DISCIPLINA: DIREITO USUAL
CÓDIGO: DPR038
CARGA HORÁRIA: 30 HORAS AULA
Ideia do Direito; conceito; origem; historico; aspectos.
1.1. Direito Objetivo e Direito Subjetivo
1.2. Direito Publico e Direito Privado
1.3. Fontes de Direito
1.4. Lei
2. DIREITO PUBLICO
2.1. Direito Constitucional
2.2. O Estado
2.3. Formas de Estado. Sistemas de Governo
2.4. Constituicao
2.5. A Constituicao vigente
3. DIREITO ADMINISTRATIVO
3.1. Atos Administrativos, Servico Publico
3.2. Instituicoes Estatais - Poder de Policia - Processo
Administrativo
4.1. Poder imperativo do Estado
4.2. Sistema tributario brasileiro - O Codigo Tributario
Nacional
4.3. O Tributo
4.4. Legislacao Fiscal
5. DIREITO PENAL
5.1. O Crime e a infracao Penal
5.2. Sancoes Penais - O Codigo Penal Brasileiro
6. DIREITO PRIVADO - O DIREITO CIVIL
6.1. Lei de Inroducao ao C.C.B.- O Codigo Civil Brasilei-
ro
6.2. Sujeito de Direito
6.3. Objeto de Direito
6.4. Atos e Fatos Juridicos
6.5. Direito de Familia
7.1. Contratos Comerciais e Sociedades Mercantis
7.2. Titulos e Documentos Comerciais
7.3. Direito Falimentar
8. DIREITO DO TRABALHO
8.1. Principais Institutos do Direito do Trabalho
8.2. Consolidacao das Leis do Trabalho
8.3. A Justica do Trabalho
8.4. Organizacao Sindical Brasileiro
8.5. Direito Previdenciario
8.6. Lei Org.da Previdencia Social
9.1. Direito Internacional Publico
9.2. Pessoas do D.I.P.
9.3. O Estado como Pessoa juridica do D.I.P.
9.4. Fontes do D.I.P.
9.5. Organismos Internacionais
9.1.1. Conflito de normas especiais privadas oriun-
das de soberanias diferentes
10.DIREITO JUDICIARIO OU PROCESSUAL
10.1.Os Codigos do Processo Civil e do Processo Penal
Brasileiros
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BIBLIOGRAFIA BASICA
SODRE, Helio. Manual Compacto do Direito. Ed. Rio.
PINHO, Ruy Rebello & NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Institui-
coes de Direito Publico e Privado. Ed. Atlas S.A.
SUANNES, Adauto Alonso S. Nocoes de Direito Publico e Priva-
do. Ed. Max Limonad, S.Paulo.
outros manuais sobre Instituicoes de Direito (Publ