Plano de Ensino
Disciplina: DPM099 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Carga horária: 30
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Este curso tem por objeto o estudo das bases em que se observa o fenômeno da judicialização da saúde. Para
tanto, serão estudados os fundamentos conceituais dos direitos humaons e dos fundamentais, e, entre eles, do
direito social à saúde. O fenômeno será estudado também no contexto das discussões sobre ativismo judicial ou
atuação judicial. Serão discutidas as decisões dos tribunais superiores a respeito e as principais polêmicas que
envolvem o instituto. Também será enfrentada, em colaboração com o Programa de Pós- Graduação em Direito
e Inovação, a temática das políticas públicas e realização da igualdade social, racial e de gênero. Todo o
conteúdo programático será trabalhado mediante o emprego de metodologias ativas e com ênfase na solução
de casos concretos.
tanto, serão estudados os fundamentos conceituais dos direitos humaons e dos fundamentais, e, entre eles, do
direito social à saúde. O fenômeno será estudado também no contexto das discussões sobre ativismo judicial ou
atuação judicial. Serão discutidas as decisões dos tribunais superiores a respeito e as principais polêmicas que
envolvem o instituto. Também será enfrentada, em colaboração com o Programa de Pós- Graduação em Direito
e Inovação, a temática das políticas públicas e realização da igualdade social, racial e de gênero. Todo o
conteúdo programático será trabalhado mediante o emprego de metodologias ativas e com ênfase na solução
de casos concretos.
Conteúdo
1- Direitos humanos e direitos fundamentais. Direitos fundamentais sociais.
2- Direito à Saúde. Previsão constitucional. Tratamento infraconstitucional.
3- Judicialização da Saúde. Atuação judicial e ativismo judicial.
4- Jurisprudência dos tribunais superiores sobre o direito à saúde.
5- Questões polêmicas sobre o direito à saúde.
2- Direito à Saúde. Previsão constitucional. Tratamento infraconstitucional.
3- Judicialização da Saúde. Atuação judicial e ativismo judicial.
4- Jurisprudência dos tribunais superiores sobre o direito à saúde.
5- Questões polêmicas sobre o direito à saúde.
Bibliografia
BRUM, Camilla Japiassu Dores. Direito à Saúde - 1ª Edição 2021. Grupo GEN
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Direito à saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus. São Paulo:
Ed. Revista dos Tribunais, 2020.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Possibilidades e limites do controle judicial das políticas públicas de saúde:
um contributo para a dogmática do direito à saúde. 2ª ed. São Paulo: Forum, 2020.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Direito à saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus. São Paulo:
Ed. Revista dos Tribunais, 2020.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Possibilidades e limites do controle judicial das políticas públicas de saúde:
um contributo para a dogmática do direito à saúde. 2ª ed. São Paulo: Forum, 2020.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CIARLINI, Alvaro Luis de A. S.. Direito à saúde – paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição, 1ª
edição. Grupo GEN.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CASTRO, Yuran Quintão. Telessaúde como política pública de saúde. Revista
Jurídica da Presidência. v. 25, p. 471-448, 2023.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; PIMENTA, L. B. O direito à saúde da pessoa idosa: cotejo histórico entre Brasil
e Portugal e alguns aspectos da judicialização de medicamentos no cenário brasileiro. Revista Digital de Proteção ao
Idoso, v. 2, p. 1-17, 2023.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; FAGUNDES, G. L. M. G. A proporcionalidade das medidas de contenção à
pandemia de Covid-19: análise empírica sobre o Brasil. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul Online), v. 66, p. 64-90,
2022.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; VIDAL, Victor Luna. The Position of the Municipal Public Administration in the
Context of the Pandemic: An analysis from the experience of Juiz de Fora/MG. Journal of Humanities and Education
Development, v. 4, p. 81-85, 2022.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CANEDO, Vivilyn Hagen. Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a
judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG). Revista Direito e Praxis, v. 5, p. 78-99,
2022.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; OLIVERIRA, Lucas Barros. Vacinação contra a Covid-19 enquanto política
pública obrigatória para mitigação da pandemia. Revista de Direito (Viçosa), v. 14, p. 01-20, 2022.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; VIDAL, Victor Luna. Vacinação e escassez: critérios éticos e jurídicos para a
alocação de recursos no contexto da pandemia do novo coronavírus. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 565-589,
2021.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; VIDAL, Victor Luna. O direito à saúde e as doenças raras. considerações acerca
do controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 5,
p. 43-64, 2020.
FREIRE E ALMEIDA, Verônica Scriptore. Direito da Saúde na era pós Covid-19. Grupo Almedina.
LIMA, Fernando Rister de Sousa. Decisões do STF em direito à saúde. (Coleção teses em doutoramento). Grupo
Almedina.
NASCIMENTO, Luane Silva. Direito à Saúde: a limitação do intervencionismo judicial. (Coleção Universidade
Católica de Brasília). Grupo Almedina.
NOVAIS, Alinne Arquette Leite; MOREIRA, Raquel Veggi; CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat. Direito médico e
da saúde. Grupo Almedina.
SCALQUETTE, Ana Cláudia; VANZOLINI, Patrícia; ROCHA, Renata da; et al. Whats Up?: Desafios ao Direito: desafios
ao direito, inteligência artificial, uso de dados pessoais, Covid-19, direito à saúde, crianças, adolescentes e idosos
no mundo digital, biotecnologia e bioética. Grupo Almedina.
edição. Grupo GEN.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CASTRO, Yuran Quintão. Telessaúde como política pública de saúde. Revista
Jurídica da Presidência. v. 25, p. 471-448, 2023.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; PIMENTA, L. B. O direito à saúde da pessoa idosa: cotejo histórico entre Brasil
e Portugal e alguns aspectos da judicialização de medicamentos no cenário brasileiro. Revista Digital de Proteção ao
Idoso, v. 2, p. 1-17, 2023.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; FAGUNDES, G. L. M. G. A proporcionalidade das medidas de contenção à
pandemia de Covid-19: análise empírica sobre o Brasil. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul Online), v. 66, p. 64-90,
2022.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; VIDAL, Victor Luna. The Position of the Municipal Public Administration in the
Context of the Pandemic: An analysis from the experience of Juiz de Fora/MG. Journal of Humanities and Education
Development, v. 4, p. 81-85, 2022.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CANEDO, Vivilyn Hagen. Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a
judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG). Revista Direito e Praxis, v. 5, p. 78-99,
2022.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; OLIVERIRA, Lucas Barros. Vacinação contra a Covid-19 enquanto política
pública obrigatória para mitigação da pandemia. Revista de Direito (Viçosa), v. 14, p. 01-20, 2022.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; VIDAL, Victor Luna. Vacinação e escassez: critérios éticos e jurídicos para a
alocação de recursos no contexto da pandemia do novo coronavírus. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 565-589,
2021.
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; VIDAL, Victor Luna. O direito à saúde e as doenças raras. considerações acerca
do controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 5,
p. 43-64, 2020.
FREIRE E ALMEIDA, Verônica Scriptore. Direito da Saúde na era pós Covid-19. Grupo Almedina.
LIMA, Fernando Rister de Sousa. Decisões do STF em direito à saúde. (Coleção teses em doutoramento). Grupo
Almedina.
NASCIMENTO, Luane Silva. Direito à Saúde: a limitação do intervencionismo judicial. (Coleção Universidade
Católica de Brasília). Grupo Almedina.
NOVAIS, Alinne Arquette Leite; MOREIRA, Raquel Veggi; CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat. Direito médico e
da saúde. Grupo Almedina.
SCALQUETTE, Ana Cláudia; VANZOLINI, Patrícia; ROCHA, Renata da; et al. Whats Up?: Desafios ao Direito: desafios
ao direito, inteligência artificial, uso de dados pessoais, Covid-19, direito à saúde, crianças, adolescentes e idosos
no mundo digital, biotecnologia e bioética. Grupo Almedina.