Plano de Ensino
Disciplina: DPR046 - DIREITO PREVIDENCIARIO
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Previdência do regime geral: benefícios e custeio. Previdência privada. Assistência social. Regime de previdência dos servidores públicos. Seguro desemprego. Previdência acidentária.
OBJETIVOS
Fornecer ao aluno as noções básicas do universo da seguridade social brasileira.
Orientação prática de cálculo de benefícios e sua revisão.
Aspectos práticos da ação previdenciária.
OBJETIVOS
Fornecer ao aluno as noções básicas do universo da seguridade social brasileira.
Orientação prática de cálculo de benefícios e sua revisão.
Aspectos práticos da ação previdenciária.
Conteúdo
Unidade I - Noções Preliminares
Unidade II - Benefícios Previdenciários
Unidade III - Custeio e Administração
Unidade IV - Previdência Acidentária
Unidade V - Seguro Desemprego
Unidade VI - Sistema Previdenciário do Servidor Público
Unidade VII - Previdência Privada
Unidade II - Benefícios Previdenciários
Unidade III - Custeio e Administração
Unidade IV - Previdência Acidentária
Unidade V - Seguro Desemprego
Unidade VI - Sistema Previdenciário do Servidor Público
Unidade VII - Previdência Privada
Bibliografia
FELIPE, Jorge Franklin Alves. Previdência social na prática forense. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense..
MARTINEZ, Wladirnir Novaes. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
______ . Primeiras lições de previdência complementar. São Paulo: LTR.
______ . Princípios de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
MARTINEZ, Wladirnir Novaes. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
______ . Primeiras lições de previdência complementar. São Paulo: LTR.
______ . Princípios de direito previdenciário. São Paulo: LTR.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de Direito Romano. Rio Janeiro: Forense.
FERNANDES, Anníbal. Previdência social anotada. [s/l]: EDIPRO.
RIGOLIN, Ivan Barbosa. Comentário ao regime jurídico único dos servidores públicos. São Paulo: Saraiva
TEIXEIRA, Flávio Germano de Sena. O Controle das Aposentadorias pelos Tribunais de Contas. São Paulo: Fórum, 2004.
FERNANDES, Anníbal. Previdência social anotada. [s/l]: EDIPRO.
RIGOLIN, Ivan Barbosa. Comentário ao regime jurídico único dos servidores públicos. São Paulo: Saraiva
TEIXEIRA, Flávio Germano de Sena. O Controle das Aposentadorias pelos Tribunais de Contas. São Paulo: Fórum, 2004.