I - NOÇÕES GERAIS
1. Direito das Obrigações: Dos contratos
2. Direito das Coisas: Da propriedade em geral
3. Direito das Sucessões: Princípios fundamentais
4. Previdência Social: Noções gerais
5. Acidente do Trabalho: conceito e aspectos gerais
II- DIREITO DO TRABALHO
1. O nome, características e fins do Direito do Trabalho
2. Desenvolvimento histórico
3. Normas introdutórias ao Direito do Trabalho. Relação de Emprego. Identificação profissional
4. Contrato de trabalho
5. Remuneração
6. Alteração, suspensão e interrupção contratual
7. Rescisão e aviso prévio
8. Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
9. Duração de Trabalho. Ferias
10. Trabalho noturno. Proteção ao trabalho da mulher e do menor
11. Organização Sindical.

DONATO, Messias Pereira. Curso de Direito do Trabalho. Saraiva.
MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. Fundação Getúlio Vargas.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado. Editora Nelpa.

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