Este curso parte dos pressupostos da centralidade do conceito de pessoa e de que o direito privado perpassa todos os estágios de vida e desenvolvimento desta em seus aspectos existenciais e patrimoniais. Dessa maneira, o objeto da disciplina, inserida no ciclo fundamental do curso de direito, são conceitos básicos ou mesmo arquetípicos para estudo do direito, quais sejam: uma teoria geral das pessoas, uma teoria geral dos bens e uma teoria geral dos negócios jurídicos, ou seja, uma teoria geral da vinculação pela vontade, o que traduz, em uma linguagem e contexto atualizados, a tripartição do direito privado feita por Gaio, em suas Institutiones: Personae, Res e Actiones, que se funda na ainda hoje reconhecida estrutura tripartite de uma relação dita "jurídica" e reconhece à chamada autonomia privada papel e função privilegiada.

OBJETIVOS
No final do curso os alunos devem estar aptos, de maneira crítica, a: 01) compreender e utilizar a terminologia e os conceitos jurídicos relativos às pessoas, bens e negócios jurídicos dentro do âmbito da chamada ciência do direito; 02) analisar, sintetizar e avaliar textos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos afetos ao objeto da disciplina; 03) identificar problemas jurídicos e relacioná-los aos conceitos teóricos apresentados, demonstrando aptidão para sua solução individual e coletivamente.