DISCIPLINA: INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO II
CÓDIGO: DPR048
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULA
Unidade I : Técnica Jurídica
1. O elemento tecnico do Direito
2. Tecnica legislativo
3. A eficacia da lei no tempo e no espaco
4. A Hermeneutica e interpretacao do Direito
5. Elementos da interpretacao do Direito
6. Metodos de interpretacao do Direito
Unidade II: Relacoes Juridicas
1. Sujeitos do Direito: pessoa natural e pessoa juridica
2. Relacao juridica: conceito, formacao e elementos
3. Direito subjetivo
4. Dever juridico
Unidade III: Dos Fatos Juridicos
1. Fato juridico: conceito e classificacao
2. Dos negocios juridicos
3. Ato ilicito
1. Ramos do Direito Publico
2. Ramos do Direito Privado
Unidade V: Fundamentos do Direito
1. A ideia do Direito natural
2. O positivismo juridico
3. O normativismo juridico
4. A tridimensionalidade do Direito