DISCIPLINA: DIREITO ROMANO
CÓDIGO: DPR021
CARGA HORÁRIA: 45 HORAS AULA
1. O conceito de Direito Romano. Razao de seu estudo.
2. O Direito Romano na Realeza e na Republica.
3. Os periodos do Alto e do Baixo Imperios.
4. O periodo bisantino.
5. Fontes do Direito Romano.
6. A Lei das XII Tabuas e seu conteudo.
2. DIREITO DAS PESSOAS
1. Conceito e divisao das pessoas fisicas.
2. Classificacao das pessoas fisicas.
3. Os "status libertatis, civitatis et familias."
4. A "capitis deminutio" e seus efeitos.
5. Pessoa juridica: conceito, origens e classificacao.
3. DIREITO DAS COISAS
1. Conceito de "coisa".Classificacao romana.
2. Divisao das "res extra patrimonium".
4. Outras divisoes de coisas.
5. Propriedade, posse e detencao. A propriedade no direi-
to brasileiro.
6. Especies de propriedade.
7. Estudo especial da posse.
8. Modos de aquisicao da propriedade.
9. Direitos sobre a coisa alheia.
4. DIREITO DAS OBRIGACOES
1. Conceito, elementos, divisoes e fontes das obrigacoes.
2. Evolucao do contrato em Roma.
3. Obrigacoes oriundas do contrato e do quase contrato.
4. Obrigacoes oriundas de um delito, de um quase delito e
da lei.
5. Obrigacoes civis e naturais: efeitos.
6. Modos de extincao as obrigacoes.
8. Garantias das obrigacoes.
5. DIREITO DAS SUCESSOES
1. Conceito e conteudo do Direito das Sucessoes.
2. O "heros" no Direito Romano.
3. Sistemas de sucessao legitima. O direito pretoriano.
4. Sucessao testamentaria. Especies de testamento.Codici-
lio.
5. Validade dos testamentos. Liberdade de Testar.
6. Transmissao da heranca. Especies de herdeiro.
7. Direitos do herdeiro. Peticao de heranca.
8. Legados e fideicomissos.
6. INTRODUCAO AO PROCESSO CIVIL ROMANO
1. Os tres sistemas processuais: historico.
2. Divisao da instancia. A Magistratura e seus pederes:
"imperium" e "jurisdictio".
Colegio dos Pontifices.
4. Funcoes dos Triunviros capitais, dos Dacenviros e dos
Recuperadores.
7. O SISTEMA DAS ACOES DA LEI
1. Caracteristicas, origens e classificacao das "legis
actiones".
2. Decadencia e extincao do sistema.
3. A Lei Ebucia e as Leis Julia.
8. O PROCESSO "PER FORMULAS" OU CLASSICO
1. O processo formular "in jur