Plano de Ensino
Disciplina: DPR055 - BIODIREITO
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
MINDFULNESS (ATENÇÃO PLENA) - O QUE É A TEORIA DO CONHECIMENTO GAIA? COMO FUNDAMENTAR, INTERPRETAR E APLICAR O DIREITO A SITUAÇÕES BIOPARENÉTICAS? QUAIS SÃO AS FONTES DO BIODIREITO (MARIA HELENA DINIZ)? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO? QUAL O MÉTODO DO BIODIREITO EM SUAS DIMENSÕES MACROBIOPARENÉTICA E MICROBIOPARENÉTICA? COMO INTERPRETAR A VIDA, A CIÊNCIA E APLICAR O DIREITO A QUESTÕES TÃO INÉDITAS? METEOROLOGIA: CLIMA E TEMPO - O LIVRO DO CLIMA (GRETA THUNBERG) A INTERVENÇÃO HUMANA NA PLANETA É EQUIVALENTE A UMA FORÇA GEOLÓGICA E POR ISSO OS TERRÁQUEOS ESTÃO PRÓXIMOS DE UM “TIPPING POINT” (PONTO DE NÃO RETORNO) EM MATÉRIA CLIMÁTICA. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO LITERALMENTE “A QUEDA DO CÉU”, ISTO É, DA ATMOSFERA TERRESTRE SOBRE A VIDA PLANETÁRIA COMO NARRADA PELO XAMÃ E LÍDER INDÍGENA IANOMÂMI DAVI KOPENAWA E POR AILTON KRENAK. A IMPORTÂNCIA DA BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO.
EIXO DO PROGRAMA: DANO EXISTENCIAL / DANO AO PROJETO DE VIDA E DIREITO À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL: ANALISAR, INTERPRETAR E ENTENDER O BIODIREITO COMO LINGUAGEM JURÍDICA DA TEORIA, DA PRÁTICA E DA EXPERIÊNCIA (CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO) E COMPREENDER A MICROBIOPARENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DANO EXISTENCIAL E/OU DANO AO PROJETO DE VIDA E A MACROBIOPARENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO CONFORME O ART. 34 DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
OBJETIVO ESPECÍFICO: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMO ASSESSOR BIOJURÍDICO EFETIVO
METODOLOGIA
1. Leitura prévia e fichamento de textos; 2. Seminários; 3. Argumentação jurídica e Hermenêutica jurídica.
EIXO DO PROGRAMA: DANO EXISTENCIAL / DANO AO PROJETO DE VIDA E DIREITO À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL: ANALISAR, INTERPRETAR E ENTENDER O BIODIREITO COMO LINGUAGEM JURÍDICA DA TEORIA, DA PRÁTICA E DA EXPERIÊNCIA (CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO) E COMPREENDER A MICROBIOPARENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DANO EXISTENCIAL E/OU DANO AO PROJETO DE VIDA E A MACROBIOPARENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO CONFORME O ART. 34 DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
OBJETIVO ESPECÍFICO: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMO ASSESSOR BIOJURÍDICO EFETIVO
METODOLOGIA
1. Leitura prévia e fichamento de textos; 2. Seminários; 3. Argumentação jurídica e Hermenêutica jurídica.
Conteúdo
UNIDADE I - BIODIREITO & MICROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO PARTE I - DANO EXISTENCIAL
UNIDADE II - BIODIREITO & MICROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO PARTE II - DANO EXISTENCIAL
UNIDADE III - BIODIREITO & MACROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO – PARTE III - DIREITO À SUSTENTABILIDADE
UNIDADE IV - BIODIREITO & MACROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO PARTE IV - DIREITO À SUSTENTABILIDADE
UNIDADE II - BIODIREITO & MICROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO PARTE II - DANO EXISTENCIAL
UNIDADE III - BIODIREITO & MACROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO – PARTE III - DIREITO À SUSTENTABILIDADE
UNIDADE IV - BIODIREITO & MACROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO PARTE IV - DIREITO À SUSTENTABILIDADE
Bibliografia
BARBOZA, Heloisa Helena. Biotecnologia e relações familiares. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2021. 1 recurso online ISBN 9786589351443.
DINIZ, Maria Helena. O atual estado do biodireito. 8. ed. rev., aument. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. 1025 p. ISBN 9788502108226.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Bioética e biodireito. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 1 recurso online ISBN 9786555157185.
DINIZ, Maria Helena. O atual estado do biodireito. 8. ed. rev., aument. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. 1025 p. ISBN 9788502108226.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Bioética e biodireito. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 1 recurso online ISBN 9786555157185.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BARBOZA, Heloisa Helena. Biodireito: tutela jurídica nas dimensões da vida. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. 1 recurso online ISBN 9786555151275.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Bioética e biodireito. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 1 recurso online ISBN 9786555157185.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Compêndio biojurídico sobre reprodução humana assistida. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 1 recurso online ISBN 9786561200530.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Bioética e biodireito. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 1 recurso online ISBN 9786555157185.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Compêndio biojurídico sobre reprodução humana assistida. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 1 recurso online ISBN 9786561200530.