UNIDADE 1 O sistema alimentar
• História da agricultura
• Sistema alimentar e o modo de produção capitalista.
• A multidimensionalidade da questão alimentar: alimento e suas dimensões econômicas,
culturais, filosóficas e ambientais.
• O Guia Alimentar para a população Brasileira
UNIDADE 2 Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
• Histórico e conceito de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
• O DHAA na ordem jurídica internacional UNIDADE 3 Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
• A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN).
• Instrumentos, princípios e diretrizes da LOSAN.
UNIDADE 4 Sistema agroalimentar: regulação e políticas públicas
4.1 Produção
4.2 Distribuição
4.3 Consumo

MALUF, Renato S.; REIS, Marcio Carneiro dos . Conceitos e princípios de segurança alimentar e
nutricional. In: Rocha, Cecília; Burlandy, Luciene; Magalhães, Rosana. (Org.). Segurança alimentar e
nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora
FIOCRUZ, 2013, v. , p. 15-42. McMichael, Philip.Regimes alimentares e questões agrárias. São Paulo:
Editora Unesp. 2016
DERANI, Cristiane. Alimento e biodiversidade: fundamentos de uma normatização. Hiléia: Revista de
Direito Ambiental da Amazônia. Manaus, Ano 3, nº 4, p. 53 – 86, 2006. Marion Nestle. Food Politics:
How the Food Industry Influences Nutrition and Health. California Studies in Food and Culture, no. 3.
Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 2002

Não informado

CASTRO, Josué de. Geopolítica da Fome: ensaio sobre os problemas de alimentação e de população. 7a. edição
revista e aumentada. Prefácios de Pearl S. Buck, Lord John Boyd Orr e Max Sorre. São Paulo: Editora Brasiliense,
1965.
DUTILLEUL, François Collart. Éléments pour une introduction au droit agroalimentaire. In: Mélanges em l
´honneur d´Yves Serra. Ed. Dalloz, 2006, p. 91.
DUTILLEUL, François Collart. Le droit agroalimentaire em Europe. In: Revista para el análisis del derecho.
Barcelona: julho, 2007.
FRANCO, Rodolfo. Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola. In:
Revista Brasileira de Políticas Públicas. Brasília: UniCEUB, Vol. 4, n. 1, jan-jun 2014; p. 100-113.
MALUF, Renato S.; REIS, Marcio Carneiro dos . Segurança alimentar e nutricional na perspectiva sistêmica. In:
Rocha, Cecília; Burlandy, Luciene; Magalhães, Rosana. (Org.). Segurança alimentar e nutricional: perspectivas,
aprendizados e desafios para as políticas públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013, v. 1, p. 43-68.
MAZOEYR, Marcel; ROUDART, Laurence. História das agriculturas no mundo – do neolítico à crise
contemporânea. São Paulo: Ed. Unesp, 2010. NIEDERLE, Paulo André ; SCHUBERT, Maycon Noremberg ;
SCHNEIDER, Sérgio .Agricultura familiar, desenvolvimento rural e um modelo de mercados múltiplos. In: Sheila
Doula; Ana Louise Fiúza; Erly Cardoso Teixeira; Janderson dos Reis; André Luis Lima. (Org.). A agricultura familiar
em face das transformações na dinâmica recente dos mercados. 1ed.Viçosa: Suprema, 2014, v. 1, p. 43-68.
OLIVEIRA, N. R. F. ; JAIME, P. C. . O encontro entre o desenvolvimento rural sustentável e a promoção da saúde
no Guia Alimentar para a População Brasileira. Saúde e Sociedade (Online), v. 25, p. 1108-1121, 2016
POLLAN, Michael. Em defesa da comida: um manifesto. São Paulo: Intrínseca. 2008.
PORTILHO, F. ; CASTANEDA, M. ; CASTRO, I. R. R. . A alimentação no contexto contemporâneo: consumo, ação
política e sustentabilidade. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 16, p. 99-106, 2011.
RECINE, E. G. I. G.; VASCONCELLOS, A. B. . Políticas nacionais e o campo da Alimentação e Nutrição em Saúde
Coletiva: cenário atual. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 16, p. 73-79, 2011.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
SOUSA SANTOS, Boaventura de (Org.). Semear outras soluções: os caminhos da Biodiversidade e dos
conhecimentos rivais. Porto: Edições Afrontamento, 2004
SUEYOSHI, Tabir dal Poggetto Oliveira. Da natureza e do objeto do Direito Agroalimentar. Dissertação elaborada
no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: USP, 2009.