrigações. Conceito. Espécies de
responsabilidade. Distinção entre responsabilidade civil e penal. Efeitos da responsabilidade
criminal na esfera cível. Distinção entre responsabilidade negocial e extranegocial.
- Evolução e fundamento da responsabilidade civil.
- Pressupostos da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva. Ato ilícito. Culpa. Abuso
do direito. Responsabilidade objetiva. Risco.
- Responsabilidade civil do incapaz. Responsabilidade civil por fato de terceiro, de coisa e de
animal. Teoria da guarda.
- Dano. Caracterização e liquidação dos danos materiais. Dano moral e estético. Legitimados
para reparar e para exigir a reparação de danos.
- Nexo de causalidade. Causas excludentes da responsabilidade civil.
- Noção geral da responsabilidade civil nas relações de consumo.
- Funções, limites e horizontes da responsabilidade civil.
Bibliografia
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v. 4: responsabilidade civil. 18. ed. São
Paulo: Saraiva, 2023.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. 3. 25. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2022.
TEPEDINO, Gustavo, TERRA, Aline de Miranda Valverde, GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz.
Fundamentos do direito civil. v. 4. 4. ed. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense,
2023.
Paulo: Saraiva, 2023.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. 3. 25. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2022.
TEPEDINO, Gustavo, TERRA, Aline de Miranda Valverde, GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz.
Fundamentos do direito civil. v. 4. 4. ed. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense,
2023.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BRAGA NETTO, Felipe; FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado
de responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 16. ed. São Paulo: Atlas,
2023.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional
dos danos morais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2017.
MORAES, Maria Celina Bodin de, GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Responsabilidade civil
de profissionais liberais. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2022.
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Outros textos complementares serão recomendados e disponibilizados pela professora
paulatinamente na Plataforma Google.
de responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 16. ed. São Paulo: Atlas,
2023.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional
dos danos morais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2017.
MORAES, Maria Celina Bodin de, GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Responsabilidade civil
de profissionais liberais. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2022.
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Outros textos complementares serão recomendados e disponibilizados pela professora
paulatinamente na Plataforma Google.