DISCIPLINA: INTROD.AO ESTUDO DO DIREITO
CÓDIGO: DPR001
CARGA HORÁRIA: 75 HORAS AULA

1 - O Estudo do Direito
1.1 - Sistema de Ideias Gerais do Direito
1.2 - As Disciplinas Juridicas
2 - A Dimensao Sociologica do Direito
2.1 - O Direito como Processo de Adaptacao Social
2.2 - Sociedade e Direito
2.3 - Instrumentos de Controle Social
2.4 - Fatores do Direito
3 - A Nocao do Direito
3.1 - O Direito no Quadro do Universo
3.2 - Definicoes e Acepcoes da Palavra Direito
3.3 - Norma Juridica
3.4 - A Divisao do Direito Positivo
3.5 - Justica e Equidade
3.6 - Seguranca Juridica
3.7 - Direito e Estado
4 - Fontes do Direito
4.1 - A Lei
4.2 - Direito Costumeiro
4.3 - O Desuso das Leis
4.4 - Jurisprudencia
4.5 - A Doutrina Juridica
4.6 - Procedimentos de Integracao: Analogia Legal
4.7 - Procedimentos de Integracao: Principios Gerais de Direito
4.8 - A Codificacao do Direito
5 - Tecnica Juridica
5.1 - O Elemento Tecnico do Direito
5.2 - Tecnica Legislativa
5.3 - A Eficacia da Lei no Tempo e no Espaco
5.4 - Hermeneutica e Interpretacao do Direito
5.5 - Elementos da Interpretacao do Direito
5.6 - Metodos de Interpretacao do Direito
6 - Relacoes Juridicas
6.1 - Sujeitos do Direito: Pessoa Natural e Pessoa Juridica
6.2 - Relacao Juridica: conceito, formacao, elementos
6.3 - Direito Subjetivo
6.4 - Dever Juridico
7 - Dos Fatos Juridicos
7.1 - Fato Juridico: Conceito e Classificacao
7.2 - Dos Negocios Juridicos
7.3 - Ato Ilicito
8 - Enciclopedia Juridica
8.1 - Ramos do Direito Publico
8.2 - Ramos do Direito Privado
9 - A Ideia do Direito Natural
9.1 - Positivismo Juridico
9.2 - O Normativismo Juridico
9.3 - A Tridimensionalidade do Direito
BIBLIOGRAFIA BASICA
NADER, Paulo. Introducao ao Estudo do Direito. Editora Forense.
REALE, Miguel. Licoes Preliminares de Direito. Editora Saraiva.