Plano de Ensino
Disciplina: DPR076 - HISTÓRIA DO DIREITO
Créditos: 3
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Historiografia crítica de produção da História do Direito. Exclusão histórica dos direitos afro-brasileiros – impacto da escravização no Direito Privado e no constitucionalismo nacional. Escolas de produção de pensamento Histórico e a historiografia que define a formação da produção do conhecimento histórico do direito. Estudar a formação e transformação das principais instituições jurídicas do mundo ocidental. Propor 1/ um permanente esforço de “decolonização” do pensamento em relação à cultura e à prática jurídicas europeia e colonialista, 2/ integrar a alteridade e o reconhecimento da pluralidade e diversidade do “outro” como matéria-prima do Direito. Em um duplo prisma, observar e propor leituras aprofundadas sobre a construção da categoria “humano” pela modernidade. Denunciar a História linear e evolutiva como ficção determinista e invenção positivista. Trazer estudos em conformidade aos direitos difusos, direitos especiais, direitos coletivos e direitos identitários. Problematizar a construção e invenção da História de um direito baseado em arquivos e fontes predominantemente institucionais visando à crítica ao processo de determinação e prerrogativa do conhecimento cientificista jurídico como produtor de verdades absolutas próprias às ciências do poder, entre elas, a pretensão científica do Direito. Desenvolver a lucidez crítica e a perspectiva histórica na análise das grandes narrativas históricas acerca da economia, do poder e das práticas jurídicas modernas e contemporâneas. Estudar a construção do sujeito do conhecimento nas diferentes transformações das práticas sociais e jurídicas. Estudar o direito como campo do pluralismo. Realizar uma leitura interdisciplinar dos fenômenos da História do tempo presente, analisando, para tanto, algumas temáticas originadas em instituições disciplinares e de controle. Ensino, leitura, pesquisa e práticas extensionistas dos direitos humanos, direitos fundamentais políticos e direitos fundamentais sociais como, por exemplo, o direito das minorias, o direito e a justiça das populações indígenas no Brasil, a justiça nos quilombolas e nas comunidades tradicionais. A correlação entre a escravização de homens e mulheres africanos e o número do plantel de escravos pelos donatários das sesmarias como uma das condições de percepção do direito às “compras” das terras devolutas a partir de 1850 – Lei de Terras, ou seja, a origem da propriedade privada no Brasil também no exercício maximizado do comércio e do trabalho de mãos escravizadas. Finalmente, em alguma medida, são colocados temas para uma abordagem crítica dos direitos das mulheres, o direito à cidade, o direito à moradia e ao aluguel social, o direito à dignidade da pessoa humana, a segurança alimentar, as ações afirmativas e as ações de reparação, o direito às quotas raciais e sociais, o direito às tecnologias em face da crescente precarização do trabalho humano, enfim, a conscientização da importância do estudo e do ensino do realismo e de direitos capazes de colaborarem no rompimento dos sentidos autoritários das ciências humanistas-eurocêntricas e de promoverem, cotidianamente, o sentido plural das Histórias ecossistêmicas dos Direitos.
Conteúdo
ETAPA I HISTORIOGRAFIA E HISTÓRIA NA CONSTRUÇAO DA VERDADE JURÍDICA
Metodologia: Seminários e aulas de leituras
ETAPA II MITOLOGIAS JURÍDICAS DA MODERNIDADE, CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO SUJEITO DO CONHECIMENTO MODERNO, MAL DE ARQUIVO E CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA INSTITUCIONAL DO DIREITO COMO CIÊNCIA DO PODER
Metodologia: Seminários e aulas de leituras
ETAPA III ESTADO, PRÁTICAS SOCIAIS, PRÁTICAS JURÍDICAS E CONTROLE Metodologia: Seminários e aulas de leituras Crítica à Teoria e ao Estado Penal, Sociedade Disciplinar, Sociedade do Controle e pós-controle tecnologizado.
ETAPA IV HISTÓRIA DAS PROPRIEDADES NO BRASIL – das sesmarias a propriedade individual privada.
Metodologia: seminários e aulas de leituras
Metodologia: Seminários e aulas de leituras
ETAPA II MITOLOGIAS JURÍDICAS DA MODERNIDADE, CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO SUJEITO DO CONHECIMENTO MODERNO, MAL DE ARQUIVO E CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA INSTITUCIONAL DO DIREITO COMO CIÊNCIA DO PODER
Metodologia: Seminários e aulas de leituras
ETAPA III ESTADO, PRÁTICAS SOCIAIS, PRÁTICAS JURÍDICAS E CONTROLE Metodologia: Seminários e aulas de leituras Crítica à Teoria e ao Estado Penal, Sociedade Disciplinar, Sociedade do Controle e pós-controle tecnologizado.
ETAPA IV HISTÓRIA DAS PROPRIEDADES NO BRASIL – das sesmarias a propriedade individual privada.
Metodologia: seminários e aulas de leituras
Bibliografia
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003. __________. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. São Paulo: Vozes. 41° ed., 2013.
__________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Record, 28° ed., 2014
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. _______. Mitologias jurídicas da modernidade. Porto Alegre: Boiteux, 2006. HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura jurídica europeia. – Síntese de um milênio. Lisboa: Europa América, 2003.
__________. O caleidoscópio do direito. Coimbra: Almedina, 3° Ed., 2014. KOSELLECK, REINHART. Futuro Passado – Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
MARX, Karl. O capital. 7° Ed., Rio de Janeiro: LTC Editora, 2003.
VARELLA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo da história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
__________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Record, 28° ed., 2014
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. _______. Mitologias jurídicas da modernidade. Porto Alegre: Boiteux, 2006. HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura jurídica europeia. – Síntese de um milênio. Lisboa: Europa América, 2003.
__________. O caleidoscópio do direito. Coimbra: Almedina, 3° Ed., 2014. KOSELLECK, REINHART. Futuro Passado – Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
MARX, Karl. O capital. 7° Ed., Rio de Janeiro: LTC Editora, 2003.
VARELLA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo da história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala. Global: São Paulo, 2009.
HOBSBAWN, Eric J. Era dos Extremos – O breve século XX – 1914-1991. Cia. das Letras: São Paulo, 2009.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Cia. Das Letras: São Paulo, 2000. TOURNIER, Michel. Sexta-feira ou Os Limbos do Pacífico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
HOBSBAWN, Eric J. Era dos Extremos – O breve século XX – 1914-1991. Cia. das Letras: São Paulo, 2009.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Cia. Das Letras: São Paulo, 2000. TOURNIER, Michel. Sexta-feira ou Os Limbos do Pacífico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.