Plano de Ensino
Disciplina: DPR055 - BIODIREITO
Créditos: 3
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Biodireito é o ramo do Direito que trata da teoria, da legislação e da jurisprudência relativas às normas reguladoras da conduta humana em face dos avanços da Medicina e da Biotecnologia.
Conteúdo
DOGMÁTICA-BIOJURÍDICA (CIÊNCIA) BIODIREITO MICROBIOÉTICO E MACROBIOÉTICO (OBJETO)
EIXO DO PROGRAMA E OBJETIVO GERAL: COMPREENDER GAIA COMO UMA TEORIA DO CONHECIMENTO DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – OBJETÍVO ESPECÍFICO: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMO ASSESSOR BIOJURÍDICO EFETIVO
O QUE É A TEORIA DO CONHECIMENTO GAIA? COMO FUNDAMENTAR, INTERPRETAR E APLICAR O DIREITO A SITUAÇÕES BIOÉTICAS?
QUAIS SÃO AS FONTES DO BIODIREITO (MARIA HELENA DINIZ)? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO?
QUAL O MÉTODO DO BIODIREITO EM SUAS DIMENSÕES MACROBIOÉTICA E MICROBIOÉTICA? COMO INTERPRETARA A VIDA, A CIÊNCIA E APLICAR O DIREITO A QUESTÕES TÃO INÉDITAS?
O LIVRO DO CLIMA (GRETA THUNBERG).
A INTERVENÇÃO HUMANA NA PLANETA É EQUIVALENTE A UMA FORÇA GEOLÓGICA E POR ISSO OS TERRÁQUEOS ESTÃO PRÓXIMOS DE UM TIPPING POINT (PONTO DE NÃO RETORNO) EM MATÉRIA CLIMÁTICA.
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO LITERALMENTE “A QUEDA DO CÉU”, ISTO É, DA ATMOSFERA TERRESTRE SOBRE A VIDA PLANETÁRIA COMO NARRADA PELO XAMÃ E LÍDER INDÍGENA IANOMÂMI DAVI KOPENAWA E POR AILTON KRENAK.
EIXO DO PROGRAMA E OBJETIVO GERAL: COMPREENDER GAIA COMO UMA TEORIA DO CONHECIMENTO DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – OBJETÍVO ESPECÍFICO: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMO ASSESSOR BIOJURÍDICO EFETIVO
O QUE É A TEORIA DO CONHECIMENTO GAIA? COMO FUNDAMENTAR, INTERPRETAR E APLICAR O DIREITO A SITUAÇÕES BIOÉTICAS?
QUAIS SÃO AS FONTES DO BIODIREITO (MARIA HELENA DINIZ)? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO?
QUAL O MÉTODO DO BIODIREITO EM SUAS DIMENSÕES MACROBIOÉTICA E MICROBIOÉTICA? COMO INTERPRETARA A VIDA, A CIÊNCIA E APLICAR O DIREITO A QUESTÕES TÃO INÉDITAS?
O LIVRO DO CLIMA (GRETA THUNBERG).
A INTERVENÇÃO HUMANA NA PLANETA É EQUIVALENTE A UMA FORÇA GEOLÓGICA E POR ISSO OS TERRÁQUEOS ESTÃO PRÓXIMOS DE UM TIPPING POINT (PONTO DE NÃO RETORNO) EM MATÉRIA CLIMÁTICA.
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO LITERALMENTE “A QUEDA DO CÉU”, ISTO É, DA ATMOSFERA TERRESTRE SOBRE A VIDA PLANETÁRIA COMO NARRADA PELO XAMÃ E LÍDER INDÍGENA IANOMÂMI DAVI KOPENAWA E POR AILTON KRENAK.
Bibliografia
Referências disponibilizadas pelo atual professor:
ANGELO, Cláudio. A espiral da morte: como a humanidade alterou a máquina do clima. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. 2.GONICK, Larry. Cálculo em quadrinhos. Tradução de Marcelo Alves. São Paulo : Blucher, 2014. 3.HARRIS, Michael S. ; BROADFIELD, Douglas. Antropologia – resumão. Trad. de Maria Ignez T. França. São Psulo : Barros, Fischer & Associados, 2009. 4.LAPLANTINI, François. Aprender antropologia. Trad. de Marie-Agnès Chauvel. São Paulo: Brasiliense, 2003. 5.MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente. 3ª ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. 6.ORESKES, Naomi. Porque confiar na ciência ? Trad. de Maria de Fátima Carmo. Lisboa/PT : Gradiva Publicações S.A., 2021. 7.OST, François. O tempo do direito. Trad. de Élcio Fernandes. Bauru/SP : Edusc, 2005. 8.PENROSE, Roger. A mente nova do imperador : sobre computadores, mentes e as leis da física. Tradução de Gabriel Cozella. São Paulo : Editora Unesp, 2023. 9.PIAZZI, Pierluigi. Inteligência em concursos : manual de instruções do cérebro para concurseiros e vestibulandos. 2ª ed. – São Paulo : Aleph, 2015. – (Coleção neuroaprendizagem; vol. 4). 10.POWELL, James. 2084. Tradução de Paulo Afonso. Rio de Janeiro : Sextante, 2022. 11.REES, Martin. Sobre o futuro : perspectivas para a humanidade : questões críticas sobre ciência e tecnologia que definirão a vida. Tradução de Vinícius Rocha. – Rio de Janeiro : Alta Books, 2021. 12.SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros Editores, 2005
BEM-DOV, Yoav. Convite à física. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 1996. BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2018. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG: Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. LIGHTMAN, Alan. As descobertas. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023. SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios: a ciência vista como uma vela no escuro. Tradução de Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. SANDEL, Michael J. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013
BEM-DOV, Yoav. Convite à física. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 1996. BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2018. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG: Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. LIGHTMAN, Alan. As descobertas. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023. SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios: a ciência vista como uma vela no escuro. Tradução de Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. SANDEL, Michael J. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013
BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2018. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 10ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2017. ESCOBAR, Fernanda Maria Zichia. Direito Penal – Parte Geral. 2ª ed. – são Paulo: Barros, Fischer & Associados, 2022. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG: Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023.
BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2018. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 10ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2017. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG: Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023. OLIVEIRA, Fabrício Manoel. O concepturo: do direito romano ao código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2020.
BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed. - São Paulo: Noeses, 2018. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 10ª ed. – São Paulo: Saraiva , 2017. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG : Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico -metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. ROCHA, Cecília (Org.) Segurança alimentar e nutricional : perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro : Editora FIOCRUZ, 2013. SWAN, Shanna H. Contagem regressiva : como o mundo moderno está ameaçando a contagem de espermatozoides, alterando o desenvolvimento reprodutivo feminino e masculino e pondo em risco o futuro da espécie humana. Tradução de Renato Marques de Oliveira. São Paulo : Editora Alaúde, 2023.
EZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?. 1ª ed. - São Paulo : Noeses, 2018. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 10ª ed. – São Paulo : Saraiva , 2017. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG : Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico -metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. KRAUSE, Johannes. A jornada dos nossos genes. Tradução de Maurício Mendes da Costa & Vanessa Rabel. Rio de Janeiro : Sextante, 2022. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro : Globo Livros, 2023. ROONEY, Anne. A história da medicina : das primeiras curas aos milagres da medicina moderna . Tradução de Maria Lúcia Rosa. São Paulo : M. Books do Brasil Editora Ltda. , 2013. SCHESTATSKY, Pedro. Medicina do amanhã: como a genética, o estilo de vida e a tecnologia juntos podem auxiliar na sua qualidade de vida. São Paulo: Editora Gente, 2020
ABBOUD, Georges. Direito constitucional pós -moderno. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil coletivo. 4ª ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. ATTENBOROUGH, David. Nosso planeta: o alerta do maior ecologista do nosso tempo. Trad. Marcelo Barbão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2022. O livro da ecologia. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito climático. Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy, Tiago Fensterseifer. - São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. THUNBERG, Greta. O livro do clima. Trad. de Cláudio Alves Marcondes. São Paulo: Companhia das Letras, 2023. KRENAK, Ailton. Futuro ancestral SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito climático. KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2ª ed. - São Paulo : Companhia das Letras, 2020. Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy, Tiago Fensterseifer. - São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. KOPENAWA, Davi. A queda do céu. São Paulo : Companhia das Letras, 2015. MORAES, Germana de Oliveira. Harmonia com a natureza e direitos de pachamama. Fortaleza : Edições UFC, 2018.
ANGELO, Cláudio. A espiral da morte: como a humanidade alterou a máquina do clima. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. 2.GONICK, Larry. Cálculo em quadrinhos. Tradução de Marcelo Alves. São Paulo : Blucher, 2014. 3.HARRIS, Michael S. ; BROADFIELD, Douglas. Antropologia – resumão. Trad. de Maria Ignez T. França. São Psulo : Barros, Fischer & Associados, 2009. 4.LAPLANTINI, François. Aprender antropologia. Trad. de Marie-Agnès Chauvel. São Paulo: Brasiliense, 2003. 5.MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente. 3ª ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. 6.ORESKES, Naomi. Porque confiar na ciência ? Trad. de Maria de Fátima Carmo. Lisboa/PT : Gradiva Publicações S.A., 2021. 7.OST, François. O tempo do direito. Trad. de Élcio Fernandes. Bauru/SP : Edusc, 2005. 8.PENROSE, Roger. A mente nova do imperador : sobre computadores, mentes e as leis da física. Tradução de Gabriel Cozella. São Paulo : Editora Unesp, 2023. 9.PIAZZI, Pierluigi. Inteligência em concursos : manual de instruções do cérebro para concurseiros e vestibulandos. 2ª ed. – São Paulo : Aleph, 2015. – (Coleção neuroaprendizagem; vol. 4). 10.POWELL, James. 2084. Tradução de Paulo Afonso. Rio de Janeiro : Sextante, 2022. 11.REES, Martin. Sobre o futuro : perspectivas para a humanidade : questões críticas sobre ciência e tecnologia que definirão a vida. Tradução de Vinícius Rocha. – Rio de Janeiro : Alta Books, 2021. 12.SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros Editores, 2005
BEM-DOV, Yoav. Convite à física. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 1996. BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2018. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG: Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. LIGHTMAN, Alan. As descobertas. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023. SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios: a ciência vista como uma vela no escuro. Tradução de Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. SANDEL, Michael J. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013
BEM-DOV, Yoav. Convite à física. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 1996. BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2018. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG: Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. LIGHTMAN, Alan. As descobertas. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023. SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios: a ciência vista como uma vela no escuro. Tradução de Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. SANDEL, Michael J. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013
BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2018. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 10ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2017. ESCOBAR, Fernanda Maria Zichia. Direito Penal – Parte Geral. 2ª ed. – são Paulo: Barros, Fischer & Associados, 2022. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG: Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023.
BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2018. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 10ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2017. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG: Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico-metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2023. OLIVEIRA, Fabrício Manoel. O concepturo: do direito romano ao código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2020.
BEZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? 1ª ed. - São Paulo: Noeses, 2018. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 10ª ed. – São Paulo: Saraiva , 2017. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG : Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico -metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. ROCHA, Cecília (Org.) Segurança alimentar e nutricional : perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro : Editora FIOCRUZ, 2013. SWAN, Shanna H. Contagem regressiva : como o mundo moderno está ameaçando a contagem de espermatozoides, alterando o desenvolvimento reprodutivo feminino e masculino e pondo em risco o futuro da espécie humana. Tradução de Renato Marques de Oliveira. São Paulo : Editora Alaúde, 2023.
EZERRA NETO, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?. 1ª ed. - São Paulo : Noeses, 2018. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 10ª ed. – São Paulo : Saraiva , 2017. FÜRST, Henderson. Teoria do biodireito. Belo Horizonte, MG : Letramento; Casa do Direito, 2023. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Elaboração de ementas jurisprudenciais: elementos teórico -metodológicos. 154 p. – (Série Monografias do CEJ; 9), 2004. KRAUSE, Johannes. A jornada dos nossos genes. Tradução de Maurício Mendes da Costa & Vanessa Rabel. Rio de Janeiro : Sextante, 2022. O LIVRO DO DIREITO. Colaboradores Paul Mitchel [et. al.]; ilustrações James Graham; tradução de Maria da Anunciação Rodrigues. Rio de Janeiro : Globo Livros, 2023. ROONEY, Anne. A história da medicina : das primeiras curas aos milagres da medicina moderna . Tradução de Maria Lúcia Rosa. São Paulo : M. Books do Brasil Editora Ltda. , 2013. SCHESTATSKY, Pedro. Medicina do amanhã: como a genética, o estilo de vida e a tecnologia juntos podem auxiliar na sua qualidade de vida. São Paulo: Editora Gente, 2020
ABBOUD, Georges. Direito constitucional pós -moderno. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil coletivo. 4ª ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. ATTENBOROUGH, David. Nosso planeta: o alerta do maior ecologista do nosso tempo. Trad. Marcelo Barbão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2022. O livro da ecologia. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito climático. Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy, Tiago Fensterseifer. - São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. THUNBERG, Greta. O livro do clima. Trad. de Cláudio Alves Marcondes. São Paulo: Companhia das Letras, 2023. KRENAK, Ailton. Futuro ancestral SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito climático. KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2ª ed. - São Paulo : Companhia das Letras, 2020. Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy, Tiago Fensterseifer. - São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. KOPENAWA, Davi. A queda do céu. São Paulo : Companhia das Letras, 2015. MORAES, Germana de Oliveira. Harmonia com a natureza e direitos de pachamama. Fortaleza : Edições UFC, 2018.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado