Fechar menu lateral

Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR055 - BIODIREITO

Carga horária: 45

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
keyboard_arrow_down keyboard_arrow_up
MINDFULNESS (ATENÇÃO PLENA) - O QUE É A TEORIA DO CONHECIMENTO GAIA? COMO FUNDAMENTAR, INTERPRETAR E APLICAR O DIREITO A SITUAÇÕES BIOPARENÉTICAS? QUAIS SÃO AS FONTES DO BIODIREITO (MARIA HELENA DINIZ)? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO? QUAL O MÉTODO DO BIODIREITO EM SUAS DIMENSÕES MACROBIOPARENÉTICA E MICROBIOPARENÉTICA? COMO INTERPRETAR A VIDA, A CIÊNCIA E APLICAR O DIREITO A QUESTÕES TÃO INÉDITAS? METEOROLOGIA: CLIMA E TEMPO - O LIVRO DO CLIMA (GRETA THUNBERG) A INTERVENÇÃO HUMANA NA PLANETA É EQUIVALENTE A UMA FORÇA GEOLÓGICA E POR ISSO OS TERRÁQUEOS ESTÃO PRÓXIMOS DE UM “TIPPING POINT” (PONTO DE NÃO RETORNO) EM MATÉRIA CLIMÁTICA. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO LITERALMENTE “A QUEDA DO CÉU”, ISTO É, DA ATMOSFERA TERRESTRE SOBRE A VIDA PLANETÁRIA COMO NARRADA PELO XAMÃ E LÍDER INDÍGENA IANOMÂMI DAVI KOPENAWA E POR AILTON KRENAK. A IMPORTÂNCIA DA BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO.

EIXO DO PROGRAMA: DANO EXISTENCIAL / DANO AO PROJETO DE VIDA E DIREITO À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL: ANALISAR, INTERPRETAR E ENTENDER O BIODIREITO COMO LINGUAGEM JURÍDICA DA TEORIA, DA PRÁTICA E DA EXPERIÊNCIA (CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO) E COMPREENDER A MICROBIOPARENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DANO EXISTENCIAL E/OU DANO AO PROJETO DE VIDA E A MACROBIOPARENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO CONFORME O ART. 34 DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
OBJETIVO ESPECÍFICO: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMO ASSESSOR BIOJURÍDICO EFETIVO

METODOLOGIA
1. Leitura prévia e fichamento de textos; 2. Seminários; 3. Argumentação jurídica e Hermenêutica jurídica.
UNIDADE I - BIODIREITO & MICROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO PARTE I - DANO EXISTENCIAL

UNIDADE II - BIODIREITO & MICROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO PARTE II - DANO EXISTENCIAL

UNIDADE III - BIODIREITO & MACROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO – PARTE III - DIREITO À SUSTENTABILIDADE

UNIDADE IV - BIODIREITO & MACROBIOPARENÉTICA – TEORIA DO BIODIREITO PARTE IV - DIREITO À SUSTENTABILIDADE
BARBOZA, Heloisa Helena. Biotecnologia e relações familiares. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2021. 1 recurso online ISBN 9786589351443.

DINIZ, Maria Helena. O atual estado do biodireito. 8. ed. rev., aument. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. 1025 p. ISBN 9788502108226.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Bioética e biodireito. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 1 recurso online ISBN 9786555157185.
BARBOZA, Heloisa Helena. Biodireito: tutela jurídica nas dimensões da vida. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. 1 recurso online ISBN 9786555151275.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Bioética e biodireito. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. 1 recurso online ISBN 9786555157185.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. Compêndio biojurídico sobre reprodução humana assistida. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. 1 recurso online ISBN 9786561200530.