DISCIPLINA: INSTITUICOES DE DIREITO
CÓDIGO: DPR027
CARGA HORÁRIA: 75 HORAS AULA



EMENTA
Noções gerais de Direito. Noções de Direito Público. Da propriedade. Direito Comercial Direito do Trabalho. Direito Tributário Nacional.
OBJETIVOS
Oferecer aos acadêmicos dos cursos de Administração e Economia os conceitos básicos e noções basicas, indispensáveis sobre alguns ramos do Direito, introduzindo-se em alguns institutos e normas básicas, indispensáveis às suas futuras atividades profissionais.
1.1 - Conceito de Direito. Direito objetivo e subjetivo. Direito natural e
positivo. Direito Publico e Privado: Direito e Economia. Novos quadros
juridicos da Economia. Direito Economico.
1.2 - Fontes do Direito objetivo
1.2.1- Lei, costume, doutrina, jurisprudencia, analogia e principios
gerais de Direito. Hierarquia das leis. Principio da constitu- cionalidade das leis. A constituicao do Brasil.
1.3 - Sujeito de Direito e Personalidade juridica; personalidade e capacida-
de das pessoas juridicas de Direito Publico Interno e de Direito Pri-
vado.

1.4 - Objeto de Direito
1.4.1- Os bens, conceito juridico e classificacao dos bens.
2 - NOCOES DE DIREITO PUBLICO
2.1 - O Estado
2.1.1- Nocoes e elementos constitutivos, formas de Estado.
2.2.1- Funcoes e poderes de governo,parlamentarismo e presidencialismo
Poderes legislativo, executivo e judiciario, na Constituicao
Federal Brasileira.
2.3 - Administracao Publica
2.3.1- Conceito, atos administrativos, contratos administrativos, ser-
vico publico e poder da policia.
2.4 - Nacionalidade e cidadania, Nacionalidade e direitos politicos,direitos
e garantias individuais na Constituicao Federal Brasileira.
2.5 - Ordem economica e social,principios informativos na Constituicao Fede-
ral Brasileira.
3 - DA PROPRIEDADE
3.1 - Historico, conteudo do direito da propriedade, fundamentos juridicos
do direito de propriedade, legitimidade do direito de propriedade,
classificacao do direito de propriedade, extensao do direito de pro-
priedade, restricoes impostas ao direito de propriedade.
perda da propriedade, funcao social da propriedade, normas constituci-
onais sobre o Direito de Propriedade.
4 - DIREITO COMERCIAL
4.1 - A empresa
4.1.1- Nocao economica de4e empresa, nocao juridica de empresa,concei-
to de empresa no direito brasileiro, especies de empresa.
4.2 - O titular da empresa, comerciante,
4.2.1- Conceito, especies de empresarios comercial, condicoes para o
exercicio da atividade comercial, requisitos, capacidade.
4.3 - Das sociedades comerciais, conceito, sociedade irregular, existencia
legal da sociedades mercantis.
4.4 - Especies de sociedades comerciais,sociedade em nome coletivo,em coman-
dita simples, de capital e industria, em conta de participacao, por
cotas de reponsabilidade limitada.
4.5 - Da Sociedade Anonima e comandita por acoes, caracteristicas,objeto constituicao da sociedade anonima. O acionista.
4.6 - Titulos de credito
4.6.1- conceito, caracteristicas, especies, endosso e aval.
4.7 - Falencia e concordata
4.7.1- nocoes gerais.