DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
CÓDIGO: DPR049
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULA
01. Introdução do Direito Civil
1.1. Generalidades fundamentais
1.2. Conteudo do Direito Civil
02. Breve apanhado sobre a Lei de Introducao
2.1. Da lei: conceito e classificacao
2.2. Da vigencia da lei
2.3. Do conhecimento da lei
2.4. Da aplicacao do Direito
2.5. Da eficacia da lei no tempo
03. Codificacao
3.1. Codificacao: problemas da codificacao
3.2. O Codigo Civil brasileiro: sua elaboracao e estrutura
04. Das Pessoas
4.1. Pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Nome
4.2. Pessoa juridica. Classificacao das pessoas juridicas. Responsabilidade
Civil
4.4. Sociedade, associacoes e fundacoes
4.5. Domicilio das pessoas