Plano de Ensino
Disciplina: DPR051 - INTRODUÇÃO AO DIREITO I
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Epistemologia jurídica (o Direito como ciência). Axiologia jurídica (o Direito como justo: fundamentos do Direito). Enciclopédia jurídica (teoria da norma jurídica: o Direito como norma).
OBJETIVOS
Conhecer o Direito como ciência (epistemologia jurídica), como justo (axiologia jurídica) e como norma (teoria da norma jurídica).
Utilizar o pensamento jurídico metodologicamente na interpretação, integração, aplicação, fundamentação e decisão das controvérsias jurídicas.
OBJETIVOS
Conhecer o Direito como ciência (epistemologia jurídica), como justo (axiologia jurídica) e como norma (teoria da norma jurídica).
Utilizar o pensamento jurídico metodologicamente na interpretação, integração, aplicação, fundamentação e decisão das controvérsias jurídicas.
Conteúdo
Unidade I - O direito como ciência
1. O conceito de Direito
2. O problema da classificação das ciências
3. O Direito no quadro das ciências
4. Visão conjunta da ciência do Direito
Unidade II - O direito como justo
1. O conceito de justiça
2. A justiça comutativa
3. A justiça distributiva
4. A justiça social
5. Significação da justiça para o Direito
Unidade III - O direito como norma
1. Conceito de Lei e Norma Jurídica
2. Espécies e fontes da Norma Jurídica
3. Interpretação das Normas Jurídicas
4. Aplicação das Normas Jurídicas no espaço e no tempo
Unidade IV - O direito como norma II
1. O desuso das leis
2. Jurisprudência
3. A doutrina jurídica
4. A codificação do Direito
5. Microssistemas jurídicos
1. O conceito de Direito
2. O problema da classificação das ciências
3. O Direito no quadro das ciências
4. Visão conjunta da ciência do Direito
Unidade II - O direito como justo
1. O conceito de justiça
2. A justiça comutativa
3. A justiça distributiva
4. A justiça social
5. Significação da justiça para o Direito
Unidade III - O direito como norma
1. Conceito de Lei e Norma Jurídica
2. Espécies e fontes da Norma Jurídica
3. Interpretação das Normas Jurídicas
4. Aplicação das Normas Jurídicas no espaço e no tempo
Unidade IV - O direito como norma II
1. O desuso das leis
2. Jurisprudência
3. A doutrina jurídica
4. A codificação do Direito
5. Microssistemas jurídicos
Bibliografia
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. *Teoria da norma juridica. *4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio Ferraz. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2003.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio Ferraz. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2003.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Metodologia do ensino jurídico e avaliação do direito. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.