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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR042 - SOCIOLOGIA JURIDICA

Carga horária: 60

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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Problema epistemológico em sociologia. A sociologia jurídica. Bases ecológicas e culturais do direito. Processos sociais e o direito. Estratificação social e o direito. Direito e fenômeno econômico. Instituições sociais e o direito. Direito e dinâmica social. Direito e anomalia social. Quadro sociológico do direito brasileiro.

Objetivos
Introduzir o estudante de direito nos conceitos gerais e básicos de sociologia geral e especialmente da sociologia jurídica, buscando pesquisar os fenômenos sociais que interferem e provocam a criação, alteração e transformação do Direito vigente, bem como procurando compreender a forma como se dá tal interferência.
Por fim traçar um quadro sociológico do direito brasileiro, através do estudo de nossas raízes culturais e evolução histórica.
Unidade I - Problema Epistemológico em Sociologia

1.1 - Epistemologia e ciência
1.2 - Objeto próprio
1.3 ¿ Naturalismo e culturalismo
1.4 ¿ Questão metodológica
1.5 ¿ Leis sociológicas
1.6 ¿ Divisão dos estudos

Unidade II ¿ A Sociologia Jurídica

2.1 ¿ Processo de formação
2.2 ¿ Fundadores
2.3 ¿ Temática
2.4 ¿ Relações com outras ciências

Unidade III ¿ Bases Ecológicas e Culturais do Direito

3.1 - Bases geográficas
3.2 ¿ Bases ecológicas
3.3 ¿ Teorias antropológicas da cultura
3.4 ¿ Direito e cultura
3.5 ¿ Gênese social do Direito

Unidade IV ¿ Processos Sociais e o Direito

4.1 ¿ Processos Sociais
4.2 ¿ Conflito e suas soluções judiciais
4.3 ¿ Controle social
4.4 ¿ Linguagem

Unidade V ¿ Estratificação Social e o Direito

5.1 ¿ Conceitos e tipos
5.2 ¿ Classes sociais
5.3 ¿ Mobilidade social

Unidade VI ¿ Direito e Fenômeno Econômico

6.1 ¿ Teorias
6.2 ¿ Desenvolvimento econômico e direito
6.3 ¿ Sociologia do trabalho

Unidade VII ¿ Intituições Sociais e o Direito

7.1 ¿ Direito e família
7.2 ¿ Religião
7.3 ¿ Poder Político
7.4 ¿ Empresa

Unidade VIII ¿ Direito e Dinâmica Social

8.1 ¿ Eficácia das normas jurídicas
8.2 ¿ Opinião pública
8.3 ¿ Reforma e revolução

Unidade IX ¿ Direito e Anomia Social

9.1 ¿ Conceito e anomia
9.2 ¿ Teoria de Merton
9.3 ¿ Influência às normatividades

Unidade X ¿ Quadro Sociológico do Direito Brasileiro

10.1 ¿ Raízes culturais
10.2 ¿ Evolução histórica
10.3 ¿ Quadro atual
10.4 ¿ Perspectivas
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima. Direito moderno e mudança social. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
CAMPOS, Carlos. Sociologia e filosofia do direito. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
MACHADO NETO, A.L. Sociologia jurídica. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 1987.